Edital do Concurso Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) 2011 (3ª edição)

Esfera: Distrital

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Diário O?cial do Distrito Federal
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2011
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATOS DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 24/2010. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a
SERASA S/A. Processo nº 310.002665/2009, regido pela Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do
Aditivo: 24/03/2011. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos de
execução e vigência por mais 12 (doze) meses a contar dos seus vencimentos, com fulcro no art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como a suplementação de recursos para fazer face a prorrogação.
Valor: R$ 148.822,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais). Despesa com
Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Edgard
Ketelhut Minari e pelo SERASA S/A: George Antonio Pessoa Branco e Mauro Celso Pinheiro Ribeiro.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 26/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A e FRANCISCO SEVERINO SALES. Processo nº 310.000044/2008. Carta
132 NOCCC – 26/11/2007 regidos pela Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 04/03/2011.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento principal por mais 12 (doze) meses, contados
de seu encerramento. Valor: R$ 26.313,12 (vinte e seis mil, trezentos e treze reais e doze centavos).
Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca
Filho e Edgard Ketelhut Minari e pela Contratada: Francisco Severino Sales.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 1/2011.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras–
CPLS, situada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, LOTE “C”, BLOCO B SALA 07 CEP 71
215-902 Brasília – DF, torna público o resultado de habilitação referente do certame em epígrafe, onde
foram HABILITADAS as empresas: MGD ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA; PUBLIKIMAGEM PROJETO E MARKETING LTDA e INSTITUTO BIOTERRA e INA-
BILITADAS as empresas: ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, por descumprir a alínea
“c” do item 12 do Projeto Básico; CNS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por
descumprir os subitens 21.6 e 8.1, alíenas “m1” e “m2”, bem como as alíenas “c” e “d” do item 12
Projeto Básico; RH ENGENHARIA LTDA por descumprir a alínea “c” do item 12 do Projeto Básico
e alínea “m2” do subitem 8.1 do Edital. O processo encontra-se a disposição dos interessados para
vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras – CPLS, horário das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas, pelos telefones: 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.
Brasília/DF, 31 de março de 2011.
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 8096. Ass.: 30/3/2011. PE nº 054/2010-CAESB. Objeto: Fornecimento de sistemas de
puri?cação de água – Lote 1. Fonte de Recursos: Próprios da CAESB. Valor: R$ 110.000,00 (cento
e dez mil reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Fiscalização do Contrato: LARISSA ANDRADE JESS PINHO, matrícula 52.262-7 (Gestora) e
ROBSON MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 50.792-7 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB:
Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela: Nova Analítica Importação
e Exportação Ltda.: Alessandra Costa Brito.
Contrato nº 8097. Ass.: 30/3/2011. PE nº 054/2010-CAESB. Objeto: Fornecimento de sistemas de
puri?cação de água – Lote 2. Fonte de Recursos: Próprios da CAESB. Valor: R$ 11.500,00 (onze
mil e quinhentos reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Fiscalização do Contrato: LARISSA ANDRADE JESS PINHO, matrícula 52.262-7 (Gestora)
e ROBSON MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 50.792-7 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB:
Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela: Millipore Industria e
Comércio Ltda: João Alberto Sollitari.
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7733/2009. Ass.: 4/3/2011. Objeto do Aditivo: Preço/Valor: acrés-
cimo de R$ 78.408,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oito reais); Prazo de Execução/Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Garantia: caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor ora
aditado; Fiscalização do Contrato: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA VIÉGAS, matrícula
50.749-0. Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela GP Silva
Transportes Ltda.-ME: Gaspar Pacheco da Silva.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7843/2009. Ass.: 31/3/2011. Objeto do Aditivo: Preço/Valor: acrés-
cimo de R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais); Garantia: caução correspondente a 5% (cinco
por cento) sobre o valor ora aditado; Fiscalização do Contrato: LARISSA ANDRADE JESS PINHO,
matrícula 52.262-7 (Gestora) e ROBSON MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 50.792-7 (Fiscal).
ASSINANTES: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela White Martins
Gases Industriais do Norderte Ltda.: Darley Neiva Siqueira.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7838/2009. Ass: 21/3/2011. Objeto do Aditivo: Dotação Orçamentária:
Fica alterado o item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato para: “2.2 As despesas correrão à conta da
Atividade/Subtítulo 17.122.0100.8517/6977, Código 12.503.502.300-6.” Fiscalização do Contrato:
PAULO ROBERTO RABELO ADRIANO, matrícula 50.479-3 (Gestor) e HERCULES OLIVEIRA
DE LIMA, matrícula 48.247-1, (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Valtrudes Pereira Franco – Diretor
de Comercialização. Pelo Consórcio Águas Claras (formado pelas Empresas Sanear Engenharia e
Construção Ltda. e Allsan Engenharia E Administração Ltda.): Renato Guimarães da Silveira.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL NORMATIVO Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizado pelo Conselho
de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal, através do processo 060.014.170/2010, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n.º 21.688, de 7 de novembro
de 2000, na Lei n.º 39, de 6 de setembro de 1989, e posteriores alterações, na Lei n.º 463, de 22
de junho de 1993, na Resolução n.º 168 do TCDF, de 15 de setembro de 2004, nas Leis n.º 1.226,
de 17 de outubro de 1996, n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, n.º 3.962, de 27 de fevereiro de
2007, e n.º 4.104, de 5 de março de 2008, bem como, à legislação especí?ca das carreiras objeto
dos certames, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e forma-
ção de cadastro reserva no cargo da carreira médica do quadro de pessoal do Distrito Federal nas
especialidades Acupuntura; Alergia e Imunologia; Anatomia Patológica; Anestesiologia; Broncoe-
sofagologia; Cancerologia; Cardiologia; Cirurgia Cardíaca; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Torácica;
Clínica Médica; Genética Médica; Geriatria; Ginecologia e Obstetrícia; Homeopatia; Infectologia;
Médico da Família e Comunidade; Medicina no Trabalho; Medicina Física e Reabilitação; Medicina
Intensiva; Medicina Intensiva Pediátrica; Nefrologia; Neonatologia; Neurocirurgia; Neurologia;
Neuropediatria; Patologia Clínica e Medicina Laboratorial; Pediatria; Pneumologia; Psiquiatria;
Radiologia; e Radioterapia, e de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regido
por este edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de
cadastro-reserva para o cargo de Médico, nas especialidades descritas no item 2 deste edital.
1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga nas respectivas espe-
cialidades, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do Governo do Distrito Federal.
1.3. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Brasília/DF.
1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais su?cientes ou adequados na cidade de Brasília/DF, as
provas poderão ser aplicadas em outras cidades.
1.4. O concurso público consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório e classi?catório.
1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré admissionais
e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de responsabilidade da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
1.6. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o
certame obedecerão ao horário o?cial de Brasília.
2. DAS ESPECIALIDADES
2.1. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: ACUPUNTURA (CÓDIGO 101)
2.1.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de
Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado de residência
médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira
(AMB) ou certi?cado de conclusão de curso de especialização reconhecido pelo Colégio Médico
Brasileiro de Acupuntura.
2.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, supervisionar,
avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo diagnóstico,
conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar
atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência e e?cácia das ações
que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas
de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.1.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.1.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.2. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA
(CÓDIGO 102)
2.2.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, supervisionar,
avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo diagnóstico,
conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar
atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência e e?cácia das ações
que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas
de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
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2.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas.
2.2.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.2.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.3. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: ANATOMIA PATOLÓGICA
(CÓDIGO 103)
2.3.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.3.3. NÚMERO DE VAGAS: 5 (cinco) vagas.
2.3.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.3.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.4. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIA (CÓDIGO 104)
2.4.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.4.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.4.3. NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta) vagas.
2.4.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.4.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.5. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: BRONCOESOFAGOLOGIA
(CÓDIGO 105)
2.5.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.5.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.5.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas.
2.5.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.5.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.6. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CANCEROLOGIA (CÓDIGO 106)
2.6.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.6.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.6.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.6.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.6.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.7. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA (CÓDIGO 107)
2.7.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.7.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.7.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.7.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.7.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.8. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CIRURGIA CARDÍACA
(CÓDIGO 108)
2.8.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.8.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.8.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.8.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.8.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.9. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CIRURGIA PEDIÁTRICA (CÓ-
DIGO 109)
2.9.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.9.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.9.3. NÚMERO DE VAGAS: 10 (dez) vagas.
2.9.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.9.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.10. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CIRURGIA TORÁCICA (CÓ-
DIGO 110)
2.10.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.10.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.10.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas.
2.10.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.10.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.11. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA (CÓDIGO 111)
2.11.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de
Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; certi?cado de residência
médica nesta especialidade ou exercício desta especialidade por no mínimo 2 anos comprovado em re-
gistro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento comprobatório equivalente.
2.11.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.11.3. NÚMERO DE VAGAS: 45 (quarenta e cinco) vagas.
2.11.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
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Diário O?cial do Distrito Federal
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2011
2.11.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.12. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: GENÉTICA MÉDICA (CÓDIGO 112)
2.12.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.12.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.12.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.12.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.12.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.13. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: GERIATRIA (CÓDIGO 113)
2.13.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.13.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.13.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.13.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.13.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.14. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍ-
CIA (CÓDIGO 114)
2.14.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e
certi?cado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
2.14.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.14.3. NÚMERO DE VAGAS: 30 (trinta) vagas.
2.14.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.14.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.15. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: HOMEOPATIA (CÓDIGO 115)
2.15.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de
Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado de residência
médica na especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira
(AMB) ou certi?cado de conclusão de Curso de Especialização reconhecido pela Associação Médica
Homeopática Brasileira.2.15.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organi-
zar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes,
estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no
Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para
a e?ciência e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e
coletiva; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.15.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.15.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.15.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.16. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: INFECTOLOGIA (CÓDIGO 116)
2.16.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.16.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.16.3. NÚMERO DE VAGAS: 3 (três) vagas.
2.16.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.16.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.17. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: MÉDICO DA FAMÍLIA E COMU-
NIDADE (CÓDIGO 117)
2.17.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
e registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
2.17.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, supervisio-
nar, avaliar e executar atividades de caráter individual e coletivo, compreendendo um conjunto de
ações que englobam a promoção da saúde, e a prevenção de agravos, o tratamento, a reabilitação
e a manutenção da saúde; prestar atendimento às famílias de uma determinada área, nas unidades
básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, passando a ser co-responsável
pelo cuidado à saúde; intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; prestar
assistência integral, permanente e de qualidade; realizar atividades de educação e promoção da
saúde; utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; executar
atendimento a paciente, estabelecendo diagnóstico e conduta terapêutica clínica e/ou cirúrgica,
observando o contido no Código de Ética Médica e Atividades Técnico-administrativas que se
?zerem necessárias para a e?ciência e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a
proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas de treinamento; executar outras
atividades de interesse da área.
2.17.3. NÚMERO DE VAGAS: 50 (cinquenta) vagas.
2.17.4. REMUNERAÇÃO: R$ 9.394,31 (nove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e
um centavos).
2.17.5. JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
2.18. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: MEDICINA NO TRABALHO
(CÓDIGO 118)
2.18.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
em medicina com especialização em Medicina do Trabalho, expedido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Medicina
do DISTRITO FEDERAL.
2.18.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, coordenar, controlar, avaliar e
executar atividades relacionadas a exames pré-admissionais dos candidatos a cargos na instituição,
por meio de exame clínico e exames complementares; controlar as condições de saúde do servidor,
através de exames periódicos; realizar exames médicos especiais em servidores expostos a riscos,
idosos e portadores de anormalidade; fazer visitas aos locais de trabalho; participar de programas
de treinamento; assessorar atividades especí?cas de Médico do Trabalho; executar outras atividades
de interesse da área.
2.18.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.18.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.18.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.19. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: MEDICINA FÍSICA E REABILI-
TAÇÃO (CÓDIGO 119)
2.19.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.19.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.19.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.19.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.19.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.20. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA
(CÓDIGO 120)
2.20.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado de
residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) ou residência médica em especialidade Clínica ou Cirúrgica e pelo menos 2 anos
de experiência em UTI Adulto comprovado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
ou documento comprobatório equivalente.
2.20.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
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participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.20.3. NÚMERO DE VAGAS: 47 (quarenta e sete) vagas.
2.20.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.20.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.21. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA PEDIÁ-
TRICA (CÓDIGO 121)
2.21.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em pediatria e pelo menos 2 anos de experiência
em UTI Pediátrica comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento
comprobatório equivalente.
2.21.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.21.3. NÚMERO DE VAGAS: 7 (sete) vagas.
2.21.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.21.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.22. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEFROLOGIA (CÓDIGO 122)
2.22.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.22.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.22.3. NÚMERO DE VAGAS: 5 (cinco) vagas.
2.22.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.22.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.23. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEONATOLOGIA (CÓDIGO 123)
2.23.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta área de atuação ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em pediatria.
2.23.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.23.3. NÚMERO DE VAGAS: 25 (vinte e cinco) vagas.
2.23.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.23.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.24. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA (CÓDIGO 124)
2.24.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.24.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.24.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.24.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.24.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.25. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA (CÓDIGO 125)
2.25.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de conclusão de residência médica nesta especialidade tendo cursado pelo menos 2 anos ou título
de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
2.25.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.25.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.25.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.25.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.26. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEUROPEDIATRIA (CÓDIGO 126)
2.26.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em pediatria ou neurologia e pelo menos 2 anos de
experiência em Neuropediatria comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
ou documento comprobatório equivalente.
2.26.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.26.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.26.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.26.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.27. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: PATOLOGIA CNICA E
MEDICINA LABORATORIAL (CÓDIGO 127)
2.27.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.27.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.27.3. NÚMERO DE VAGAS: 5 (cinco) vagas.
2.27.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.27.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.28. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA (CÓDIGO 128)
2.28.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.28.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.28.3. NÚMERO DE VAGAS: 45 (quarenta e cinco) vagas.
2.28.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.15.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.29. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: PNEUMOLOGIA (CÓDIGO 129)
2.29.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.29.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.29.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
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2.29.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.29.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.30. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA (CÓDIGO 130)
2.30.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.30.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.30.3. NÚMERO DE VAGAS: 26 (vinte e seis) vagas.
2.30.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.30.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.31. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: RADIOLOGIA (CÓDIGO 131)
2.31.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado de
residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) ou estágio supervisionado reconhecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.
2.31.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.31.3. NÚMERO DE VAGAS: 37 (trinta e sete) vagas.
2.31.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.31.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.32. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: RADIOTERAPIA (CÓDIGO 132)
2.32.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certi?cado
de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
2.32.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar, coordenar, super-
visionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética
Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se ?zerem necessárias para a e?ciência
e e?cácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.32.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.32.4. REMUNERAÇÃO: R$ 3.949,21 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos).
2.32.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.33. Os requisitos experiência de trabalho, por pelo menos quatro anos comprovada por carteira
de trabalho ou declaração do órgão responsável, e curso de especialização não são critérios aceitos
para pleito de mudança de especialidade na SES/DF, exceto para as especialidades Médico da
Família e Comunidade e Médico do Trabalho.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas destinadas a cada especialidade, 20% (vinte por cento) serão providas na
forma da Lei n.º 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário O?cial do Distrito Federal de
3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto n.º 13.897, de 14 de abril de 1992, publicado
no Diário O?cial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.
3.1.1. O candidato que se declarar portador de de?ciência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
3.1.2. Na hipótese da aplicação do disposto no item 3.1 resultar em fração inferior a 1 (um), será
desconsiderada a reserva em questão, conforme Decisão n.º 156/2005 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal.
3.2. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de de?ciência, se aprovado e classi-
?cado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classi?cação
necessária, ?gurará também na lista de classi?cação geral.
3.3. A inobservância do disposto nos subitens 3.4 e 3.11 deste edital ou o não comparecimento ou
a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
portadores de de?ciência.
3.4. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, o candidato deverá,
no ato de inscrição, declarar-se portador de de?ciência e entregar à Fundação Universa laudo mé-
dico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia
do período de inscrição, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da de?ciência,
com expressa referência ao código correspondente da Classi?cação Estatística Internacional de
Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à provável causa da de?ciência,
na forma do subitem 3.5 ou 3.6 deste edital, e o requerimento constante do Anexo II deste edital.
3.5. O candidato portador de de?ciência deverá entregar, durante o período de inscrições, das
10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente, pessoalmente ou por terceiro, o laudo
médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 3.4 deste edital e o requerimento
constante do Anexo II devidamente preenchido e assinado, na Central de Atendimento ao Candidato
da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
3.6. O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 2 de maio de 2011, o re-
ferido laudo médico e o requerimento constante do Anexo II deste edital devidamente preenchido
e assinado, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público para o cargo de Médico,
Caixa Postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade de inscrição
dentro dos prazos citados no item 5 deste edital.
3.7. O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação Universa
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.
3.8. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este concurso público
e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.
3.9. O candidato portador de de?ciência poderá requerer, na forma do subitem 5.6.9 deste edital
e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação das provas, indicando as
condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.° e 2.°, do
Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário O?cial da União de 21 de
dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no
Diário O?cial da União de 3 de dezembro de 2004.
3.9.1. Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candi-
datos portadores de de?ciência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no
endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 4 de maio de 2011, a listagem
contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.
3.9.2. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do dia
subsequente ao da divulgação do resultado preliminar dos requerimentos para concorrer às vagas
destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, para comparecer à Central de Atendimento
da Fundação Universa e contestar, na forma de recurso, o resultado informado.
3.10. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos para
concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, a Fundação Universa
divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 11 de maio de
2011, a listagem contendo o resultado ?nal dos pedidos para concorrer às vagas destinadas aos
candidatos portadores de de?ciência.
3.11. O candidato que se declarar portador de de?ciência, caso aprovado e classi?cado no concurso
público, quando nomeado deverá submeter-se à perícia médica promovida pela Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, que veri?cará sua quali?cação como portador de de?ciência, o grau da
de?ciência e a capacidade para o exercício do respectivo cargo/especialidade, nos termos da Lei n.º
4.317, de 9 de abril de 2009, publicada no Diário O?cial do Distrito Federal de 13 de abril de 2009,
do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário O?cial da União de 21 de
dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário
O?cial da União de 3 de dezembro de 2004, e da Lei n.º 160, de 2 de setembro de 1991, publicada
no Diário O?cial do Distrito Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto n.º
13.897, de 14 de abril de 1992, publicado no Diário O?cial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.
3.12. O candidato mencionado no subitem 3.11 deste edital deverá comparecer à perícia médica
munido de laudo médico original, ou de cópia autenticada do laudo, que ateste a espécie e o grau
ou o nível de de?ciência, com expressa referência ao código correspondente da CID, bem como à
provável causa da de?ciência, conforme especi?cado no Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de
1999, publicado no Diário O?cial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º
5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário O?cial da União de 3 de dezembro de 2004.
3.13. A comprovação, por meio da perícia médica referida no subitem 3.11 deste edital, acerca da
incapacidade do candidato para o adequado exercício da função fará com que ele seja eliminado
do concurso público.
3.14. As vagas de?nidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos
portadores de de?ciência ou por reprovação no concurso público ou na perícia médica serão preen-
chidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classi?cação em cada cargo/especialidade.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, com visto de permanência há mais de quinze
anos e pedido de naturalização ao Ministério da Justiça, sem condenação penal, em conformidade
com o Artigo 12, inciso II, alínea “B”, e 37, inciso I da Constituição da República Federativa do
Brasil e Título III, Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reco-
nhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, Artigo 12º, da Constituição
da República Federativa do Brasil.
4.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.
4.3. Possuir o requisito exigido para o exercício do cargo, constante do item 2 deste edital.
4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.
4.5. Apresentar certi?cado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do
sexo masculino.
4.6. Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio.
4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo.
4.8. Apresentar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer
órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal e outras que se ?zerem
necessárias.
4.9. Cumprir as determinações deste edital e ter sido aprovado no concurso público.
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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2011
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 62,00 (sessenta e dois reais).
5.2. As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial ou via Internet, con-
forme procedimentos especi?cados a seguir.
5.3. DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
5.3.1. PERÍODO: de 11 de abril de 2011 a 2 de maio de 2011 (exceto sábados, domingos e feriados).
5.3.2. LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN
609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
5.3.3. HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.
5.3.4. Para efetuar a inscrição no posto de atendimento presencial, o candidato deverá:
a) informar os dados pessoais (nome, endereço, CEP, telefone(s) para contato, número de documento
de identidade e número de Cadastro de Pessoa Física (CPF));
b) receber da Fundação Universa o boleto de cobrança para pagamento em toda rede bancária;
c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente e efetuar
o pagamento da taxa de inscrição; a data de vencimento do boleto bancário é 12 de maio de 2011.
5.3.5. As inscrições efetuadas no posto de atendimento presencial somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.3.6. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado,
com ?rma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade
do candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.
5.3.7. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações pres-
tadas por seu procurador, arcando com as consequencias de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
5.4. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
5.4.1. A inscrição poderá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.
org.br, no período entre 8 (oito) horas do 11 de abril de 2011 e 20 (vinte) horas do dia 2 de maio
de 2011, observado o horário o?cial de Brasília.
5.4.2. O candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, o cargo/especialidade para o qual
deseja concorrer, com expressa referência ao respectivo código.
5.4.2.1. Não serão aceitas, posteriormente, solicitações de alteração de cargo/especialidade indicado
pelo candidato no formulário de inscrição via Internet.
5.4.2.2. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o cargo/especialidade, com
a indicação do respectivo código, para o qual deseja concorrer terá sua inscrição cancelada.
5.4.2.3. Somente será aceita inscrição para 1 (um) cargo/especialidade. O candidato que efetuar
mais de uma inscrição terá sua(s) inscrição(ões) cancelada(s), à exceção da que for por último
efetivada. Nesse caso, ressalta-se, o candidato somente estará inscrito para o cargo/especialidade
cuja inscrição for por último realizada.
5.4.3. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não
recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestiona-
mento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
a transferência de dados.
5.4.4. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
5.4.4.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.br e
deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do
formulário de inscrição on-line.
5.4.4.2. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o
dia 12 de maio de 2011.
5.4.5. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de paga-
mento da taxa de inscrição.
5.4.6. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar à Fundação Universa cópia de documento
de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadas-
trais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
5.4.7. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.universa.org.br.
5.5. DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E LOCAL DE PROVA
5.5.1. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante de?nitivo de inscrição na data provável
de 31 de maio de 2011. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por procurador, mediante
procuração simples, com dispensa de ?rma reconhecida em cartório, na Central de Atendimento
ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/
DF, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.
5.5.1.1. O candidato também poderá obter seu comprovante de?nitivo de inscrição no endereço
eletrônico http://www.universa.org.br, a partir da data citada no subitem anterior.
5.5.2. O comprovante de?nitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realização
da prova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de divulgação de
local e de horário de aplicação das provas, que será oportunamente publicado.
5.5.3. O comprovante de?nitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apre-
sentado nos locais de realização das provas.
5.5.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante de?nitivo de inscrição.
5.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.6.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certi?car-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
5.6.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrição, via postal, fax e(ou) correio
eletrônico.
5.6.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de CPF do candidato.
5.6.3.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados
em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na
Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do
término o período de inscrição.
5.6.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo a Fundação Universa do direito de excluir do concurso público aquele que
não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
5.6.4.1. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos referentes
a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.
5.6.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma,
salvo nas condições legalmente previstas.
5.6.6. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura,
venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Fundação Universa reserva-se o direito de tomar as
medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.
5.6.7. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.
5.6.8. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados
pela Lei n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei n.º 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, ou
pela Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008.
5.6.8.1. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato da
Fundação Universa, no período, no local e no horário citados no subitem 5.3 deste edital, preencher
requerimento e entregar e(ou) apresentar os seguintes documentos:
5.6.8.1.1. Para candidato amparado pela Lei n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996: certi?cado
original, outorgado pela Fundação Hemocentro ou por outra instituição o?cial de saúde, que o
quali?ca como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas
nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do presente certame.
5.6.8.1.2. Para candidato amparado pela Lei n.º 3.962, de 27 de fevereiro de 2007: laudo médico,
original ou cópia autenticada, além daquele exigido nos subitens 3.4 e 5.6.9 deste edital, emitido nos
últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da de?ciência, com
expressa referência ao código correspondente da Classi?cação Estatística Internacional de Doenças
e Problemas Relacionados à Saúde CID e à provável causa da de?ciência. Também devem constar
do laudo o nome do médico responsável por sua emissão e seu número de registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM). Todas as informações constantes no laudo médico devem estar legíveis.
5.6.8.1.3. Para candidato amparado pela Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008: entregar cópia auten-
ticada ou cópia acompanhada dos documentos originais para conferência da Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS) ou documento similar e fazer declaração de próprio punho, sob as
penas da lei, de que não tem condições de arcar com o pagamento da taxa de inscrição. A isenção
citada neste subitem ?ca condicionada à apresentação de documentação comprobatória, consoante
o artigo 3.º, I a IV, da Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008, conforme a seguir: “Art. 3º Fica isento
do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos do
Distrito Federal o cidadão que não disponha de recursos su?cientes para o próprio sustento quando:
I – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 30% (trinta por cento) do vencimento
mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando não tiver dependente;
II – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 20% (vinte por cento) do vencimento
mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver até dois dependentes;
III – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 10% (dez por cento) do vencimento
mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver mais de dois dependentes;
IV – a renda familiar for igual ou inferior a dois salários mínimos.”
5.6.8.2. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsi?car documentação.
5.6.8.2.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente
para as providências cabíveis.
5.6.8.3. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos no subitem 5.6.8.1.1, 5.6.8.1.2 ou
5.6.8.1.3 deste edital;
b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.
5.6.8.4. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, fax e(ou) correio
eletrônico, tampouco por procuração.
5.6.8.5. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e
dos documentos comprobatórios citados nos subitens 5.6.8.1.1, 5.6.8.1.2 e 5.6.8.1.3 deste edital,
complementação da documentação.
5.6.8.6. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos
documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http:// www.universa.org.br,
na data provável de 4 de maio de 2011, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de
isenção de taxa de inscrição.
5.6.8.6.1. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do
dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscri-
ção, para comparecer à Central de Atendimento da Fundação Universa e contestar, na forma dos
subitens 10.5 e 10.6 deste edital, o resultado informado.
5.6.8.6.2. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção
de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.
org.br, na data provável de 11 de maio de 2011, a listagem contendo o resultado ?nal do pedido
de isenção de taxa de inscrição.
5.6.8.6.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o can-
didato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição
indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de
inscrição no dia 12 de maio de 2011.
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Diário O?cial do Distrito Federal
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5.6.8.6.4. O candidato descrito no subitem anterior deste edital que não efetuar a inscrição na
forma estabelecida no item 5 deste edital estará automaticamente excluído do concurso público.
5.6.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar,
no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 2 de maio de
2011, impreterivelmente, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público para o cargo
de carreira médica, Caixa Postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia
autenticada, que justi?que o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.6.10. O laudo médico referido no subitem 5.6.9 deste edital poderá, ainda, ser entregue, durante o
período de inscrições citado no subitem 5.3.1, das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, pessoal-
mente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada
no endereço citado no subitem 5.3.2 deste edital.
5.6.10.1. O laudo médico referido no subitem 5.6.9 deste edital valerá somente para este concurso
público e não será devolvido. Nesse caso, também não será fornecida cópia do referido laudo.
5.6.10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá
preencher o formulário constante no anexo II e, ainda, levar um acompanhante, que ?cará em sala
reservada para essa ?nalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não
levar acompanhante não fará a prova.
5.6.10.3. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade
e de razoabilidade.
5.6.11. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita que,
caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos
básicos exigidos para o respectivo cargo/especialidade, conforme o disposto no item 4 deste edital.
5.6.12. Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização das
provas e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://
www.universa.org.br, na data provável de 15 de maio de 2011, a listagem contendo o resultado da
apreciação dos requerimentos.
6. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
6.1. HABILIDADES
6.1.1. As questões da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do
conhecimento, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando o
raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo/especialidade e ao conteúdo
programático constante do Anexo I deste edital.
6.1.2. Cada questão da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos
relativos a mais de uma área de conhecimento.
6.2. CONHECIMENTOS
6.2.1. Na prova objetiva, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme espe-
ci?cação no Anexo I deste edital.
7. DA PROVA OBJETIVA
7.1. Para as especialidades do cargo da carreira médica, as provas objetivas terão a duração de
4 (quatro) horas e serão aplicadas na data provável de 11 de junho de 2011, no turno vespertino.
7.2. Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados no endereço eletrônico http://
www.universa.org.br e no Diário O?cial do Distrito Federal, na data provável de 31 de maio de 2011.
7.3. Para as especialidades do cargo da carreira médica, a prova objetiva abrange as áreas de
conhecimento constantes deste item e do Anexo I deste edital e será composta da seguinte forma:
a) prova objetiva de conhecimentos básicos: 20 (vinte) questões, peso 1 (um);
b) prova objetiva de conhecimentos especí?cos: 30 (trinta) questões, peso 2 (dois).
7.3.1. A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas
em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontuação total variando entre
o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 80,00 (oitenta) pontos, de acordo com o número de
questões e os pesos de?nidos no subitem 7.3 deste edital.
7.3.2. O candidato deverá transcrever, com caneta esferográ?ca de tinta preta ou azul, fabricada
com material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o
único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
especí?cas contidas neste edital, no caderno de prova e na folha de respostas. Em hipótese alguma
haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.3.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento inde-
vido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo
com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada, campo
de marcação não preenchido integralmente e(ou) mais de uma marcação por questão.
7.3.4. O candidato não deveamassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, dani?car a sua
folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização
da leitura óptica.
7.3.5. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas,
salvo em caso de candidato portador de de?ciência, se a de?ciência impossibilitar a marcação pelo
próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no
subitem 5.6.9 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um ?scal da Fundação
Universa devidamente treinado.
7.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA OBJETIVA
7.4.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identi?cação correta de seu local de rea-
lização das provas e o comparecimento no dia e no horário determinados.
7.4.2. Não serão dadas, por telefone, fax e(ou) correio eletrônico, informações a respeito de data, de
local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os
comunicados a serem publicados no Diário O?cial do Distrito Federal, a?xados no mural de avisos
da Fundação Universa e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
7.4.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antece-
dência mínima de 1 (uma) hora do horário ?xado para o seu início, munido de caneta esferográ?ca
de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, de comprovante de?nitivo de inscrição
e de documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/gra?te e(ou)
borracha durante a realização da prova.
7.4.4. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens
o?ciais de candidatos inscritos, a Fundação Universa procederá à inclusão do candidato, mediante
a apresentação do boleto bancário autenticado pelo banco, comprovando o pagamento da taxa de
inscrição, com o preenchimento de 1 (um) formulário especí?co.
7.4.4.1. A inclusão de que trata o subitem 7.4.4 será realizada de forma condicional e será analisada
pela Fundação Universa, na fase de avaliação das provas objetivas, com intuito de se veri?car a
efetividade da referida inscrição.
7.4.4.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 7.4.4, esta será automa-
ticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os
atos decorrentes.
7.4.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário
?xado para o seu início.
7.4.6. Não será permitida a leitura de nenhum material impresso ou anotações após o ingresso do
candidato na sala de aplicação das provas.
7.4.7. O candidato que se retirar da sala de aplicação de prova não poderá retornar a ela, em hipótese
alguma, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, de ?scal ou de
membro da coordenação da Fundação Universa.
7.4.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Mi-
litares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identi?cação e pelos Corpos
de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos ?scalizadores de exercício pro?ssional
(ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certi?cado de reservista; carteiras funcio-
nais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo
aprovado pelo art. 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário O?cial
da União de 24 de setembro de 1997).
7.4.8.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título
eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional
sem valor de identidade, carteira de identidade com prazo de validade vencida, nem documentos
ilegíveis, não identi?cáveis e(ou) dani?cados.
7.4.9. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem como pro-
tocolo de documento de identidade.
7.4.10. À exceção da situação prevista no subitem 7.4.11 deste edital, o candidato que não apresentar
documento de identidade original, na forma de?nida no subitem 7.4.8 deste edital, não poderá fazer
as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
7.4.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30
(trinta) dias, ocasião em que será submetido à identi?cação especial, que compreenderá coleta de
dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
7.4.11.1. A identi?cação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identi?-
cação apresente dúvidas relativas à ?sionomia e(ou) à assinatura do portador.
7.4.12. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data e(ou) em horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
7.4.13. Não será permitida, durante a realização de quaisquer prova, a comunicação entre os can-
didatos nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de
cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
7.4.14. No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho portátil
de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica,
notebook, tablets eletrônicos, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve
algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria retirada
durante todo o período de prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida
pela Fundação Universa. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do
candidato, constituindo tentativa de fraude.
7.4.15. Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de provas com arma. O candidato
que estiver portando arma deverá se dirigir à Coordenação.
7.4.16. A Fundação Universa recomenda que o candidato não leve, no dia de realização das provas,
objeto algum citado nos subitens 7.4.14 e 7.4.15 deste edital. O funcionamento de qualquer tipo de
aparelho eletrônico durante a realização da prova implicará a eliminação automática do candidato.
7.4.17. O controle de horário será efetuado conforme critério de?nido pela Fundação Universa.
7.4.18. Não será admitido, durante a realização da prova, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou
qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.
7.4.18.1. O candidato que ?zer uso de aparelho auditivo, por necessidade médica, deverá se
identi?car ao representante da Fundação Universa e informar a utilização no momento da prova.
7.4.19. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da prova, nem por danos a eles causados.
7.4.20. Não haverá segunda chamada para a aplicação da prova, em hipótese alguma. O não com-
parecimento à prova implicará a eliminação automática do candidato.
7.4.21. O candidato somente poderá retirar-se de?nitivamente da sala de aplicação das provas
após 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em hipótese alguma,
o caderno de provas.
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7.4.22. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas levando o caderno
de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do tempo destinado à
realização da prova.
7.4.23. A inobservância dos subitens 7.4.21 e 7.4.22 deste edital acarretará a não correção da prova
e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.
7.4.24. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato
que, em qualquer momento do concurso ou durante a aplicação da prova:
a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si e(ou) para
terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução da prova;
c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se comunicar
com outro candidato;
d) utilizar-se de caneta que não seja a esferográ?ca de tinta preta ou azul, fabricada com material
transparente;
e) for surpreendido portando máquina fotográ?ca, telefone celular, relógio de qualquer espécie,
gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de armaze-
namento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop,
régua de cálculo, máquina de calcular e(ou) equipamento similar;
f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as
autoridades presentes e(ou) os candidatos;
g) ?zer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de?nitivo de inscrição
e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;
h) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado à sua realização;
i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de ?scal ou de membro da coor-
denação da Fundação Universa;
j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
m) descumprir este edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.
7.4.25. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico
e(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, sua prova será
anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
7.4.26. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova
em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
7.4.27. No dia de aplicação da prova, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe de
aplicação das provas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das
provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classi?cação.
8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
8.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico,
a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.
8.2. A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida pela soma das notas obtidas na
prova objetiva de conhecimentos básicos e na prova objetiva de conhecimentos especí?cos,
considerando-se os pesos.
8.2.1. A nota de cada candidato na prova objetiva de conhecimentos básicos será obtida pela
multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito o?cial
de?nitivo, pelo peso dessa prova.
8.2.2. A nota de cada candidato na prova objetiva de conhecimentos especí?cos será obtida pela
multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito o?cial
de?nitivo, pelo peso dessa prova.
8.3. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver
pontuação inferior a:
a) 40% (quarenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de
conhecimentos básicos;
b) 60% (sessenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de
conhecimentos específicos.
8.4. O candidato eliminado na forma do subitem 8.3 deste edital não terá classi?cação alguma no
concurso público.
8.5. O candidato não eliminado na forma do subitem 8.3 deste edital será ordenado por cargo/espe-
cialidade de acordo com os valores decrescentes da nota ?nal na prova objetiva, que corresponde à
soma das notas obtidas na prova de conhecimentos básicos e na prova de conhecimentos especí?cos.
8.6. Para todos os candidatos, a nota ?nal no concurso público será igual à nota ?nal obtida na
prova objetiva.
8.7. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,
arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual
ou superior a 5 (cinco).
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem,
a) for mais idoso;
b) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “3. Conhecimentos Especí?cos” do Anexo
I – Objetos de Avaliação;
c) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “2. Conhecimentos Especí?cos Parte comum
para todas as especialidades do cargo da carreira médica” do Anexo I – Objetos de Avaliação.
d) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “1.1. Língua Portuguesa” do Anexo I – Objetos
de Avaliação.
10. DOS RECURSOS
10.1. O gabarito o?cial preliminar da prova objetiva será a?xado no mural de avisos da Fundação
Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, no primeiro
dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.
10.2. O candidato que desejar interpor recurso contra a listagem contendo o resultado preliminar
do pedido de isenção de taxa de inscrição, a listagem contendo o resultado da apreciação dos re-
querimentos para concorrer às vagas destinadas aos portadores de de?ciência e o gabarito o?cial
preliminar da prova objetiva disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente
ao da divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo correspondente de formulário, que
será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens e do gabarito o?cial preliminar.
10.3. O recurso somente poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração
do interessado, com ?rma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete)
horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada
no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
10.4. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.
10.5. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma)
cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.
10.6. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especi?cações:
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta
divulgada pela Fundação Universa;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única constando: nome do concurso público; nome, assinatura e número de inscrição do
candidato; nome do cargo/especialidade para o qual está concorrendo; endereço e telefone(s)
para contato;
e) sem identi?cação do candidato no corpo do recurso;
f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser dispo-
nibilizado na Internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
10.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos, inconsistentes,
em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especi?cações estabelecidas neste edital e em
outros editais serão indeferidos.
10.7.1. Não será aceita documentação complementar durante a fase de recurso.
10.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a
essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
Se houver alteração do gabarito o?cial preliminar, por força de impugnações, a prova será corri-
gida de acordo com o gabarito o?cial de?nitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de questões
sofrerá alterações.
10.9. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.
10.10. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
10.11. Não serão apreciados recursos que forem apresentados:
a) em desacordo com as especi?cações contidas neste item;
b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s).
10.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas de-
cisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas
nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.
11.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quanto ao su-
bitem 7.2 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada
no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3307–7530 ou via
Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
11.3. O candidato que desejar relatar à Fundação Universa fatos ocorridos durante a realização do
concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa,
localizada no endereço citado no subitem 11.2 deste edital, por meio de correspondência endereçada
à Caixa Postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, ou, ainda, por meio de mensagem enviada para
o endereço eletrônico atendimento@universa.org.br.
11.4. O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamente encaminhado
à Fundação Universa, poderá não ser por ela conhecido.
11.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público no Diário O?cial do Distrito Federal e na Internet,
no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
11.6. A aprovação e a classi?cação de candidatos em número excedente ao número de vagas
estabelecido neste edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, li-
mitada ao prazo de validade do presente concurso público e observada rigorosamente a ordem de
classi?cação dos candidatos, bem como a conveniência e ao interesse da Administração Pública.
11.7. De acordo com o artigo 2º da Lei n.º 1.327, de 26 de dezembro de 1996, telegramas serão
enviados aos candidatos aprovados de acordo com a lista de classi?cação e em número equivalente
às vagas existentes.
11.7.1. O envio dos telegramas tem caráter meramente supletivo, independendo de publicação
no Diário O?cial do Distrito Federal, e o não recebimento da correspondência não invalida, em
nenhuma hipótese, o concurso público ou qualquer de suas fases.
11.8. O candidato aprovado no presente concurso público, quando nomeado deverá submeter-se
a avaliação médica pré-admissional, bem como apresentar-se munido dos documentos exigidos
neste edital. A posse do candidato dependerá de prévia inspeção médica e a inobservância do dis-
posto neste subitem implicará em impedimento ao ato de posse, nos termos da legislação vigente.
11.8.1. A avaliação médica pré-admissional mencionada no subitem 11.8 deste edital é obrigatória,
nos termos da legislação vigente.
11.9. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao regime jurídico regulamentado pela Lei n.º 8.112,
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de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Distrito Federal por meio da Lei Distrital n.º 197,
de 04 de dezembro de 1991 e às normas internas do órgão de lotação.
11.10. O candidato aprovado no presente concurso público, quando convocado para a posse, deverá
se apresentar munido dos documentos relacionados no item 4 deste edital.
11.11. O prazo de validade do presente concurso público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data
de publicação da homologação do resultado ?nal do concurso no Diário O?cial do Distrito Federal,
podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período, por conveniência administrativa.
11.12. O resultado ?nal do concurso público será homologado conjuntamente pelo Secretário de
Estado de Saúde do Distrito Federal e pelo Secretário de Estado de Administração Pública do
Distrito Federal, publicado no Diário O?cial do Distrito Federal, a?xado no mural de avisos da
Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
11.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fundação Universa,
enquanto estiver participando do concurso público, e na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serão
de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.
11.14. Acarretará a eliminação sumária do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas neste edital.
11.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universa em conjunto com a Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
11.16. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações
em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas do
concurso público.
11.17. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser feitas por
meio de outro edital.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ANEXO I – OBJETOS DE AVALIAÇÃO
1. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA AS ESPECIALIDADES DO CARGO DA
CARREIRA MÉDICA
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3.
Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortogra?a. 6. Acentuação grá?ca. 7. Emprego
do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do
período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Re-
gência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático.
16. Relações de sinonímia e antonímia.
1.2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito
Federal por meio da Lei n.º 197, de 4/12/1991.
1.3. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes
e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Administrativa do
Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos.
1.4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde
no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço
legal. 2. Controle Social no SUS. 3. Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.
4. Constituição Federal artigos de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Sáude-Lei n.º 8.080/1990 e n.º
8.142/1990. 6. Determinantes sociais da saúde 7. A estratégia de saúde da família – sua evolução,
seus princípios e sua aplicação. 8. Sistemas de Informação em Saúde. 9. O pacto pela Saúde. 10.
O SUS/DF – estrutura, organização e funcionamento.
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PARTE COMUM PARA TODAS AS ESPECIALI-
DADES DO CARGO DA CARREIRA MÉDICA. 1. Exames complementares invasivos e não
invasivos de rotina na prática clínica diária. 2. Emergências clínicas e cirúrgicas. 3. Ética e legis-
lação pro?ssional. 4. Psicologia médica. 4.1. Aspectos psicológicos da relação médico/paciente.
5. Controle de infecções hospitalares.
3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
3.1. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: ACUPUNTURA (CÓDIGO 101) 1. Bases neu-
roanatômicas e neuro?siológicas da Acupuntura, correlações imunoendócrinas e humorais de sua
atuação terapêutica. 2. Neuromodulação em dor, em disfunções musculoesqueléticas e em síndro-
mes disfuncionais. 3. Acupuntura baseada no uso dos pontos-gatilho miofasciais. 4. Acupuntura e
sistema nervoso periférico. 5. Acupuntura segmentar e efeitos não-segmentares da Acupuntura. 6.
Analgesia por acupuntura e eletroacupuntura; neuromodulação por estimulação elétrica nervosa
percutânea. 7. Acupuntura e Medicina baseada em Evidência. 8. Tópicos especí?cos relacionados
à Medicina Tradicional Chinesa: bases ?losó?cas, epistemológicas e cognitivas (Teoria do Yin e
Yang; Teoria das Cinco Fases ou Elementos); contextualização morfo?siológica (Teoria do Qi, Xue,
Jin Ye, Jing e Shen; Teoria dos Zang Fu; Teoria dos Jing Luo; zonas neurorreativas de acupuntura
(“pontos”) – localização, funções tradicionais e indicações clínicas); rede multicausal e processo
de adoecimento (Teoria dos Fatores Patogênicos e Mecanismo de Doenças); processos diagnósti-
cos (Os Quatro Exames ou Métodos Diagnósticos); classi?cações sindrômicas (Diferenciação de
Síndromes ou Padrões de acordo com Oito Princípios, Qi/Xue, Jing Luo, Zang-Fu) e tratamento
de doenças (Princípios de Tratamento; métodos de tratamento; técnicas de tratamento; seleção de
zonas neurorreativas de acupuntura; tratamento das nosologias mais prevalentes em nosso meio).
9. Tecnologias de tratamento clássicas e contemporâneas.
3.2. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA (CÓDIGO 102) 1.
Alergia e imunologia básica. 1.1. Mecanismos imunes (antígenos, complexo maior de histocom-
patibilidade, imunogenética, imunoglobulinas, receptores de célula T, interação ligante-receptor,
sistema cinina/complemento, imunidade inata). 1.2. Anatomia e elementos celulares do sistema
imune. 1.3. Imunimodulação: estrutura funcional das citocinas e mecanismos de ação, mediadores
in?amatórios, imunomoduladores ( drogas, anticorpos, moléculas recombinantes). 1.4. Resposta
imune: mediada por IGE, IGA, IGM, complexo imune, por células e outras (Natural Killer). 1.5.
Imunidade de mucosa (especí?ca e não-especí?ca). 1.6. Imunologia dos transplantes. 1.7. Imuno-
logia tumoral. 1.8. Imunorregulação (tolerância, interação célula-célula, rede idiotípica apoptose).
2. Alergia e imunologia clínica. 2.1. Doenças alérgicas. 2.1.1. Trato respiratório superior. 2.1.2.
Rinite, sinusite, polipose nasal e otite perosa bacteriana), disordens laríngeas. 2.1.3. Testes cutâneos,
citometria nasal, raio-x de seios da face, tomogra?a computadorizada, ressnância magnética). 2.1.4.
Doenças oculares (conjuntivites alérgicas). 2.1.5. Doenças dermatológicas (urticária, angiodema,
dermatite atópica, urticária pigmentosa, erupção cutânea por drogas, eritema multiforme, eritema
nodoso e outras disordens imunológicas. 2.1.6. Trato respiratório inferior (asma, aspergiloso
broncopulmonar alérgica, pneumonia de hipersensitividade, doença pulmonar obstrutiva crônica,
?brose cística, síndrome do cílio imóvel, sarcaidoso). 2.1.7. Reações adversas a ingestantes (aler-
gia alimentar, intolerância alimentar, sensibilidade secundária ao glúteo, reações, outras adversas
a alimentos. 2.1.8. Ana?laxia. 2.1.9. Alergia a picada de inseto. 3. Imunode?ciências primárias
e adquiridas (HIV). 3.1 Desordens imunorregulatórias (Lupus eritematoso sistêmico, vasculitos,
transplate e reação enxerto-hospedeiro, imunomodulação).
3.3. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: ANATOMIA PATOLÓGICA (CÓDIGO 103)
1. Lesão e adaptação celulares. 2. In?amação e reparo. 3. Distúrbios hídricos e hemodinâmicos.
4. Distúrbios genéticos. 5. Doenças da imunidade. 6. Neoplasia. 7. Doenças causadas por bac-
térias, vírus, clamídias e rickéttsias. 8. Doenças causadas por fungos, helmintos, protozoários e
sarcoidose. 9. Doenças nutricionais. 10. Patologia ambiental. 11. Doenças do recém-nascido e da
infância. 12. Doenças do envelhecimento. 13. Patologia dos vasos arteriais, venosos e linfáticos.
14. Patologia do coração. 15. Patologia das hemácias e distúrbios hemorrágicos. 16. Patologia dos
leucócitos e linfonodos. 17. Patologia do baço. 18. Patologia dos pulmões, brônquios e pleuras.
19. Patologia do ouvido, cavidades nasais e seios acessórios, da laringe, cavidade oral e glândulas
salivares. 20. Patologia gastrointestinal. 21. Patologia do fígado e vias biliares. 22. Patologia do
pâncreas exócrino. 23. Patologia do sistema urinário. 24. Patologia do sistema genital masculino.
25. Patologia do sistema genital feminino. 26. Patologia da gravidez e da placenta. 27. Patologia
do sistema endócrino. 28. Patologia da pele. 29. Patologia do sistema muscular. 30. Patologia do
sistema osteoarticular. 31. Patologia do sistema nervoso. 32. Patologia dos olhos e seus anexos.
33. Patologia das principais doenças tropicais do Brasil.
3.4. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIA (CÓDIGO 104) 1. Avaliação
e preparo pré-anestésico. 1.1. Consultório de avaliação pré-anestésica. 1.2. Risco anestésico-cirúrgi-
co. 1.2.1. O paciente. 1.2.2. Os fármacos. 1.2.3. A anestesia. 1.2.4. A cirurgia. 1.3. Exames comple-
mentares. 1.4. Jejum. 1.5. Medicação pré-anestésica. 1.6. Planejamento anestésico. 2. Vias aéreas.
2.1. Anatomia. 2.2. Avaliação. 2.3. Algoritmos. 2.4. Anestesia da via aérea. 2.5. Técnicas para abor-
dagem da via aérea. 2.5.1. Posicionamento. 2.5.2. Intubação traqueal: oral e nasal. 2.5.3. Intubação
retrograda. 2.5.4. Intubação às cegas. 2.5.5. Fibroscopia. 2.5.6. Acesso cirúrgico. 2.6. Equipamentos.
2.6.1. Laringoscópios e lâminas. 2.6.2. Cânulas e sondas trocadoras. 2.6.3. Dispositivos supra-glóti-
cos. 2.6.4. Estiletes luminosos. 2.7. Particularidades da via aérea: pediatria, gestante e trauma. 3.
Sistema nervoso central e autônomo. 3.1. Anatomia. 3.2. Fisiologia. 3.3. Farmacologia. 4. Fisiologia
e farmacologia do sistema cardiocirculatório. 4.1. Bioeletrogênese cardíaca. 4.2. Cronotropismo,
batmotropismo, dromotropismo e inotropismo. 4.3. Fases do ciclo cardíaco. 4.4. Débito cardíaco.
4.5. Controle do sistema cardiovascular. 4.6. Circulação coronariana. 4.7. Consumo de oxigênio pelo
miocárdio. 4.8. Fármacos inotrópicos e vasopressores. 4.9. Fármacos anti-hipertensivos. 4.10. Vaso-
dilatadores. 4.11. Inibidores do sistema renina-angiotensinaaldosterona. 4.12. Alfa e beta-bloquea-
dores. 4.13. Antiarrítmicos. 4.14. Outros agentes com ação terapêutica sobre o sistema cardiovascu-
lar. 5. Fisiologia e farmacologia do sistema respiratório. 5.1. Funções respiratórias e não-respiratórias
do pulmão. 5.2. Mecânica respiratória. 5.2.1. Curvas de pressão/volumes intratorácicos. 5.2.2.
Complacência pulmonar estática e dinâmica. 5.2.3. Fluxos e resistência nas vias aéreas. 5.3. Ventila-
ção pulmonar. 5.3.1. Volumes e capacidades pulmonares. 5.3.2. Trocas gasosas. 5.4. Trabalho respi-
ratório. 5.5. Difusão pulmonar. 5.6. Circulação pulmonar. 5.6.1. Hemodinâmica pulmonar: pressões,
?uxo e resistência. 5.6.2. Regulação da circulação pulmonar. 5.7. Relação ventilação-perfusão. 5.7.1.
Zonas respiratórias. 5.7.2. “Shunt” e espaço morto ?siológico. 5.8. Transporte de gases: O2 e CO2.
5.9. Controle central e re?exo da respiração. 5.10. Farmacocinética, farmacodinâmica, indicações,
contra-indicações, toxicidade e interação com a anestesia. 5.10.1. Broncodilatadores. 5.10.2. Oxigê-
nio. 5.10.3. Óxido Nítrico. 5.10.4. Prostaglandinas. 5.10.5. Outros agentes com ação terapêutica
sobre o sistema respiratório. 6. Farmacologia dos anestésicos venosos. 6.1. Classi?cação dos agentes
venosos. 6.2. Mecanismos de ação, farmacocinética e farmacodinâmica. 6.2.1. Agentes opioides.
6.2.2. Agentes não-opioides. 7. Farmacologia dos anestésicos inalatórios. 7.1. Agentes inalatórios:
gases e líquidos voláteis. 7.2. Farmacocinética e farmacodinâmica dos anestésicos inalatórios. 7.3.
Solubilidade. Coe?ciente de partição. 7.4. Concentração alveolar mínima (CAM): conceito e fatores
que interferem. DA 50 e DA 90. 7.5. Biotransformação. Toxicidade. 7.6. Importância da ventilação,
da circulação e das alterações da relação ventilação/perfusão na absorção e eliminação dos anestési-
cos inalatórios. 7.6.1. Efeitos da concentração e efeito segundo gás. 7.6.2. In?uência do sistema de
inalação. 7.7. Distribuição dos anestésicos inalatórios: in?uência do ?uxo sanguíneo tecidual e dos
coe?cientes de solubilidade sangue/gás e tecido/sangue. 7.7.1. Fatores que interferem na eliminação
dos anestésicos inalatórios pelos pulmões. 8. Farmacologia dos anestésicos locais. 8.1. Conceito e
estrutura química. Classi?cação. Propriedades físicas e químicas. Mecanismo de ação. Estabilidade.
Fatores que alteram a concentração anestésica mínima 8.2. Anátomo-?siologia da ?bra nervosa.
Bloqueio nervoso diferencial. 8.3. Absorção, distribuição e ligação proteica. Biotransformação.
Eliminação. 8.4. Efeitos sistêmicos. Interação com outras drogas. Passagem placentária. 8.5. Toxici-
dade dos anestésicos locais. Prevenção e tratamento. 8.6. Uso de adjuvantes. 9. Parada cardíaca e
reanimação. 9.1. Conceito de parada cardiorrespiratória. 9.2. Causas e diagnóstico diferencial 9.3.
Suporte básico à vida 9.4. Suporte avançado à vida: equipamentos, fármacos, massagem cardíaca,
des?brilação, marcapassos arti?ciais. 9.5. Organização pré-hospitalar e hospitalar (comunicação,
sistema de prevenção, treinamento de pessoal, material de reanimação). 9.6. Transporte e cuidados
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pós-reanimação. 9.7. Conceito e diagnóstico de morte clínica e cerebral. Aspectos médico-legais. 9.8.
Reanimação do recém-nascido e da criança. 9.9. Reanimação em situações especiais: obstetrícia,
afogamento e eletrocussão. 9.10. Reanimação do paciente anestesiado. 10. Bloqueios subaracnoideo
e peridural. 10.1. Anatomia da coluna vertebral, medula espinhal, meninges, raízes nervosas e cadeia
ganglionar. Simpática. 10.2. Líquido céfalo-raquidiano: formação, circulação, absorção, composição,
densidade, função, volume e pressão. 10.3. Alterações da ?siologia decorrentes dos bloqueios no
neuroeixo. Assepsia da pele, cuidados com material e idumentária. 10.4. Anestesia subaracnóidea.
10.4.1. Anestésicos locais utilizados: seleção, dose, volume, concentração, densidade da solução e
baricidade. 10.4.2. Drogas adjuvantes. 10.4.3. Técnicas de punção lombar. Tipos de agulha. 10.4.4.
Distribuição da solução anestésica e mecanismo de anestesia. 10.4.5. Indicações, contra-indicações
e complicações (prevenção e tratamento). 10.5. Anestesia peridural. 10.5.1. Anestésicos locais: sele-
ção, dose, concentração e volume. 10.5.2. Drogas adjuvantes. 10.5.3. Técnicas de acesso e identi?-
cação do espaço peridural torácico, lombar e sacral. Uso do cateter. 10.5.4. Difusão do agente
anestésico local e mecanismo de ação. 10.5.5. Indicações, contra-indicações e complicações (preven-
ção e tratamento). 10.6. Anestesia combinada raqui-peridural. Indicações e complicações. 11. Recu-
peração pós-anestésica. 11.1. Organização da unidade de recuperação pósanestésica. 11.2. Regressão
da anestesia: parâmetros de avaliação e monitorização dos sinais vitais. 11.3. Condições e critérios
para a remoção do paciente da sala de cirurgia para a sala de recuperação. 11.4. Complicações no
período pós-anestésico imediato. 11.5. Critérios de alta da sala de recuperação. 12. Monitorização.
12.1. Uso clínico da monitorização. 12.1.1. Cardiovascular. 12.1.2. Respiratória. 12.1.3. Da tempe-
ratura corporal. 12.1.4. Do Sistema Nervoso Central e Periférico. 13. Anestesia inalatória. 13.1.
Mecanismos de ação da anestesia inalatória: teorias. 13.2. Avaliação clínica dos níveis de anestesia.
13.3. Técnicas de administração. 13.4. Indicações e contra-indicações. 13.5. Complicações: diagnós-
tico, prevenção e tratamento. 14. Anestesia venosa. 14.1. Indicações e contra-indicações. 14.2. Téc-
nicas de administração. 14.2.1. Anestesia venosa balanceada. 14.2.2. Anestesia venosa total. 14.2.3.
Anestesia alvo-controlada. 14.3. Complicações. 15. Bloqueios periféricos. 15.1. Anatomia, técnicas,
indicações, contra-indicações e complicações dos bloqueios somáticos. 15.1.1. Cabeça. 15.1.2. Pes-
coço. 15.1.3. Tronco. 15.1.4. Membros inferiores. 15.1.5. Membros superiores. 15.2. Anestesia ve-
nosa regional (Bloqueio de Bier). 15.3. Técnicas para localização de nervos periféricos. 16. Fisiolo-
gia e farmacologia do sistema urinário. 16.1. Anatomia e ?siologia. 16.1.1. Filtração glomerular.
16.1.2. Reabsorção e secreção tubular. 16.1.3. Depuração plasmática. 16.1.4. Mecanismos de con-
centração e diluição, excreção de líquidos e outras substâncias. 16.2. Circulação renal. 16.3. Sistema
renina-angiotensina-aldosterona. 16.4. Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento da insu?ciência renal
aguda. 16.5. Diálise: implicações anestésicas. 16.6. Diuréticos: farmacologia. 16.7. Proteção renal.
17. Anestesia em urologia. 17.1. Ação de agentes e técnicas anestésicas sobre o rim. 17.2. Anestesia
para o paciente com insu?ciência renal crônica. 17.3. Anestesia para procedimentos cirúrgicos uro-
lógicos. 17.4. Anestesia para procedimentos endoscópicos, laparoscópicos e robóticos.
17.5. Anestesia para litotripsia extracorpórea e nefrolitotripsia percutânea. 18. Anestesia em
obstetrícia. 18.1. Adaptações ?siológicas da gravidez e implicações na anestesia. 18.2. Circula-
ção uteroplacentária: ?uxo sanguíneo uterino, função placentária, troca de gases, transferência
placentária dos agentes anestésicos e efeitos dos agentes anestésicos no ?uxo sanguíneo uterino.
18.3. Fisiologia da dor do trabalho de parto. 18.4. Analgesia para o parto normal. 18.4.1. Técnicas,
indicações, contra-indicações e complicações. 18.4.2. Efeitos de técnicas e agentes anestésicos
sobre a evolução do trabalho de parto. 18.5. Anestesia para cesariana. 18.5.1. Técnicas, cuidados
e complicações. 18.6. Anestesia na gestação de alto risco. 18.6.1. Doenças especí?cas da gesta-
ção. 18.6.2. Doenças associadas. 18.7. Anestesia nas urgências obstétricas. 18.8. Anestesia para
intercorrências não-obstétricas durante a gravidez. 18.9. Uterotônicos e vasopressores. 18.10.
Anestesia para cirurgias fetais. 19. Anestesia em ortopedia. 19.1. Técnicas, cuidados, indicações
e complicações 19.1.1. Cirurgia de quadril, joelho e ombro: fraturas, artroplastias e artroscopias
19.1.2. Cirurgia de coluna. 19.1.3. Outras cirurgias de membros grandes. Próteses. 20. Anestesia
para cirurgia abdominal. 20.1. Técnicas e agentes anestésicos: ação sobre o funcionamento do
sistema digestivo. 20.2. Anestesia para correção dos defeitos da parede abdominal. 20.3. Anestesia
em pacientes com malformações digestivas congênitas ou adquiridas. 20.4. Anestesia em pacientes
portadores de doenças sistêmicas com repercussões digestivas ou abdominais, com distúrbios da
absorção e(ou) metabolismo. 20.5. Anestesias para cirurgias abdominais complexas. 20.6. Cirurgia
bariátrica. 20.6.1. Fisiopatologia da obesidade. 20.6.2. Técnicas, indicações, contra-indicações e
complicações. 20.7. Anestesia para procedimentos videolaparoscópicos. 21. Anestesia para otorrino-
laringologia. 21.1. Cirurgia do nariz e da faringe. 21.2. Cirurgia do ouvido. 21.3. Cirurgia da laringe.
21.3.1. Trauma de laringe. 21.3.2. Laringectomia total. 21.3.3. Cirurgia com laser. 22. Anestesia
para oftalmologia. 22.1. Anatomia e ?siologia do olho. 22.2. Fatores que modi?cam a pressão
intra-ocular. 22.3. Re?exo oculocardíaco: ?siopatologia, fatores predisponentes, complicações,
prevenção e tratamento. 22.4. Técnicas anestésicas. Indicações, contra-indicações e complicações.
22.5. Anestesia no paciente com lesão penetrante do globo ocular. 23. Anestesia em urgências e
no trauma. 23.1. Avaliação e preparo do paciente para cirurgia de urgência. Prevenção de regur-
gitação e aspiração do conteúdo gástrico. Vias aéreas. 23.2. Fisiopatologia do politraumatizado.
23.3. Agentes e técnicas anestésicas. Indicações, complicações. 23.4. Anestesia de urgência no
paciente com doenças associadas. 23.5. Anestesia de urgência no paciente crítico. 23.6. Anestesia
de urgência no dependente químico. Interação com agentes anestésicos. 24. Anestesia para cirurgia
plástica. 24.1. Anestesia para cirurgia plástica. 24.1.1. Cirurgia estética e reparadora. 24.1.1.1.
Técnicas, contra-indicações e complicações. 24.1.1.2. Posicionamento na mesa cirúrgica. 24.1.2.
nestesia para o queimado. 25. Anestesia para buco-maxilo-facial e odontologia. 25.1. Trauma de
Face. 25.2. Cirurgia ortognática. 25.3. Procedimentos odontológicos. 26. Anestesia para cirurgia
torácica. 26.1. Preparo do paciente: gasometria, espirometria, relação V/Q. 26.2. Posicionamento:
alterações hemodinâmicas e ventilatórias. 26.3. Fisiologia do tórax aberto. 26.4. Anestesia mono-
pulmonar. 26.4.1. Tubos endobrônquicos e bloqueio brônquico. 26.5. Anestesia para procedimentos
cirúrgicos sobre os pulmões, brônquios e traqueia. 26.6. Complicações pós-operatórias. Prevenção
e tratamento. 26.7. Anestesia para mediastinoscopia e toracoscopia. 27. Anestesia e sistema car-
diovascular. 27.1. Anestesia no cardiopata para cirurgia não-cardíaca. 27.2. Anestesia para cirurgia
cardíaca. 27.2.1. Cardiopatias congênitas. 27.2.2. Revascularização do miocárdio. 27.2.3. Cirurgias
valvares. 27.2.4. Aneurismectomia. 27.2.5. Traumatismo cardíaco. 27.3. Circulação extracorpórea.
27.4. Suporte mecânico à circulação. 27.5. Marcapasso e cardioversão. 27.6. Anestesia no labo-
ratório de hemodinâmica. 27.7. Anestesia para cirurgia vascular. 27.8. Proteção miocárdica. 28.
Anestesia para neurocirurgia. 28.1. Fisiologia intracraniana. Edema cerebral. Controle da pressão
intracraniana 28.2. Farmacologia dos principais fármacos utilizados em anestesia sobre o SNC.
28.3. Monitorização, posicionamento, técnicas anestésicas e complicações. 28.4. Anestesia para
procedimentos supra e infratentoriais. 28.5. Anestesia para cirurgia estereotáxica. 28.6. Anestesia
para neurocirurgia pediátrica. 28.7. Anestesia para procedimentos no laboratório de hemodinâmica.
28.8. Anestesia para cirurgia da hipó?se. 28.9. Anestesia para procedimentos neurofuncionais.
28.10. Proteção cerebral. 29. Anestesia em geriatria. 29.1. Fisiologia do envelhecimento. 29.2.
Avaliação e preparo pré-operatório do paciente idoso. 29.3. Farmacologia dos agentes anestésicos
no paciente idoso. 29.4. Disfunção cognitiva pós-operatória. 30. Anestesia em pediatria. 30.1.
Peculiaridades anatômicas e ?siológicas do recém-nascido e da criança. 30.2. Fisiopatologia fetal
e neonatal. Equilíbrio acidobásico e hidroeletrolítico fetal e neonatal. 30.3. Reanimação Neonatal.
30.4. Avaliação e preparo pré-anestésico. 30.5. Monitorização e ventilação. 30.6. Anestesia geral e
regional. Técnicas e Farmacologia. 30.7. Hidratação e reposição. 30.8. Anestesia para as principais
malformações e doenças da criança e do neonato. 30.9. Analgesia pós-operatória.
3.5. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: BRONCOESOFAGOLOGIA (CÓDIGO 105) 1.
Anatomia de vias aéreas inferiores e superiores, variantes anatômicas e relação com estruturas
adjacentes, vasos e linfonodos. 2. Indicações, contraindicações e complicações da broncoscopias.
3. Anestesia e sedação em broncoscopia. 4. Broncoscopia e câncer de pulmão, lesões periféricas e
centrais. 5. Lavado Broncoalveolar. 6. Biósia transbrônquica. 7. Aspiração transbrônquica e sítios
linfonodais de Wang. 8. Broncoscopia e infecções pulmonares. 9. Broncoscopia terapêutica: laser,
electrocaltério, crio, braquiterapia e colocação de próteses. 10. Manejo da hemoptize. 11. Retirada
de corpo estranho com instrumental ?exível e rígido.
3.6. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CANCEROLOGIA (CÓDIGO 106) 1. Epidemio-
logia do câncer. 2. Biologia molecular relacionada ao câncer. 3. Farmacocinética e toxicidade dos
quimioterápicos, imunoterápicos, anticorpos monoclonais, fatores de crescimento e hormoniote-
rápicos. 4. Emergências oncológicas. 5. Suporte terapêutico oncológico e analgesia. 6. Aspectos
etiológico, diagnósticos, anátomo-patológicos, clínicos e terapêuticos relacionados a patologias:
do trato gastrointestinal, do trato genitourinário, do Sistema Nervoso Central, melanoma/pele,
sarcoma, tumores neuro-endócrinos, tumores torácicos, cabeça e pescoço, linfomas/mieloma,
trato ginecológico, mama.
3.7. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA (CÓDIGO 107) 1. Métodos
diagnósticos em cardiologia clínica: história clínica, exame físico e exames complementares. 1.1.
Indicações e interpretação crítica. 1.2. Eletrocardiogra?a convencional. 1.3. Eletrocardiogra?a
dinâmica (Holter). 1.4. Eletrocardiogra?a de esforço (cicloergometria). 1.5. Ecocardiogra?a uni
e bidimensional. 1.6. Ecodopplercardiogra?a. 1.7. Cateterismo cardíaco – estudo hemodinâmico.
1.8. Cardiologia nuclear. 1.9. Insu?ciência cardiovascular – etio?siopatologia, manifestações clí-
nicas e princípios terapêuticos. 1.10. Síncope. 1.11. Síndrome de Stockes-Adams. 1.12. Choque
circulatório – hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. 1.13. Insu?ciência cardíaca. 1.14. Ateros-
clerose – etio?siopatogênese e principais consequências cardiovasculares. 1.15. Fatores de risco
para doença cardiovascular aterosclerótica importância e signi?cado epidemiológico, abordagem
preventiva. 1.16. Arritmias classi?cações, etiologia, fatores predisponentes, manifestações clínicas,
diagnóstico eletrocardiográ?co e tratamento. 1.17. Hipertensão arterial sistêmica epidemiologia.
1.18. Hipertensão arterial primária e secundária – bases ?siopatológicas, manifestações clínicas,
estabelecimento diagnóstico de certeza, avaliação laboratorial complementar básica e avançada.
1.19. Doença hipertensiva: complicações cardiovasculares, renais e cerebrais. 1.20. Cardiopatia
hipertensiva – reconhecimento clínico, terapêutica anti-hipertensiva não-medicamentosa e medi-
camentosa. 1.21. Drogas anti-hipertensivas: classi?cação, efeitos e indicações. 1.22. Valvopatias
adquiridas: valvopatia reumática (cardiopatia reumática). 1.23. Doença reumática: epidemiologia,
etio?siopatogênese, manifestações clínicas e laboratoriais. 1.24. Cardite reumática aguda. 1.25.
Lesões mitral, aórtica e tricúspide crônicas: alterações ?siopatológicas, manifestações clínicas e
diagnóstico, complicações, controle clínico. 1.26. Pro?laxia da doença reumática, indicações para
correção cirúrgica. 1.27. Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico clínico e labo-
ratorial, complicações, tratamento, condições predisponentes e pro?laxia. 1.28. Prolapso valvar
mitral: hipóteses etio?siopatogênicas, importância clínica, manifestações clínicas e diagnóstico,
abordagem terapêutica. 1.29. Coronariopatia aterosclerótica: epidemiologia e ?siopatogênese,
formas de expressão clínica. 1.30. Insu?ciência coronariana aguda: infarto do miocárdio, ?sio-
patologia, manifestações clínicas, laboratoriais e eletrocardiográ?cas, diagnóstico, complicações,
indicações para cinecoronariogra?a, tratamento clínico e pro?lático, grupos de drogas. 1.31.
Trombólise e angioplastia, indicações, restrições e evolução clínica, agentes trombolíticos, abor-
dagem cirúrgica, indicações, restrições e evolução clínica. 1.32. Reabilitação cardiovascular. 1.33.
Insu?ciência coronariana crônica: síndromes anginosas, ?siopatologia, manifestações clínicas e
eletrocardiográ?cas, diagnóstico diferencial das diferentes síndromes anginosas (angina estável,
angina instável e angina vasoespástica); avaliação complementar: testes funcionais, indicações
e interpretação crítica, indicações para cinecoronariogra?a, tratamento clínico e pro?lático,
grupos de drogas. 1.34. Controle dos fatores de risco. 1.35. Angioplastia e cirurgia: indicações,
restrições e evolução clínica. 1.36. Cardiopatias congênitas: ?siopatologia, manifestações clínicas
e abordagem diagnóstica das modalidades acianóticas (valvares e shunts) e cianóticas mais co-
muns. 1.37. Síndrome de Eisenmenger: controle clínico, indicações para o tratamento cirúrgico.
1.38. Cardiomiopatias: cardiomiopatias primárias, classi?cação ?siopatológica, ?siopatologia,
manifestações clínicas e complementares e diagnóstico diferencial com outras cardiopatias, das
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diferentes modalidades ?siopatológicas; estabelecimento do diagnóstico, controle clínico. 1.39.
Cardiomiopatias secundárias, classi?cação etio?siopatogênica, agentes etiológicos, ?siopatologia,
manifestações clínicas complementares e laboratoriais das condições mais comuns (particularmente,
as cardiomiopatias chagásica, alcoólica, isquêmica e diabética); estabelecimento do diagnóstico,
complicações, controle clínico. 1.40. Miocardites e pericardites. 1.41. Miocardites agudas: agentes
e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.42. Pericardites agudas:
agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico; diagnóstico diferencial com
outras condições expressas por dor precordial, tratamento. 1.43. Pericardite constritiva: etiologia,
expressão clínica, abordagem diagnóstica, conduta terapêutica. 1.44. Aortopatias: luética e ateros-
clerótica. 1.45. Aneurisma dissecante, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica.
1.46. Alterações cardiovasculares nas doenças endócrinometabólicas: hipertireodismo e diabetes
mellitus; manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.47. Parada cardíaca e morte súbita;
epidemiologia e causas de morte súbita; patologia e ?siopatologia da morte súbita; tratamento da
parada cardíaca. 1.48. Hipertensão pulmonar: primária, secundária, tratamento.
3.8. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CIRURGIA CARDÍACA (CÓDIGO 108) 1. Ana-
tomia e ?siologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. 2. Métodos
diagnósticos: eletrocardiogra?a. Ecocardiogra?a. Medicina nuclear. Hemodinâmica. Ressonância
magnética. Radiologia. 3. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas – técnicas cirúrgicas.
4. Hipertensão arterial. Doenças de Aorta. Dissecção. Aneurismas. Técnicas para tratamento. 5.
Isquemia miocárdica. Complicações do IAM e das angioplastias. Técnicas de revascularização
miocárdica, aneurismectomia de VE. 6. Doença reumática. Valvopatias. Técnicas conservadoras
e tipos de próteses. Anticoagulação oral. 6. Miocardiopatias. Insu?ciência cardíaca congestiva.
Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Marcapassos e indicações. 7. Endocardite infecciosa.
Doenças do pericárdio. 8. Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções
pulmonares. 9. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. 10. Transplante cardíaco – técnicas
– indicações – complicações. 11. Suporte cardíaco arti?cial – circulação extracorpórea e técnicas.
3.9. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CIRURGIA PEDIÁTRICA (CÓDIGO 109) 1.
Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidro-
eletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. 2. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos
locais. Anestesia loco-regional. Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica
e princípios básicos. 3. Pré- e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência. 4.
Complicações cirúrgicas trans- e pós-operatórias. 5. Imunologia e transplantes. 6. Mecanismos
de rejeição. 7. Resposta metabólica ao trauma cirúrgico. 8. Vias de acesso vascular. 9. Suporte
nutricional. 10. Implicações cirúrgicas de doenças hematológicas. 11. Aspectos epidemiológicos
e preventivos do trauma na infância. 12. A criança vítima de abuso. 13. Princípios gerais do
atendimento da criança traumatizada. 14. Traumatismo torácico. 15. Traumatismo abdominal.
16. Traumatismo geniturinário. 17. Traumatismo para os tecidos moles. 18. Queimaduras. 19.
Traumas do recém nascido. 20. Endoscopia digestiva pediátrica. 21. Diagnóstico pré-natal das
malformações. 22. Diagnóstico por imagem em cirurgia pediátrica. 23. Diagnóstico clínico e
laboratorial das infecções. 24. Diagnóstico microbiológico da infecção cirúrgica. 25. Peritonites
e abscessos abdominais. 26. Antibióticos em cirurgia pediátrica. 27. Infecções por vírus em
pacientes imunocomprometidos. 28. Infecções fúngicas invasivas em pacientes cirúrgicos. 29.
Síndrome da Imunode?ciência Adquirida (AIDS) na infância: aspectos de interesse do cirurgião
pediátrico. 30. Afecções das glândulas salivares. 31. Linfadenites cervicais. 32. Tireoide e para-
tireoide. 33. Angiodisplasias: hemangiomas e linfangiomas. 34. Cistos e ?stulas cervicais. 35.
Torcicolo congênito. 36. Hérnia diafragmática congênita. 37. Massas mediastinais. 38. Tumores
do pulmão. 39. Atresia do Esôfago. Substituição cirúrgica do esôfago. Estenose congênita do
esôfago. Estenoses adquiridas do esôfago. Re?uxo gastresofágico. Rupturas e perfurações do
esôfago. 40. Lesões cirúrgicas das vias aéreas. Fenda laringoesofagotraqueal. Lesões congênitas
do pulmão. Anomalias do arco aórtico. Empiema pleural e mediastinite. Abscessos pulmonares
e bronquiectasias. Quilotórax. Pneumotórax, pneumomediastino e en?sema intersticial. 41. Dor
abdominal recorrente. Peritonite meconial. Enterocolite necrosante. Apendicite aguda. Cisto do
omento e do mesentério. Duplicações do trato gastrintestinal. Doença polipoide do trato gastrin-
testinal. Rotação intestinal incompleta. Sangramento gastrintestinal. Ascite. Doença de Crohn.
Colite ulcerativa. Peritonite primária. Ileostomias e colostomias. Afecções cirúrgicas causadas
por parasitas. Defeitos das regiões umbilical e paraumbilical. Afecções cirúrgicas das regiões in-
guinais. Distopias testiculares. Afecções agudas da bolsa escrotal. Estenose hipertró?ca do piloro.
Doença péptica na criança. Obstrução duodenal. Gastrostomias: indicações e técnicas. Atresia
e estenose jejunoileal. Íleo meconial. Invaginação intestinal. Divertículo de Meckel. Síndrome
do intestino encurtado. Malrotação do intestino. Outras causas de obstrução intestinal. Molés-
tia de Hirschsprung. Obstipação intestinal crônica. Anomalias anorretais. Incontinência fecal.
Afecções anorretais adquiridas. Diagnóstico diferencial morfológico das colestases neonatais.
Atresia das vias biliares. Dilatação congênita das vias biliares. Abscessos hepáticos. Hipertensão
portal. Afecções cirúrgicas do pâncreas e baço. 42. Biologia molecular das neoplasias da infânc
ia. Neuroblastomas. Linfoma não-Hodgkin e doença de Hodgkin. Tumor de Wilms. Tumores
hepáticos. Tumores do córtex da adrenal. Rabdomiossarcomas e outros tumores mesenquimais.
Teratomas. Outras neoplasias da infância. Tumores ovarianos. Tumores do testículo na infância.
43. Anomalias da genitália externa masculina. Anomalias do desenvolvimento renal. Anomalias
da diferenciação sexual. Cirurgia das anomalias da diferenciação sexual. Anomalias ureterais.
Estenose da junção uretero-piélica. Válvulas da uretra posterior. Re?uxo vesicoureteral. Extro?a
da bexiga. Bexiga neurogênica e urodinâmica. Extro?a de cloaca. 44. Videocirurgia pediátrica:
histórico, anestesia, princípios técnicos gerais, principais cirurgias videolaparoscópicas, cirurgias
videotoracoscópica.
3.10. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CIRURGIA TORÁCICA (CÓDIGO 110) 1.
Anatomia cirúrgica do tórax e órgãos torácicos. 2. Avaliação pré operatória da função pulmo-
nar. 3. Manuseio pré, per e pós-operatório em cirurgia torácica. 4. Métodos de diagnóstico em
cirurgia torácica. 5. Métodos de drenagem em cirurgia torácica. 6. Afecções do diafragma, do
estreito superior e parede do tórax. 7. Neoplasias pulmonares e árvore traqueobrônquica. 8.
Doenças broncopulmonares supurativas. 9. Tratamento cirúrgico do en?sema bolhoso e difuso.
10. Cirurgia das malformações broncopulmonares. 11. Cirurgia na tuberculose pulmonar e se-
quelas. 12. Patologia cirúrgica das pleuras. 13. Afecções cirúrgicas do mediastino. 14. Patologia
cirúrgica do esôfago. 15. Traumatismo torácico. 16. Transplante pulmonar. 17. Princípios básicos
da oncologia torácica.
3.11. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA (CÓDIGO 111) 1. Cui-
dados gerais com o paciente em medicina interna. 2. Doenças cardiovasculares: hipertensão
arterial, cardiopatia isquêmica, insu?ciência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias
cardíacas. 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; em-
bolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão
pulmonar. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais in?ama-
tórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias
tóxicas, insu?ciência hepática crônica. 5. Doenças renais: insu?ciência renal aguda e crônica,
glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6. Doenças endócrinas: diabetes mellitus,
hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas
supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. 7. Doenças reumáticas: artrite reumatoide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9. Distúr-
bios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10. Intoxicações Exógenas – diagnóstico e tratamento. 11.
Acidentes com animais peçonhentos – conduta. 12. Ressuscitação cardio-pulmonar. 13. Choque
– conduta; 14. Coma. 15. Ana?laxia – tratamento. 16. Delirium. 17. Síndrome de Abstinência.
18. Crise Convulsiva – conduta. 19. Acidente Vascular Cerebral. 20. Anemia Falciforme.
3.12. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GENÉTICA MÉDICA (CÓDIGO 112) 1.
Análise mendeliana. 2. DNA, cromatina, cromossomos metafásicos e meióticos. 3. Ciclo celular
e apoptose. 4. Organização do genoma. 5. Padrões de transmissão de genes nos indivíduos e
nas populações, as variações nessas expressões, os tipos de herança e má formação genética. 6.
Determinação sexual. 7. Bases cromossômicas: análise e aberrações cromossômicas. 8. Herança
multifatorial: poligenia, polialelismo e herdabilidade. 9. Diagnóstico pré-natal. 10. Tratamentos
das doenças genéticas. 11. Bases genéticas e bioquímicas das doenças. 12. Terapia gênica. 13.
Genética do comportamento. 14. Genética de populações. 15. Aconselhamento genético. 16.
Organização laboratorial. 17. Métodos laboratoriais de análise de ácidos nucleicos e proteínas.
18. Estatística experimental aplicada à genética.
3.13. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GERIATRIA (CÓDIGO 113) 1. Aspectos gerais
do envelhecimento e gerontologia. 1.1. Transição demográ?ca e epidemiológica. 1.2. Teorias
sobre o envelhecimento. 1.3. Aspectos biológicos e ?siológicos do envelhecimento. 1.4. Política
Nacional do Idoso, aspectos legais e éticos. 1.5. O idoso na sociedade. 1.6. Equipe Multidis-
ciplinar, modalidades de atendimento. 1.7. Cuidados com o paciente terminal. 1.8. Prevenção
e promoção de saúde. 1.9. Sexualidade no idoso. 2. Geriatria. 2.1. Psicogeriatria: demências,
delirium e depressão. 2.2. Instabilidade postural e quedas. 2.3. Imobilidade e úlceras de pressão.
2.4. Incontinência urinária e fecal. 2.5. Iatrogenia e farmacologia no idoso. 2.6. Hipertensão
arterial, insu?ciência cardíaca, arritmias, doenças coronarianas e cerebrovasculares no idoso.
2.7. Parkinson, tremores, neuropatias e epilepsia. 2.8. Pneumonias, doença pulmonar obstrutiva
crônica, embolia pulmonar. 2.9. Reabilitação. 2.10. Nutrição. 2.11. Visão e Audição. 2.12. Osteo-
artrite, osteoporose e paget. 2.13. Diabetes e tireoide. 2.14. Anemia e mieloma. 2.15. Imunizações
e infecções. 2.16. Neoplasias. 2.17. Doenças dermatológicas. 2.18. Aparelho gastrointestinal.
2.19. Infecção urinária. 2.20. Terapia de reposição hormonal.
3.14. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (CÓDIGO
114) 1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2. Fisiologia do ciclo mestrual.
3. Disfunções menstruais. 4. Anomalias congênitas e intersexo. 5. Disturbios do desenvolvimento
puberal. 6. Climatério. 7. Vulvovagites e cervicites. 8. Doença in?amatória pélvica aguda e crônica.
9. Doenças sexualmente transmissíveis. 10. Abdomen agudo em ginecologia. 11. Endometriose.
12. Distopias genitais. 13. Disturbios urogenitais. 14. Patologias benignas e malignas da mama. 15.
Patologias benignas e malignas da vulva, vagina, útero, ovários. 16. Interpretação de examaes cito-
lógicos e diagnósticos da lesões precussoras do câncer cérvico uterino. 17. Noções de rastreamento,
estadiamento e tratamento do câncer da mama. 18. Esterilidade conjugal. 19. Planejamento familiar.
20. Ética em ginecologia e obstetrícia. 21. Anatomia e ?siologia da gestação. 22. Diagnóstico de
gravidez e determinação de idade gestacional. 23. Assitência pré-natal na gestação normal e avalia-
ção de alto risco obstétrico. 24. Diagnóstico de malformações fetais. 25. Aborto, gravidez ectópica,
mola hydatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, ?siopatologia e tramento. 26. Transmissões de
infecções materno fetais. 27. Doenças hipertensivas na gestação. Preeclampsia-eclampsia. Diag-
nóstico, manejo e tratamento. 28. Diabetes melitus da gestação. 29. Cardiopatias, doenças renais,
outras condições clínicas na gestação. 30. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical.
31. Mecanismos do trabalho de parto. 32. Assistência ao parto, uso do partograma. 33. Distócias,
indicações de césareas, forcéps. 34. Rotura prematura de mambranas, condução. 35. Indicações
de analgesia e anestesia intraparto. 36. Indicações de histerectomias puerperais. 37. Hemorragias
de terceiro trimestre. 38. Sofrimento fetal crônico e agudo. 39. Prevenção da prematuridade. 40
Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.
3.15. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: HOMEOPATIA (CÓDIGO 115)
Filoso?a Homeopática: Histórico e Evolução do pensamento médico. A história da homeopatia após
Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia Histórico do conceito
de doença. Visão hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença
e cura. Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Doença aguda: conceito, caracterização,
classi?cação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização, pesquisa. Doença
crônica - Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora. Cura - Con-
ceito e signi?cado. Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações
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da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia Homeopática. Individualização do doente e do
medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínica e Terapêutica Home-
opática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão do caso. Prescrição homeopática: correntes
terapêuticas: unicismo, pluralismo, alternismo, complexismo, isopatia etc; Primeira prescrição.
Prognóstico clínicodinâmico e segunda prescrição. Casos Clínicos Matéria Médica Homeopática:
conceitos: tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semi policrestos. Farmácia Homeopática.
Medicamentos homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Veículos homeopáticos. Formas
farmacêuticas. Receituário homeopático.
3.16. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: INFECTOLOGIA (CÓDIGO 116) 1. Febre.
Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. 2. Infecções causadas por microorganis-
mos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria.
3. Tuberculose. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais.
4. Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. 5. Actinomicose, nocardias e infecções fúngicas. 6.
Endocardite. Pericardite. Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. 7. Leishma-
niose cutânea e visceral. Febre tifoide. Dengue. Varicela. Sarampo. Rubéola. Escarlatina. Caxumba.
Coqueluche. Herpes simples e zoster. 8. Esquistossomose; ?lariose; parasitoses por helmintos e
protozoários. 9. Imunizações. 10. Doenças sexualmente transmissíveis. 11. Controle de infecções
hospitalares. 12. Síndrome da imunode?ciência adquirida. 13. Cólera. Raiva. Malária. 14. Antibi-
óticos e antivirais. 15. Sistema de agravos noti?cáveis e sistema de mortalidade.
3.17. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
(CÓDIGO 117) 1. Administração e planejamento de saúde. 2. Saúde ocupacional. 3. Epidemiologia
social. 4. Bioestatística aplicada à saúde coletiva. 5. Intervenção em epidemiologia. 6. Doenças
relacionadas ao trabalho: tegumento, aparelho locomotor e visão. 7. Epidemiologia. 8. Elementos
teóricos de saúde e sociedade. 9. Políticas e práticas em instituições de saúde. 10. Ergonomia. 11.
Organização e gestão dos cuidados em saúde. 12. Médico de família.
3.18. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: MEDICINA NO TRABALHO (CÓDIGO 118) 1.
Noções gerais de medicina. 1.1. Bioestatística. 1.2. Epidemiologia. 1.3. Sistemas imunitário e suas
doenças. 1.4. Moléstias infecciosas. 1.5. Sistema nervoso e suas doenças. 1.6. Sistema respiratório
e suas doenças. 1.7. Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8. Sistema gênito-urinário e suas
doenças. 1.9. Sistema digestivo e suas doenças. 1.10. Doenças hematológicas e hematopoiéticas.
1.11. Ortopedia e traumatologia. 1.12. Distúrbios nutricionais. 1.13. Metabolismo e suas doenças.
1.14. Sistema endócrino e suas doenças. 1.15. Genética e noções de doenças hereditárias. 1.16.
Dermatologia. 1.17. Psiquismo e suas doenças. 2. Noções especí?cas ligadas à saúde do traba-
lhador. 2.1. Noções de estatística em medicina do trabalho. 2.2. Acidentes do trabalho: de?nições
e prevenção. 2.3. Noções de saneamento ambiental. 2.4. Noções de legislação acidentária. 2.5.
Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. 2.6. Previdência Social: funcionamento e
legislação. 2.7. Noções de ?siologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, siste-
mas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). 2.8. Noções de atividade e carga de trabalho. 2.9.
Noções de atividade física e riscos à saúde. 2.10. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde.
2.11. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias,
automação e riscos à saúde. 2.12. Agentes físicos e riscos à saúde. 2.13. Agentes químicos e riscos à
saúde. 2.14. Noções de toxicologia. 2.15. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclu-
sive com relação ao álcool e às drogas). 2.16. Doenças pro?ssionais e doenças ligadas ao trabalho
(pneumoconioses, asmas pro?ssionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças
do aparelho ósteo-articular, doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre
outras). 2.17. Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos.
2.18. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.19. Noções
de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.20.
Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.21.
Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho. 2.22. Conhecimento sobre etimologia
das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho.
3.19. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO (CÓ-
DIGO 119) 1. Anatomia morfologia e ?siologia do aparelho locomotor. 2. Neurologia clínica e
neurocirurgia do sistema nervoso central e periférico. 3. Neuroimagem. 4. Patologia em neurologia.
5. Reabilitação na equipe multidisciplinar. Equoterapia e hidroterapia. 6. Adaptação em cadeira de
rodas e órteses. 7. Semiologia clínica. 8. Recursos e avanços tecnológicos relacionados à reabilitação.
CE - Anatomia, Cinesiologia, Física, Biofísica e Fisiologia. Patologias Neurológicas; Patologias
traumato-Ortopédicas e Reumatológicas. Patologias Cardiovasculares. Insu?ciência Cardíaca.
Patologias Cirúrgicas. Semiologia Fisiátrica: observação clínica geral, observação clínica especí?ca
(Anamnese dirigida, exame clínico especí?co, exame cinesiológico, Eletrodiagnóstico clássico
(RD), Eletromiogra?a, Curva/Intensidade/Duração, velocidade de condução motora, velocidade
de condução sensitiva), avaliação global, diagnóstico eprognóstico de reabilitação terapêutica
?siátrica. Fisiologia do calor super?cial. Fisiologia do calor profundo. Fototerapia. Hidroterapia.
Eletroterapia. Cinesioterapia: Tração vertebral. Massagem. Órteses e Próteses. Prescrição dos
meios terapêuticos. Reabilitação geral em: Organização e administração dos serviços de Medicina
Física e Reabilitação. Formas de atuação na Medicina Física e Reabilitação segundo a natureza
da instituição em que opera (reabilitação em hemo?lia e anemia falciforme). Disposição física e
condições ambientais básicas. Estrutura orgânica e dinâmica da equipe de reabilitação.
3.20. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA (CÓDIGO 120) 1.
Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e manutenção de vias aéreas; cateterismo
venoso profundo e arterial; instalação de marcapasso temporário; toracocentese; traqueostomia;
cardioversão e des?brilação. 2. Transtornos cardiocirculatórios em UTI: arritmias cardíacas; crise hi-
pertensiva; parada cardiorespiratória; tromboembolismo pulmonar; dissecção aórtica; infarto agudo
do miocárdio; angina instável; insu?ciência cardiocirculatória; choque. 3. Transtornos respiratórios
em UTI: insu?ciência respiratória; síndrome de angústia respiratória do adulto; edema pulmonar
agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória mecânica; hemoptise.
4. Transtornos da função renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insu?ciência renal
aguda; métodos substitutivos da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos; distúrbios ácido-base. 5.
Transtornos gastroenterológicos em UTI: hemorragia digestiva; insu?ciência hepática; pancreatite
aguda; íleo adinâmico; diarreia. 6. Transtornos endocrinológicos em UTI: diabetes; hipoglicemia;
tireotoxicose; mixedema. 7. Transtornos neurológicos em UTI: coma; trauma cranioencefálico e
raquimedular; acidente vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré; miastenia
gravis. 8. Transtornos hematológicos em UTI: coagulopatias; púrpura trombocitopênica trombó-
tica; reação transfusional; tromboembolismo; hemólise. 9. Doenças infectocontagiosas em UTI:
infecção hospitalar; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias; AIDS; tétano; meningites;
infecções abdominais; antibioticoterapia. 10. Problemas cirúrgicos em UTI: cirurgia cardíaca;
abdome agudo; queimados. 11. Intoxicações e envenenamentos: ácool; narcóticos; sedativos e
hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticocinérgicos;
plantas; animaispeçonhentos. 12. Gravidez e UTI: eclâmpsia e pré-eclâmpsia; sindrome Hellp. 13.
Nutrição em UTI: enteral; parenteral; terapia nutricional em doenças especí?cas. 14. Monitoração
do paciente crítico: eletrocardiogra?a; pressão arterial; pressão venosa central; cateterismo arterial
pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnogra?a. 15. Transporte de pacientes críticos:
intra-hospitalar; extrahospitalar. 16. Ética e considerações legais: princípios éticos; doação de
órgãos; morte encefálica; manutenção de suporte vital.
3.21. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA (CÓDI-
GO 121) 1. Cardio-circulatório. 1.1. Choque cardiogênico, hipovolêmico e séptico. 1.2. ICC. 1.3.
Reposição volêmica. 1.4. Reposição Hipertônica, Drogas vasoativas/ Morte Encefálica. Reanimação
Neonatal – atendimento ao recém-nascido em sala de parto. 1.5. Monitorização hemodinâmica
invasiva e não invasiva. 1.6. Transporte de Oxigênio. 1.7. Metabolismo do oxigênio em condições
normais e patológicas. 1.8. Reanimação cardio-pulmonar-cerebral. 1.9. Reposição volêmica. 2.
Respiratório. 2.1. Insu?ciência respiratória aguda. 2.2. Fisiopatologia e tratamento. 2.3. Trocas
gasosas pulmonares. 2.4. Estado de mal asmático. 2.5. Embolismo pulmonar. 2.6. DPOC agudizado.
2.7. Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo. 2.8. Broncoaspiração. 2.9. Suporte ventilatório
mecânico invasivo e não-invasivo: indicações, métodos e controle. 2.10. Hipoventilação controlada
e hipercapnia permissiva. 2.11. Ventilação mecânica na Asma, SARA. 2.12. Monitorização da
ventilação mecânica. 2.13. Capnogra?a. 2.14. Complicações da ventilação mecânica: barotrauma,
volutrauma e pneumonia. 2.15. Desmame do suporte ventilatório. 2.16. Oxigenioterapia: indicações,
métodos, controle e complicações. 2.17. Gasometria arterial/ Óxido Nítrico. 3. Infecções e sepse.
3.1. Infecções bacterianas e fúngicas: pro?laxia, diagnóstico e tratamento. 3.2. Infecções relacio-
nadas a cateteres. 3.3. Sepse. 3.4. Síndrome da resposta in?amatória sistêmica. 3.5. Insu?ciência
de múltiplos orgãos e sistemas (IMOS/SDOM). 3.6. Antibioticoterapia em Medicina Intensiva.
3.7. Endocardite Bacteriana. 3.8. Meningites. 3.9. Infecções hospitalares. 4. Neurológico. 4.1.
Hipertensão endocraniana. 4.2. Medidas para controle da hipertensão intracraniana. 4.3. Estado de
mal epilético. 4.4. Morte cerebral. 5. Gastrointestinal. 5.1. Hemorragia digestiva alta e baixa. 5.2.
Insu?ciência hepática. 5.3. Abdome agudo. 6. Endócrino metabólico. 6.1. Cetoacidose. 7. Renal.
7.1. Insu?ciência renal aguda. 7.2. Métodos dialíticos. 7.3. Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido-
-básicos. 8. Coagulação. 8.1. Uso de hemoderivados. 9. Politraumatismo. 9.1. TCE. 9.2. Trauma
raquimedular. 10. Intoxicações exógenas e acidentes por animais peçonhentos, agentes físicos e
químicos. 11. Suporte nutricional. 11.1. Na sepse. 11.2. Trauma. 11.3. Nutrição parenteral e enteral.
12. Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento. Indicações e complicações. 12.1. Intubação
traqueal. 12.2. Cateterização arterial. 12.3. Dissecção venosa. 13. Iatrogenia em terapia intensiva.
14. Sedação, analgesia e bloqueio neuromuscular em UTI. 15. Neonatal. 15.1. Prematuridade.15.2.
Nutrição, Sedação, Distúrbios Metabólicos, Distúrbios Respiratórios, Distúrbios Neurológicos,
Convulsões, Choque, Cardiopatias Congênitas, Patologias Cirúrgicas, Enterocolote necrotizante,
Infecções, Hipotermia, Ressuscitarão Cardíaca Pulmonar-Cerebral, Arritmia. Cardíaca, Síndrome
Hipoxico-Isquêmica Global.
3.22. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: NEFROLOGIA (CÓDIGO 122) 1. Doenças
glomerulares: glomerulopatias primárias; glomerulopatias secundárias; acometimento túbulo-
-intersticial. 2. Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insu?ciência renal crô-
nica. 3. Hipertensão arterial: primária; secundárias; avaliação cárdio-vascular. 4. Insu?ciência renal
aguda: laboratório e tratamento intensivo. 5. Insu?ciência Renal Crônica: Tratamento conservador;
Doença Óssea; Tratamento dialítico: Hemodiálise, CAPD e peritoneal; Nutrição. 6. Nefrologia
Intensiva: distúrbios metabólicos e ácido-base; Insu?ciência renal aguda. 7. Litíase e Infecção
Urinária: Doença Cística; Doenças Túbulo-intersticiais; Erros Metabólicos. 8. Transplante Renal:
acompanhamento pré e pós-transplante. 9. Laboratório e Patologia Renal: laboratório de Análises
Clínicas; histologia das doenças renais. 10. Treinamento Nefro-urológico: diagnóstico por imagem;
Processos obstrutivos; Tumores renais.
3.23. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: NEONATOLOGIA (CÓDIGO 123) 1. Gestação
de alto risco. 2. Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto. 3. Retardo do crescimento
intra-uterino prematuridade. 4. Aleitamento e alimentação do recém-nascido, nutrição parenteral
total. 5. As?xia perinatal. Anomalias congênitas. 6. Distúrbios hídricos e metabólicos. Erros inatos
de metabolismo. 7. Filho de mãe diabética. 8. Infecções agudas. Infecções Congênitas, sí?lis, toxo-
plasmose e rubéola. Pro?laxia e controle da infecção hospitalar. 9. Hiperbilirrubinemia neonatal.
Distúrbios: Respiratórios, cardiovasculares, digestivos, hematológicos, neurológicos e genito
urinários. 10. Gestante com HIV. 11. Patologias Cirúrgicas. 12. Transporte do recém nascido. 13.
Morbi - mortalidade materna, neonatal e infantil. 14. Indicadores de agravos perinatais. 15. Sistema
de agravos noti?cáveis.
3.24. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA (CÓDIGO 124) 1. Neuroa-
natomia e neuro?siologia: superfície cortical, crânio, forames cranianos, sistema arterial e venoso
encefálico, medula (vias ascendentes e descendentes, vascularização), sistema autônomo, barreira
hemato-encefálica, sistema liquórico. 2. Coma e morte encefálica: manejo do paciente comatoso,
síndromes de herniação, morte encefálica e doação de órgãos. 3. Anormalidades do desenvolvi-
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mento: hidrocefalias, craniosinostoses, encefalocele, cisto aracnoide, malformação de Chiari e
Dandy-Walker, medula presa. 4. Neuroinfecção: Antibioticoterapia, meningite pós traumática e pós
operatória, infecção de shunt, osteomielite, encefalites, Kreutzfeld-Jacob, manifestações da SIDA
no SNC. 5. Epilepsia: classi?cação, drogas anti-epilépticas, estado de mal, cirurgia para epilepsia.
6. Cirurgia da coluna e nervos periféricos: lombalgia, radiculopatia, hérnia discal, espondilólise e
espondilolistese, estenose de canal, doenças da junção cranio-espinhal, artrite reumatoide, doença
de Paget, siringomielia, hematoma epidural, cirurgia do plexo braquial, síndromes compressivas. 7.
Neurocirurgia funcional: tratamento cirúrgico da doença de Parkinson, espasticidade, torcicolo, tre-
mor, procedimentos para dor. 8. Tumores: gliomas, oligodendrogliomas, meningeomas, neurinomas,
adenomas hipo?sários, craniofaringeomas, hemangioblastomas, ependimomas, PNETs, tumores
da pineal, tratamento compementar (quimioterapia, radioterapia,, radiocirurgia, braquiterapia).
9. Exames complementares: EEG, potencial evocado, eletroneuromiogra?a, radiogra?a simples,
tomogra?a computadorizada, ressonância nuclear magnética, angiogra?a, mielogra?a, líquor. 10.
Procedimentos cirúrgicos: material cirúrgico, vias de acesso (craniotomia pterional, suboccipital,
frontal, transesfenoidal, transpetrosa), acesso ao terceiro ventrículo, ventrículos laterais, transoral,
cranioplastia, descompressão e instrumentação espinhais, derivações liquóricas. 11. Neurotrau-
ma: atendimento inicial, ATLS, transferência, pressão intracraniana, fraturas cranianas, lesões
intracranianas, PAF, TCE na infância, manejo inicial do TRM, síndromes das lesões medulares,
fraturas dos corpos vertebrais. 12. Doença cerebrovascular: AVC, HSAE (classi?cação, manejo,
vasoespasmo), aneurismas intracranianos, MAVs, angiomas cavernosos, hemorragia intracerebral,
doença oclusiva. 13. Neurologia: cefaleia, demência, esclerose múltipla, miastenia gravis, esclerose
lateral amiotró?ca, síndrome de Guillain-Barré, mielites, miopatias, vasculites.
3.25. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA (CÓDIGO 125) 1. Neuroanato-
mia. 2. Fisiopatologia do sistema nervoso. 3. Semiologia neurológica. 4. Neuropatologia básica. 5.
Genética e sistema nervoso. 6. Cefaleias. 7. Demências e transtornos da atividade nervosa superior.
8. Disgenesias do sistema nervoso. 9. Alterações do estado de consciência. 10. Transtornos do
movimento. 11. Transtornos do sono. 12. Doenças vasculares do sistema nervoso. 13. Doenças
desmielinizantes. 14. Doenças degenerativas. 15. Doenças do sistema nervoso periférico. 16. Do-
enças dos músculos e da placa neuromuscular. 17. Doenças infecciosas e parasitárias. 18. Doenças
tóxicas e metabólicas. 19. Epilepsias. 20. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.
21. Neurologia do trauma. 22. Tumores do sistema nervoso. 23. Urgências em neurologia. 24.
Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiogra?a, líquidocefalorraqueano,
neuro-imagem, potenciais evocados.
3.26. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: NEUROPEDIATRIA (CÓDIGO 126) 1. Neuroana-
tomia. 2. Neuro?siologia. 3. Neurodesenvolvimento. 4. Semiologia neurológica. 5. Neuropatologia.
6. Neuroquímica. 7. Neuroinmunologia. 8. Neurofarmacologia. 9. Neuropediatria. 10. Neurologia
geral e neurologia pediátrica. 11. Neuropsicologia pediátrica. 12. Neurocirurgia. 13. Neuroradiologia.
14. Neurogenética. 15. Neurologia neonatal. 16. Neuroftalmologia. 17. Neurotologia.
3.27. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PATOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA LABORA-
TORIAL (CÓDIGO 127) 1. Microbiologia clínica. 1.1. Correlação clínica e exames microbiológicos
de urina, fezes, secreções purulentas, trato genital, escarro e líquido céfalo-raquidiano. 1.2. Exames
de hemocultura. 1.3. Microbiologia da infecção hospitalar. 2. Parasitologia clínica. 2.1. Diagnós-
tico e epidemiologia dos parasitas intestinais. 3. Citologia e bioquímica de líquidos biológicos. 4.
Imunologia clínica. 4.1. Marcadores sorológicos de doenças infecciosas, determinação de citocinas
e proteínas de fase aguda e tipagem de HLA. 4.2. Aplicação clínica dos marcadores tumorais. 4.3.
Aplicação dos diagnósticos por biologia molecular e citometria de ?uxo. 5. Bioquímica clínica. 5.1.
Correlação clínica e marcadores de doenças coronariana e Diabetes Mellitus. 5.2. Determinação
de lipídios, bilirrubinas, proteínas, metabolismos nitrogenados não proteicos e íons inorgânicos
e suas implicações clínicas. 5.3. Aspectos ?siológicos e patológicos da enzimologia clínica. 6.
Hematologia clínica. 6.1. Métodos de diagnósticos das coagulopatias, anemias e leucemias. 6.2.
aplicações das cariotipagens.
3.28. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA (CÓDIGO 128) 1. Crescimento e
desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade
(adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. Atendimento, avaliação e re-
animação na sala de parto. Manejo do binômio mãe-?lho no alojamento conjunto 2. Distúrbios
nutricionais: desidratação aguda por diarreia e vômitos; desnutrição proteicocalórica. 3. Problemas
neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. 4.
Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. 5. Problemas
do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites;
adenoidites. 6. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar;
pneumonias; ?brose cística (mucoviscidose). 7. Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas
cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. 8. Problemas do
aparelho digestivo: vômitos e diarreia; diarreia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasito-
ses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites. 9. Problemas urinários: infecções do trato urinário;
hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; re?uxo vesico
ureteral; válvulas da uretra posterior. 10. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia
aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e ana-
?lactoide); hemo?lia. 11. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical;
toxoplasmose; calazar; blastomicose. 12. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre
tifoide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux
positivo; síndromes de de?ciência imunológica na infância. 13. Tumores na infância: tumor de
Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. 14. Antibióticos e qui-
mioterápicos. 15. Problemas endocrinológicos: diabetes mellitus tipo 1; hipotiroidismo congênito.
3.29. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PNEUMOLOGIA (CÓDIGO 129) 1. Fisio-
patologia respiratória. 2. Tabagismo. 3. Métodos diagnósticos em pneumologia. 4. Infecções
respiratórias bacterianas e virais. 5. Micobacterioses. 6 .Micoses pulmonares. 7. Pneumopatias
supurativas, bronquiectasias e abscesso do pulmão. 8. Asma Brônquica. 9. Doença Pulmonar
Obstrutiva crônica. 10. Hipertensão arterial pulmonar e Cor pulmonale. 11. Insu?ciência res-
piratória. 12. Tromboembolismo venoso. 13. Câncer de pulmão. 14. Outros tumores de tórax.
15. Derrames pleurais. 16. Pneumotórax. 17. Doenças pulmonares intersticiais difusas. 18. Sar-
coidose. 19. Trauma torácico. 20. Pneumopatias por imunode?ciências. 21. Poluição e doenças
ocupacionais pulmonares. 22. Más-Formações congênitas pulmonares. 23. Vasculites pulmonares.
24. Síndromes pulmonares eosino?licas. 25. Distúrbios respiratórios do sono. 26. Anomalias da
caixa torácica. 27. Cirurgia redutora de volume pulmonar. 28. Transplante pulmonar. 29. Fibrose
cística. 30. Emergências respiratórias.
3.30. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA (CÓDIGO 130) 1. Transtornos
mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. 2. Transtornos mentais e de comportamento devidos
ao uso de substanciais psicoativas. 3. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. 4.
Transtornos do humor (afetivo). 5. Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatofor-
mes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). 6. Síndromes comportamentais
associadas a distúrbios ?siológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares, não-orgânicos,
do sono, disfunção sexual etc.). 7. Transtornos da personalidade e de comportamento em adultos
(transtornos especí?cos de personalidade etc.). 8. Retardo mental. 9. Tratamento psicofarmaco-
lógico. 10. Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos do
paciente; internação involuntária.
3.31. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: RADIOLOGIA (CÓDIGO 131) 1. Física das
radiações e radioproteção. 2. Requisitos técnicos para obtenção de imagens em radiologia geral,
mamogra?a, tomogra?a computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea e ultraso-
nogra?a (inclusive Dopplervelocimetria). 3. Riscos inerentes à aplicação de contrastes, particu-
larmente os iodados. 4. Atendimento a reações adversas. 5. Realização de exames e emissão de
laudos, inclusive em exames contrastados, incluindo crânio e face, sistema nervoso central, tórax,
abdome e retroperitônio e sistema músculo-esquelético. 6. Radiologia e ultrassonogra?a interven-
cionista (punções e biópsias). 7. Tumores de pele. 8. Câncer de cabeça e pescoço. 9. Tumor de
pulmão, mediastino e pleura. 10. Tumores de esôfago. 11. Tumores gastrointestinais. 12. Tumores
de pâncreas, vias biliares e duodeno. 13. Tumores colo-retais e de canal anal. 14. Tumor de bexiga,
rim e ureter. 15. Tumores de próstata. 16. Tumores do aparelho genital masculino. 17. Tumores
ginecológicos. 18. Tumor epitelial do ovário. 19. Tumor de mama. 20. Linfomas malignos. 21.
Tumores do sistema nervoso central do adulto. 22. Tumores oculares. 23. Sarcomas de partes moles
do adulto. 24. Tumores ósseos. 25. Tumores de infância.
3.32. CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: RADIOTERAPIA (CÓDIGO 132) 1. Anatomia
de superfície. 2. Aplicação da Radioterapia. 3. Betaterapia. 4. Fracionamentos de radioterapia. 5.
Indicações de Radioterapia. 6. Interação de Quimio em Radioterapia. 7. Oncologia. 8. Planejamen-
to em Radioterapia. 9. Primeiros socorros. 10. Princípios de Radiologia. 11. Braquiterapia. 11.1.
Princípios e Técnica. 12. Radiobiologia. 13. Radioterapia em campos alargados. 14. Radioterapia
Tridimensional e Conformacional – IMRT. 15. Técnicas de Densitometria em Radioterapia. 16.
Urgências e emergências em Radioterapia. 17. Bases físicas da radioterapia. 18. Sistema de imo-
bilização em radioterapia externa. 19. Radiocirurgia e radioterapia estereotáxica. 20. Radioterapia
a volumes alargados. 21. Radioterapia em medicina nuclear. 22. Interações entre radioterapia e
quimioterapia. 23. Radioterapia intraoperatória. 24. Efeitos tardios da irradiação. 25. Radioterapia
em lesões benignas. 26. Estadiamento do câncer e análise de sobrevida.
ANEXO II – REQUERIMENTO PARA PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIAL
O candidato _______________________________________________________________,
inscrição nº ___________________CPF nº_____________________, Especialidade _________
__________________________________________, inscrito para o Concurso Público para pro-
vimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Enfermeiro, regido pelo Edital
n.º 6 do Concurso Público 2/2011, de 31 de março de 2011, vem requerer vaga como PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o referido candidato apresentou LAUDO MÉDICO com a
respectiva Classi?cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde
(CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de de?ciência de que é portador: _______________________________________________
_____________________________________________________________________________.
Código correspondente da CID: __________________________________________.
Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de Medicina
(CRM): ______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Observação: Não serão considerados como de?ciência os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação ao en-
quadramento de sua situação, nos termos da Lei Estadual n.º 14.715, de 4 de fevereiro de 2004,
especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à perda dos direitos
requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.
TIPO DE SOLICITAÇÃO
SOMENTE ATENDIMENTO ESPECIAL
SEM CONCORRER À VAGA COMO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SEM ATENDI-
MENTO ESPECIAL.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM ATENDI-
MENTO ESPECIAL (No quadro
a seguir, selecione o tipo de prova e(ou) o(s)
tratamento(s) especial(is) necessário(s)).
PÁGINA 56
Diário O?cial do Distrito Federal
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2011
Necessidades gerais:
( ) sala para amamentação
( ) sala térrea (di?culdade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença contagiosa/outras)
Especi?car:_________________________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas
( ) apoio para perna
( ) obesidade
( ) limitações físicas
( ) gravidez de risco
( ) dislexia
Auxílio para preenchimento: Di?culdade/impossibilidade de escrever
( ) da folha de respostas da prova objetiva
( ) auxílio para leitura (ledor)
( ) tetraplegia
Necessidades visuais
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)
Necessidades auditivas
( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
( ) leitura labial
___________________________, ______ de _____________________ de 2011.
________________________________________________________
Assinatura do candidato
EDITAL NORMATIVO Nº 6, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizado pelo Conselho
de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal, através do processo 060.014.170/2010, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688, de 07 de novembro
de 2000, na Lei nº 39, de 6 de setembro de 1989, e posteriores alterações, na Lei nº 463, de 22
de junho de 1993, na Resolução nº 168 do TCDF, de 15 de setembro de 2004, nas Leis nº 1.226,
de 17 de outubro de 1996, nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996, nº 3.962, de 27 de fevereiro de
2007, e nº 4.104, de 5 de março de 2008, bem como, à legislação especí?ca das carreiras objeto
dos certames, TORNA PÚBLICA a realização de concurso público para provimento de vagas e
formação de cadastro reserva no cargo da carreira de enfermeiro do quadro de pessoal do Distrito
Federal nas especialidades Enfermeiro e Enfermeiro do Trabalho, e de acordo com as normas
estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
regido por este edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação
de cadastro-reserva para o cargo de Enfermeiro, nas especialidades descritas no item 2 deste edital.
1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga nas respectivas
especialidades, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do Governo do
Distrito Federal.
1.3. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Brasília/DF.
1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais su?cientes ou adequados na cidade de Brasília/DF, as
provas poderão ser aplicadas em outras cidades.
1.4. O concurso público consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório e classi?catório.
1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré admissio-
nais e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de responsabilidade
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
1.6. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o
certame obedecerão ao horário o?cial de Brasília.
2. DAS ESPECIALIDADES
2.1. CARGO: ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO (CÓDIGO 101)
2.1.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
e registro no Conselho de Classe.
2.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar; coordenar; supervisionar
e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, pesquisa e docência,
nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, observando o Código de Ética
e a legislação de enfermagem; participar de programas de treinamentos; e executar outras
atividades de interesse da área.
2.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 385 (trezentas e oitenta e cinco) vagas.
2.1.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.553,09 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
nove centavos).
2.1.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.2. CARGO: ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO DO TRABALHO
(CÓDIGO 102)
2.2.1. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educa-
ção e diploma de especialização em Enfermagem do Trabalho e registro no Conselho de Classe.
2.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar; organizar; coordenar; supervisio-
nar e avaliar serviços de assistência de enfermagem do trabalho dos servidores ativos, nos diferentes
níveis de complexidade das ações de saúde, observando o Código de Ética e a legislação de enfer-
magem; participar de programa de treinamento; e executar outras atividades de interesse da área.
2.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 15 (quinze) vagas.
2.2.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.553,09 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e nove
centavos).
2.2.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas destinadas a cada especialidade, 20% (vinte por cento) serão providas na
forma da Lei nº 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário O?cial do Distrito Federal de
3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto nº 13.897, de 14 de abril de 1992, publicado
no Diário O?cial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.
3.1.1. O candidato que se declarar portador de de?ciência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
3.1.2. Na hipótese da aplicação do disposto no item 3.1 resultar em fração inferior a 1 (um), será
desconsiderada a reserva em questão, conforme Decisão nº 156/2005 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal.
3.2. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de de?ciência, se aprovado e classi-
?cado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classi?cação
necessária, ?gurará também na lista de classi?cação geral.
3.3. A inobservância do disposto nos subitens 3.4 e 3.11 deste edital ou o não comparecimento ou
a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
portadores de de?ciência.
3.4. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, o candidato deverá,
no ato de inscrição, declarar-se portador de de?ciência e entregar à Fundação Universa laudo mé-
dico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia
do período de inscrição, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da de?ciência,
com expressa referência ao código correspondente da Classi?cação Estatística Internacional de
Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à provável causa da de?ciência,
na forma do subitem 3.5 ou 3.6 deste edital, e o requerimento constante do Anexo II deste edital.
3.5. O candidato portador de de?ciência deverá entregar, durante o período de inscrições, das
10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente, pessoalmente ou por terceiro, o laudo
médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 3.4 deste edital e o requerimento
constante do Anexo II devidamente preenchido e assinado, na Central de Atendimento ao Candidato
da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
3.6. O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 2 de maio de 2011, o refe-
rido laudo médico e o requerimento constante do Anexo II deste edital devidamente preenchido e
assinado, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público para o cargo de Enfermeiro,
Caixa Postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade de inscrição
dentro dos prazos citados no item 5 deste edital.
3.7. O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação Universa
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.
3.8. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este concurso público
e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.
3.9. O candidato portador de de?ciência poderá requerer, na forma do subitem 5.6.9 deste edital e no
ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação das provas, indicando as condições
de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.° e 2.°, do Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário O?cial da União de 21 de dezembro de
1999 e alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário O?cial da
União de 3 de dezembro de 2004.
3.9.1. Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candi-
datos portadores de de?ciência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no
endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 4 de maio de 2011, a listagem
contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.
3.9.2. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do dia
subsequente ao da divulgação do resultado preliminar dos requerimentos para concorrer às vagas
destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, para comparecer à Central de Atendimento
da Fundação Universa e contestar, na forma de recurso, o resultado informado.
3.10. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos para
concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, a Fundação Universa
divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 11 de maio de
2011, a listagem contendo o resultado ?nal dos pedidos para concorrer às vagas destinadas aos
candidatos portadores de de?ciência.
3.11. O candidato que se declarar portador de de?ciência, caso aprovado e classi?cado no concurso
público, quando nomeado deverá submeter-se à perícia médica promovida pela Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, que veri?cará sua quali?cação como portador de de?ciência, o grau
da de?ciência e a capacidade para o exercício do respectivo cargo/especialidade, nos termos da Lei
nº 4.317, de 9 de abril de 2009, publicada no Diário O?cial do Distrito Federal de 13 de abril de
2009, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário O?cial da União de
21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado