Edital do Concurso Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) 2004

Visualizaçao do Edital do Concurso

CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CARGOS VAGOS DA CLASSE II - PROFESSOR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CLASSE III - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR
ESCOLAR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS
A Secretaria Municipal de Gestão Pública - SGP, a Secretaria Municipal das
Subprefeituras - SMSP, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME e
a Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura do Município de São Paulo -
PMSP, nos termos da Lei nº 8.989 de 29 de outubro de 1979, Lei nº 11.951, de 11 de
dezembro de 1995, Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, Lei nº 11.434, de 12 de
novembro de 1993, Lei nº 12.396, de 2 de julho de 1997, Lei nº 13.574, de 12 de
maio de 2003, Lei nº 13.399, de 01 de agosto de 2002, Lei nº 13.398, de 31 de julho
de 2002, Decreto nº 43.822, de 18 de setembro de 2003, Decreto nº 17.813, de 11 de
fevereiro de 1982, alterado pelo Decreto nº 29.179, de 19 de outubro de 1990, fazem
saber que realizarão em local(is), data(s) e horário(s), a serem oportunamente
divulgados, Concursos Públicos de Ingresso para provimento, em caráter efetivo, de
cargos vagos de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA e cargos vagos da CLASSE II -
PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CLASSE III - DIRETOR DE
ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
conforme autorização da Senhora Prefeita do Município de São Paulo nos processos
nºs. 2003-0.145.512-7, 2001-0.162.940-7 e 2003-0.159.286-8, respectivamente,
concursos que serão regidos pelas presentes Instruções Especiais e Anexos I a VIII,
que constituem parte integrante deste Edital para todos os efeitos.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DOS CARGOS
1.1. Cada um dos concursos destina-se ao provimento de cargos vagos de acordo, com
a relação constante do Anexo I - Tabela de Cargos, mais os que vagarem ou forem
criados durante o prazo de validade.
1.1.1. A PMSP reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que
atendam ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade
orçamentária.
1.1.2. Do total de cada um dos cargos oferecidos nos concursos, bem como dos que
vagarem ou que forem criados, serão reservados 5% (cinco por cento) a pessoas
portadoras de deficiência mental, física e/ou sensorial nos termos da Lei nº 13.398/02.
1.1.3. Quando da aplicação desse percentual resultar fração igual ou superior a 0,5
(cinco décimos) será reservado um cargo a pessoas portadoras de deficiência(s).
1.1.4. Não havendo candidatos portadores de deficiência(s), inscritos nos termos da
Lei nº 13.398/02, ou aprovados nas provas, os cargos reservados serão providos pelos
demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem classificatória da lista
definitiva.
1.1.5. A síntese das atribuições a serem desempenhadas pelos ocupantes dos cargos
de Técnico de Educação Física, Professor de Desenvolvimento Infantil, Diretor de
Escola e Supervisor Escolar estão contidas no Anexo II - Atribuições dos Cargos.
1.2. Os ocupantes dos cargos objeto dos concursos, ficarão sujeitos à prestação de
jornada básica, conforme Anexo I - Tabela de Cargos.
1.3. A remuneração dos respectivos cargos corresponde aos vencimentos especificados
no Anexo I - Tabela de Cargos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. São condições para inscrição:
2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português e estrangeiro conforme
disposto na Lei nº 13.404, de 08/08/2002 e no Decreto nº 42.813, de 28/01/2003;
2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data do encerramento
das inscrições;
2.1.3. Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
2.1.4. Ter, no ato da posse, o pré-requisito para o cargo que estiver se candidatando,
conforme especificado no Anexo I - Tabela de Cargos; e
2.1.5. Conhecer e estar de acordo com as disposições contidas neste Edital e seus
Anexos, bem como com as condições previstas em lei.
2.2. O candidato poderá fazer no máximo 2 (duas) inscrições, desde que para cargos
diferentes, devendo recolher o valor correspondente a cada inscrição a ser realizada,
observando-se que as provas de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA e as de PROFESSOR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL serão realizadas no mesmo dia e horário, o que
inviabiliza a prestação de ambas.
2.2.1. Na hipótese do candidato optar por fazer 2 (duas) inscrições nos concursos
objeto deste Edital será vedada a inscrição nos Concursos por Acesso, cujo edital
encontra-se publicado nesta data.
2.2.1.1. Na hipótese do candidato optar por fazer uma inscrição nos concursos objeto
deste Edital e uma inscrição nos Concursos por Acesso, cujo Edital encontra-se
publicado nesta data, deverá fazê-las para cargos diferentes.
2.3. As inscrições serão recebidas no período de 01 a 12 de dezembro de 2003,
podendo ser efetuadas via banco ou pela internet.
2.3.1. As INSCRIÇÕES VIA BANCO serão recebidas nas agências autorizadas
do BANESPA , relacionadas a seguir, nos dias úteis, no horário de expediente
bancário.
AGÊNCIAS ENDEREÇOS
Aclimação Rua Tamandaré, 591
Adolfo Pinheiro Av. Adolfo Pinheiro, 2041
Água Branca Av Sumaré, 85
Angélica Av. Angélica, 1784
Augusta Rua Augusta, 2941
Avenidas Av. Paulista, 436
Bela Vista Av Brig Luiz Antonio, 476
Bom Retiro Rua Julio Conceição, 456
Brás Av Rangel Pestana, 2252
Butantã Av. Professor Francisco Morato, 365
Cambuci Av Lins deVasconcelos, 128
Carrão Av Cons Carrão, 1733/41/49
Casa Verde Rua Dr. César Castiglioni Jr, 121
Ceagesp Av Imperatriz Leopoldina, 1774
Conceição Av. Eng. Armando Arruda Pereira, 951
Consolação Rua da Consolação, 2104
Heitor Penteado Rua Heitor Penteado, 1528
Itaim Paulista Av. Mal. Tito, 4712
Jaçanã Av. Guapira, 2480
João Dias Av. João Dias, 1243
Lapa Rua Afonso Sardinha, 238
Largo 13 de Maio Av. Mario Lopes Leão, 121
Liberdade Av. Liberdade, 151
Moema Av Ibirapuera, 1994
Nova Cachoeirinha Av. Parada Pinto, 217
Panamericana Av Pedroso de Moraes, 2750
Patriarca Viaduto do Chá, 15
Paula Sousa R Paula Sousa, 61
Penha Rua Dr. João Ribeiro, 194
Pinheiros Rua Teodoro Sampaio, 2258/68
Rafael de Barros Rua Rafael de Barros, 37/47
Republica Pça da Republica, 291
Santana Rua Voluntários da Pátria, 1638
Tatuapé Av. Celso Garcia, 3863
Tucuruvi Av Tucuruvi, 25
Vila Maria Av. Guilherme Cotching, 1420/1432
Vila Prudente Av. Paes de Barros, 3442
Vila Romana R Clélia, 902
Vinte e Quatro de Maio Rua 24 de Maio, 224
2.3.1.1. Para inscrever-se, o candidato deverá, no período das inscrições, apresentar-
se nos locais indicados no item anterior, munido de original de documento de
identidade. São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de
Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo
Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Identidade para Estrangeiros;
Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei
federal, valem como documento de identidade (CREA, OAB, CRC, CREF etc); Carteira
de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia),
expedida na forma da Lei n.º 9.503/97.
2.3.1.2. Preencher a ficha de inscrição, o requerimento e o protocolo de inscrição,
fornecidos GRATUITAMENTE nas Agências indicadas no item 2.3.1. deste Edital. É de
fundamental importância que o candidato assine e preencha de forma correta, na Ficha
de Inscrição, o número de seu Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e
o número do Registro Funcional (RF), com nove dígitos (no caso de servidor ou ex-
servidor da PMSP - Administração Direta), para fins de pontuação de títulos prevista
nos itens 7.2.3.1.
2.3.1.3. O candidato servidor da Administração Direta Municipal poderá confirmar o
número de seu Registro Funcional pelo constante no hollerith ou junto à Unidade de
Recursos Humanos à qual pertence.
2.3.1.4. O candidato ex-servidor da Administração Direta Municipal poderá obter ou
confirmar o número de seu Registro Funcional junto à Seção Técnica de Atendimento
do Departamento de Recursos Humanos - DRH, da Secretaria Municipal de Gestão
Pública - SGP, situada na Rua Libero Badaró, nº. 425, térreo, nos dias úteis, no
período de 01 a 12 de dezembro de 2003, das 9 às 12 horas.
2.3.1.5. O candidato deverá pagar a importância especificada no Anexo I - Tabela de
Cargos, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços prestados pela
Fundação para o Vestibular da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -
VUNESP. O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio
candidato.
2.3.1.5.1. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a
respectiva compensação. Caso seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será
considerada sem efeito.
2.3.1.5.2. A ficha de inscrição será retida pelo banco após sua autenticação.
2.3.1.6. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo
mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do
candidato e apresentação da identidade do procurador.
2.3.1.6.1. Para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração, que ficará
retida no ato da inscrição.
2.3.1.6.2. Na procuração particular não há necessidade de reconhecimento de firma.
2.3.1.6.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas
informações fornecidas por seu procurador, na ficha de inscrição, arcando com as
conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.
2.3.2. As INSCRIÇÕES VIA INTERNET, estão disciplinadas abaixo:
2.3.2.1. Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o site
www.vunesp.com.br, durante o período de 01 a 12 de dezembro de 2003, localizar
os links correlatos aos Concursos Públicos da Prefeitura do Município de São Paulo e
efetuar sua inscrição conforme os procedimentos constantes no site, que estão
resumidamente estabelecidos abaixo:
2.3.2.2. Preencher a ficha, transmitir os dados pela internet e imprimir o boleto
bancário.
2.3.2.3. Efetuar o pagamento da inscrição especificado no Anexo I - Tabela de Cargos,
de acordo com as instruções constantes do site, até a data limite para encerramento
das inscrições.
2.3.2.4. A inscrição será confirmada pela Fundação VUNESP, no endereço eletrônico
fornecido pelo candidato ao realizá-la, somente após a comunicação, pelo banco, do
pagamento da taxa correspondente.
2.3.2.5. A Fundação VUNESP e a PMSP o se responsabilizam por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.3.2.6. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará a não
efetivação da inscrição.
2.4. No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias relativas à mesma.
2.5. Não haverá, em hipótese alguma, para cada inscrição efetuada, devolução da
importância paga e/ou alteração dos cargos a que o interessado estiver se
candidatando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por parte do
candidato.
2.6. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja
qual for o motivo alegado.
2.7. Não serão aceitos pagamentos de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via
postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento
ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea, ou por
qualquer outra via que não a especificada neste Edital.
2.8. Ficam inscritos de ofício nos termos da Lei nº 9.160, de 03 de dezembro de 1980
e:
a) os atuais servidores admitidos estáveis e não estáveis em função correspondente
aos cargos de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme o disposto no art. 46 da Lei
nº 11.951/95, e
b) os atuais servidores admitidos estáveis e não estáveis em função correspondente
aos cargos de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme o disposto no
art. 22 da Lei nº 13.574/03,.
2.8.1. Aos admitidos não estáveis, a não aprovação ou ausência às provas acarretará
dispensa, nos termos do art. 5° da Lei nº 9.160/80, Lei nº 11.951/95 e Lei nº
13.574/03.
2.8.2. O inscrito de ofício que não efetuar o pagamento da importância referente ao
valor da taxa de inscrição, mencionada no Anexo I - Tabela de Cargos, dentro do
prazo, terá sua inscrição impedida, não cabendo, neste caso, interposição de recurso,
o que implicará a eliminação do(s) concurso(s).
2.9. O preenchimento correto da ficha de inscrição será de total responsabilidade do
candidato ou de seu procurador, independentemente do tipo de inscrição efetuada.
2.10. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da
ficha de inscrição bem como da observância ,pelo candidato, das orientações contidas
neste capítulo.
2.11. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas,
poderá solicitar os benefícios do Decreto nº 23.269/87, até 16 de dezembro de
2003, via SEDEX ou AR, para a Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine
Burchard, nº 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo - SP, CEP 05002-062.
2.12. As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão
indeferidas.
3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (LEI 13.398/02)
3.1. O candidato portador de deficiência deverá tomar conhecimento da Síntese das
Atribuições dos Cargos objeto deste Edital, Anexo II, e da Lei nº. 13.398/02, e
julgando-se amparado pelas disposições legais, poderá concorrer, sob sua inteira
responsabilidade, aos cargos vagos reservados aos portadores de deficiência(s), nos
termos dos itens 1.1 a 1.1.3 deste Edital, desde que atenda aos requisitos relacionados
nos itens 2.1.1 a 2.1.5, podendo efetivar a sua inscrição, no período de 01 a 12 de
dezembro de 2003,via banco (pessoalmente ou por procuração) ou via internet,
observadas as demais condições estabelecidas no Capítulo 2 deste Edital.
3.1.1. O candidato deverá preencher CORRETA e COMPLETAMENTE a ficha de inscrição
e declarar o(s) tipo(s) de deficiência(s) de que é portador.
3.2. Uma vez deferidas as inscrições, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de
candidato, na relação de inscritos.
3.3. O candidato portador de deficiência(s) participará dos concursos em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios
de aprovação, horário(s), local(is) de aplicação das provas e à nota mínima exigida
3.4. Nos termos da Lei nº 13.398/02 e/ou Decreto nº 23.269/87, o candidato inscrito
como portador de deficiência(s) deverá pessoalmente, por procurador ou ainda via
SEDEX ou AR, entregar até 16 de dezembro de 2003, à Fundação VUNESP,
localizada na Rua Dona Germaine Burchard, nº 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo -
SP, CEP 05002-062, a seguinte documentação:
a) laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,
bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de
adaptação da sua prova;
b) solicitação de prova e/ou de condição especial.
3.4.1. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema braile e suas
respostas deverão ser transcritas em braile. Os referidos candidatos deverão levar
para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-
se de soroban. Para os deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas
ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
3.4.2. Os candidatos que não atenderem, seja qual for o motivo alegado, aos
dispositivos, e prazo estabelecido no item 3.4 - letra "a" - serão considerados como
não portadores de deficiência, e letra "b" - não terão a prova preparada, estando
impossibilitados de realizá-la. 3.5. O candidato aprovado nos termos do Capítulo 6
deste Edital, inscrito nos termos da Lei nº 13.398/02, além das exigências pertinentes
aos demais candidatos, sujeitar-se-á, por ocasião do ingresso, a exame médico
específico e à avaliação tendente à verificação da compatibilidade da deficiência de que
é portador com as atribuições do cargo almejado.
3.5.1. O(s) local(is), data(s) e horário(s) para a realização do exame médico específico
serão divulgados oportunamente em Diário Oficial do Município - DOM, pelo
Departamento de Saúde do Trabalhador - DESAT.
3.6. A Prefeitura do Município de São Paulo publicará, em DOM, a relação de
candidatos inscritos como portadores de deficiência(s).
4. DOS CONCURSOS
4.1. O concurso para o cargo de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA constará de 2
(duas) provas, sendo uma prova objetiva, com 50 (cinqüenta) questões, com 5 (cinco)
alternativas, de caráter eliminatório, e uma prova dissertativa, de caráter
classificatório.Todos os candidatos realizarão as 2 (duas) provas, sendo corrigidas
somente as provas dissertativas dos candidatos habilitados na prova objetiva, na
proporção de 4 (quatro) vezes o número de cargos vagos em concurso.
4.1.1. Os Títulos, de caráter classificatório, serão considerados conforme estabelecido
no Anexo III.
4.1.2. As provas versarão sobre os conteúdos discriminados nos Programas e
Bibliografias descritos no Anexo VIII.
4.2. O concurso para o cargo de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
constará de 2 (duas) provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, a saber: prova
de Conhecimentos Gerais composta de 30 (trinta) questões e prova de Conhecimentos
Específicos contendo 40 (quarenta) questões.
4.2.1. Os Títulos, de caráter classificatório, serão considerados conforme estabelecido
Anexo IV.
4.3. Os concursos públicos para os cargos de DIRETOR DE ESCOLA e de
SUPERVISOR ESCOLAR constarão de provas 2 (duas) provas objetivas, eliminatórias
e classificatórias a saber: prova de Conhecimentos Gerais, que será única para ambos
os cargos e que será composta de 30 (trinta) questões; e de prova de Conhecimentos
Específicos, que será distinta em seu conteúdo e composição para cada um desses
cargos e que será composta de 40 (quarenta) questões.
4.3.1. Os Títulos, de caráter classificatório, serão considerados conforme estabelecido
Anexo V.
4.4. As provas objetivas para os cargos discriminados nos itens 4.2. e 4.3. conterão
questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, e versarão sobre os
conteúdos discriminados nos Programas e Bibliografias descritos no Anexo VIII.
5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
5.1. As provas serão realizadas em São Paulo - Capital, no mês de fevereiro de 2004,
em um domingo, nos seguintes períodos:
a) manhã: cargos de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL;
b) tarde: cargos de DIRETOR DE ESCOLA e de SUPERVISOR ESCOLAR.
5.1.1. A confirmação da data e as informações sobre horário e locais para realização
das provas serão divulgadas, oportunamente, por meio de Edital de Convocação,
publicado no DOM e de Cartões de Convocação que serão encaminhados aos
candidatos via correio. Para tanto, é fundamental que o endereço constante na ficha de
inscrição esteja completo e correto, inclusive com indicação do CEP.
5.1.2. A comunicação feita por intermédio do Cartão de Convocação e na internet não
têm caráter oficial, sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar a
publicação do Edital de Convocação para realização das provas no DOM.
5.1.3. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou
por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar,
no DOM, o Edital de Convocação para as provas.
5.1.4. O candidato que não receber o Cartão de Convocação até o terceiro dia que
antecede a aplicação das provas deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP,
no telefone (0xx11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 20:00 horas,
ou consultar o site www.vunesp.com.br.
5.1.5. Ao candidato só será permitida a realização das provas na data, locais e
horários constantes do Edital de Convocação, do Cartão de Convocação e no site
www.vunesp.com.br.
5.1.6. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo
alegado.
O não comparecimento do candidato nas provas caracterizará a desistência do mesmo
e resultará em sua eliminação do concurso.
5.2. As eventuais retificações de erros detectados no Cartão de Convocação, tais
como: nome, número do documento de identidade, número do Registro Funcional,
sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser efetuadas somente no dia das
provas em formulário específico.
5.3. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais/funcionais nos
termos do item 5.2. deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de
sua omissão, inclusive com a não pontuação dos títulos.
5.4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento
de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de
Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade
fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como
documento de identidade (CREA, OAB, CRC, CREF etc); Carteira de Trabalho e
Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), expedida na
forma da Lei 9.503/97.
5.4.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato.
5.5. A Fundação VUNESP, objetivando garantir a lisura e idoneidade dos concursos, o
que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, bem como a sua
autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, a
autenticação digital das folhas definitivas de respostas.
5.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas,
com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:
a) documento original de identidade, conforme previsto no item 5.4. deste Edital;
b) protocolo de inscrição; e
c) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.
5.6.1. O candidato deverá preencher os alvéolos, na folha definitiva de respostas, com
caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
5.6.1.1. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha
definitiva de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica.
O preenchimento da folha definitiva de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas
contidas na capa do caderno de questões. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha definitiva de respostas por erro do candidato.
5.6.2. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais
de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
5.6.3. O caderno de questões (da prova objetiva) será devolvido ao candidato na
forma a ser divulgada no momento das provas
5.6.4. No 2º dia útil, após a aplicação das provas objetivas, os gabaritos serão
divulgados no DOM e no site www.vunesp.com.br.
5.7. Será excluído dos concursos o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido;
b) apresentar-se em outro local que não seja o previsto no Edital e no Cartão de
Convocação para as provas;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento de identidade conforme previsto no item 5.4. deste
Edital;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se da sala de provas antes de decorridas duas horas de seu início;
g) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outras
pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou calculadora;
h) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de
comunicação (pagers, celulares, etc);
i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
j) não devolver integralmente o material solicitado;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS, POR CARGO EM CONCURSO
6.1. Do julgamento das provas objetivas:
6.1. 1.Cada prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
6.1.2. Cada prova será estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do
grupo a ela submetido.
6.1.3. Considera-se grupo o total de candidatos presentes em cada uma das provas,
por cargo.
6.1.4. Na avaliação de cada uma das provas será utilizado escore padronizado com
média igual a 50 (cinqüenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).
6.1.5. A nota de cada prova do candidato resultará da diferença entre seu escore bruto
e a média do grupo, dividida pelo desvio padrão, multiplicada por 10 (dez) e acrescida
de 50 (cinqüenta).
6.1.6. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na
prova.
6.1.7. Esta padronização da nota de cada prova tem por finalidade avaliar o
desempenho do candidato em relação aos demais. Na avaliação das provas, o
Programa de Computação Eletrônica:
a) conta o total de acertos de cada candidato em cada prova;
b) calcula a média de acertos de todos os candidatos presentes e o desvio padrão em
cada prova;
c) transforma o total de acertos de cada candidato em nota padronizada. Para isso,
calcula para cada prova a diferença entre o total de acertos obtidos pelo candidato e a
média de acertos do grupo, divide pelo desvio padrão, multiplica o resultado por 10
(dez) e soma 50 (cinqüenta), aplicando a seguinte fórmula:
NP = ( A - X ) x 10 + 50
S
NP = nota padronizada
A = escore bruto (número de acertos)
X = média do grupo (total de candidatos submetidos à prova)
S = desvio padrão (índice de variação entre a nota dos indivíduos do grupo)
6.1.8. As médias e os desvios padrão serão publicados juntamente com as notas das
provas.
6.1.9. Será considerado aprovado nas provas o candidato que obtiver nota igual ou
superior a 50 (cinqüenta) em cada uma delas.
6.1.10. O total de pontos de cada candidato será igual ao somatório das notas obtidas
em cada uma das provas.
6.1.11. Não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão das provas.
6.2. Do julgamento da prova dissertativa (para o cargo de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA: as provas dissertativas realizadas pelos candidatos ao cargo de TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Os
critérios observados em sua correção levarão em consideração: a) conteúdo técnico,
tendo em conta o nível de abrangência/profundidade da matéria focalizada; a
relevância e propriedade dos aspectos abordados; teor do conhecimento técnico;
validade da proposta e criatividade (de zero a 70 pontos); b) aspectos lingüísticos,
tendo em conta: estrutura do texto (seqüência lógica das idéias, coerência entre as
partes, adequação da linguagem); correção gramatical de acordo com as normas da
Língua Portuguesa (de zero a 30 pontos).
7. DOS TÍTULOS
7.1. Concorrerão à contagem de pontos por Títulos os candidatos que forem aprovados
na forma prevista no Capítulo 6 deste Edital.
7.2. As informações sobre local(is), data(s), horário(s) e demais especificações para
encaminhamento dos títulos serão divulgadas em DOM.
7.2.1. Serão considerados títulos, desde que devidamente comprovados, os constantes
no Anexo III, IV e V - Tabelas de Títulos, deste Edital, limitados à somatória total de
10 (dez) pontos.
7.2.2. Os documentos deverão ser entregues em cópia reprográfica autenticada, não
sendo aceitos protocolos.
7.2.3. A entrega e comprovação dos títulos serão de exclusiva responsabilidade do
candidato.
7.2.3.1. O tempo de serviço na Administração Direta da PMSP será apurado
automaticamente para o candidato servidor ou ex-servidor que informar corretamente
seu Registro Funcional - RF, com 09 (nove) dígitos, na ficha de inscrição.
7.2.3.2. O candidato que não se encontrar na situação prevista no item anterior,
deverá encaminhar os títulos objeto de pontuação nos termos previstos no item 7.2.
7.2.3.3. Os critérios a serem observados para fins de pontuação dos títulos,
encontram-se discriminados nas Normas Gerais descritas nos Anexos III, IV e V -
Tabelas de Títulos, constantes deste Edital.
7.3. A apuração dos pontos referentes aos títulos será feita pela Fundação VUNESP.
7.4. Os títulos entregues pelos candidatos para fins de pontuação serão inutilizados
decorrido o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da homologação dos
concursos.
7.4.1. Excetuam-se do disposto no item 7.4. os candidatos aos concursos para o
cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil, Diretor de Escola e Supervisor
Escolar que estejam na condição de servidores ou ex-servidores da PMSP./ SME, cujos
títulos foram objeto de cadastro no Sistema ESCOLA ON LINE - EOL / SME.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. A nota final de cada candidato aprovado será igual ao somatório dos pontos
obtidos nas provas e nos títulos.
8.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota final.
8.3. Na hipótese de igualdade da nota final terá preferência, sucessivamente, o
candidato que:
8.3.1. para o cargo de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
a) obtiver maior nota na prova dissertativa;
b) obtiver maior nota na prova objetiva;
c) ser brasileiro;
d) tiver mais idade.
8.3.2. para os cargos de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DIRETOR DE
ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR:
a) obtiver maior nota na prova de conhecimentos gerais;
b) obtiver maior nota na prova conhecimentos específicos;
c) ser brasileiro;
d) tiver mais idade.
8.4. O desempate será efetuado pela Fundação VUNESP.
9. DAS PUBLICAÇÕES
9.1. O DRH / SGP fará publicar, em DOM, oportunamente:
a) lista de inscrições deferidas, indeferidas e impedidas;
b) convocação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, para prestação
das provas;
c) relação de candidatos inscritos como portadores de deficiência(s);
d) gabaritos;
e) lista de candidatos aprovados na prova objetiva;
f) lista das notas obtidas pelos candidatos na prova dissertativa (cargo de TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA);
g) convocação para entrega dos títulos;
h) pontuação dos títulos e classificação prévia;
i) resultado dos recursos;
j) comunicados que se fizerem necessários;
l) classificação definitiva.
9.2. Para cada listagem de resultado publicada haverá uma relação com todos os
candidatos habilitados/aprovados (lista geral) e outra com os candidatos
habilitados/aprovados inscritos pela Lei nº 13.398/02 (lista específica).
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso:
a) do impedimento e do indeferimento das inscrições, à Diretora do Departamento de
Recursos Humanos - DRH / SGP, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar do dia
seguinte ao da data de sua publicação. No caso de recurso em pendência à época da
realização das provas, o candidato participará condicionalmente dos concursos;
b) da realização das provas, à Secretária Municipal de Gestão Pública, dentro de 02
(dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data de sua realização;
c) dos gabaritos e das notas das provas, à Diretora da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoal - DRH 4 / SGP, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da
data das respectivas publicações;
d) dos pontos atribuídos aos títulos e classificação prévia, à Diretora do Departamento
de Recursos Humanos - DRH / SGP, dentro de 03 (três) dias úteis a contar do dia
seguinte ao da data de sua publicação;
10.2. Os recursos referentes às letras "a" e "d", do item anterior, deverão ser
entregues em local, horário(s), e data(s) a serem oportunamente divulgados em DOM.
Os discriminados nas letras "b" e "c", deverão ser endereçados via SEDEX ou AR à
Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca /
Perdizes, São Paulo, SP - CEP 05002-062.
10.3. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)
atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova.
10.4. No caso de provimento de recurso interposto na forma do item 10.1., pode
haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação
superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não
obtiver a nota mínima exigida para aprovação.
10.5. O recurso interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do
respectivo instrumento de mandato e de cópia reprográfica do documento de
identidade do procurador e do candidato.
10.6. A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, através de publicação
no DOM, após o que não caberá recursos adicionais.
10.7. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste
capítulo não serão avaliados.
11. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE.
11.1. A nomeação obedecerá, rigorosamente, à classificação obtida pelo candidato,
que será integrante da lista final de classificação a qual será publicada em DOM.
11.2. Os candidatos deverão entregar o(s) documento(s) que comprovem o(s) pré-
requisito(s) para o cargo, conforme especificado neste Edital e Anexo I - Tabela de
Cargos, bem como apresentar os seguintes documentos:
11.2.1. Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;
11.2.2. Carta de Igualdade de Direitos (se português);
11.2.3. Cédula de Identidade;
11.2.4. Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
11.2.5. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
11.2.6. Título de Eleitor e Comprovante da última eleição ou justificativa.
11.2.7. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando
dispensa (com idade inferior a 45 anos);
11.2.8. Laudo Médico de "APTO" a ser expedido pelo Departamento de Saúde do
Trabalhador Municipal - DESAT, da Secretaria Municipal de Gestão Pública - SGP;
11.2.9. O candidato inscrito como portador de deficiência sujeitar-se-á a exame
médico específico e à avaliação tendente à verificação da compatibilidade da
deficiência de que é portador com as atribuições do cargo;
11.2.9.1. No exame médico específico, não sendo configurada a deficiência declarada,
o título de nomeação pela lista específica será tornado insubsistente, voltando o
candidato a figurar apenas pela lista geral de candidatos aprovados, observando-se a
ordem de classificação desta;
11.2.9.2. No exame médico específico, sendo configurada a deficiência declarada, e
remanescendo dúvidas, poderá a comissão multidisciplinar específica determinar a
realização de avaliação prática, consistente no exercício de atividades inerentes ao
cargo, com as adaptações que se fizerem necessárias conforme a deficiência do
candidato;
11.2.9.3. Do resultado do exame médico específico caberá recurso, no prazo de até 3
(três) dias úteis contados do dia seguinte ao da sua publicação, dirigido ao Diretor do
Departamento de Saúde do Trabalhador Municipal - DESAT;
11.2.9.4. Da decisão da comissão multidisciplinar específica, apenas na hipótese de
não ter sido realizada a avaliação prática, caberá recurso fundamentado e
documentado dirigido ao titular da Secretaria responsável pela realização do concurso
público, no prazo de 3 (três) dias contados de sua publicação;
11.2.9.5. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja deficiência
for considerada incompatível com as atribuições do cargo;
11.2.10. Três fotos 3X4.
11.3. Não poderá ser empossado o candidato que receber proventos em virtude de
aposentadoria por exercício de cargo/função na Administração Direta ou Indireta
Municipal, Estadual ou Federal, conforme o disposto no parágrafo 10, do artigo 37, da
Constituição Federal, com redação alterada pelas Emendas Constitucionais 19/98 e
20/98, bem como os que se encontrarem em situação de acúmulo de 02 (dois) cargos
públicos não prevista na legislação vigente.
11.4. A posse dos candidatos ficará condicionada à:
11.4.1. Possuir boa conduta nos termos do artigo 11, inciso V, da Lei nº 8989/79;
11.4.2. Comprovação do motivo da demissão, dispensa ou exoneração, no caso de ex-
servidor da esfera federal, estadual ou municipal para verificação de eventuais
impedimentos do exercício de função pública;
11.4.3. o candidato que se apresentar para posse deverá firmar declaração quanto aos
antecedentes criminais e administrativos;
11.4.3.1. apontada a existência de antecedentes criminais, a unidade encarregada da
posse solicitará ao candidato a apresentação das certidões de Antecedentes e de
Execução Criminal;
11.4.3.2. após análise desses elementos, a posse deverá ser liminarmente negada se
verificada a condenação nos seguintes casos:
11.4.3.2.1. Crimes contra a Administração Pública;
11.4.3.2.2. Crimes contra a Fé Pública;
11.4.3.2.3. Crimes contra o Patrimônio;
11.4.3.2.4. Crimes previstos pelo artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e os
definidos como hediondos pela Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
11.4.3.3. Quando a condenação decorrer de outros crimes que não os acima
especificados, os elementos trazidos pelo candidato serão examinados para aferição de
compatibilidade entre a natureza do crime e o exercício de função pública em geral e,
particularmente, das atribuições específicas do cargo a ser provido.
11.4.3.4. Apurada a incompatibilidade a posse será negada.
11.4.3.5. O servidor que, na data da nomeação, estiver incurso em procedimento
administrativo somente poderá formalizar a posse após o despacho decisório do
Departamento de Procedimentos Disciplinares da Secretaria de Negócios Jurídicos.
11.4.4. Ao preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores ou
apresentação da cópia da Declaração de Imposto de Renda conforme o Decreto nº
36.472, de 25 de Outubro de 1996.
11.5. Os documentos especificados no item 11.2. deverão ser entregues em cópias
reprográficas autenticadas ou acompanhadas dos originais, para serem vistadas no ato
da posse.
11.6. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a
formalização do ato de posse.
11.7. A PMSP, no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará
1(uma) foto 3X4 do candidato, no Cartão de Autenticação Digital - CAD, e na
seqüência, coletará assinatura do candidato e procederá autenticação digital no
Cartão.
11.8. A nomeação do TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA será comunicada via correio,
para o endereço informado pelo candidato, sendo considerado desistente o candidato
que não comparecer ao local indicado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados
da data da publicação da nomeação no DOM.
11.8.1. O candidato deverá manter atualizado seu endereço até a publicação da
homologação do concurso junto à VUNESP, e após esta data e durante o prazo de
validade do concurso desde que aprovados, junto à Seção Técnica de Atendimento, rua
Líbero Badaró, nº 425 - térreo, para cumprimento do disposto na Lei Municipal nº
11.606/94, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à PMSP
informá-lo da convocação para a nomeação, por falta da citada atualização.
11.9. Os candidatos aprovados nos concursos para provimento de cargos de
PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DIRETOR DE ESCOLA e
SUPERVISOR ESCOLAR serão convocados para escolha de vagas segundo a
conveniência da administração e observada a ordem de classificação no referido
concurso nos termos da Lei nº 12.396/97, ficando a ordem de classificação para
escolha de vagas dos cargos de Diretor de Escola, Supervisor Escolar, vinculada aos
critérios estabelecidos em regulamento pela SME.
11.9.1. A SME enviará correspondência sobre a(s) data(s), horário(s) e local(is) para
escolha de vaga, sendo, no entanto, a referida comunicação meramente informativa,
ficando sob inteira responsabilidade do candidato acompanhar o Edital de Convocação
a ser publicado em DOM.
11.9.2. O candidato convocado que não comparecer para escolha de vagas a que se
refere o item anterior, no período, local e horário(s), conforme estabelecido no Edital
de Convocação, não será nomeado, conforme dispõe a Lei nº 12.396/97.
11.9.3. A nomeação será comunicada via correio, parao endereço informado pelo
candidato, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer ao local
indicado no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação da
nomeação no DOM.
11.9.4. O candidato deverá manter atualizado seu endereço até a publicação da
homologação do(s) concurso(s) junto à VUNESP, e após esta data e durante o prazo de
validade dos concursos desde que aprovados, junto à CONAE-2, Av. Angélica, nº 2606
- Higienópolis, para atendimento ao disposto nas Leis Municipais nº 11.606/94 e
12.396/97, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à PMSP
informá-lo da convocação para a escolha de vaga e da conseqüente nomeação, por
falta da citada atualização.
11.9.5. A posse dos candidatos ficará condicionada à apresentação do p-requisito
especificado no Anexo I - Tabela de Cargos.
11.9.5.1. A comprovação do pré-requisito exigido para o cargo deverá ser
obrigatoriamente, mediante a apresentação de:
a) diploma original registrado com a habilitação devidamente apostiladada/anotada; e
b) atestado expedido nos termos do Anexo VII, quando for o caso.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a
aceitação tácita das condições do(s) concurso(s), tais como se acham estabelecidas no
Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.
12.2. A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos mesmo que
verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a
nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais
medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal.
12.3. Caberá à Secretária Municipal de Gestão Pública, a homologação dos resultados
destes concursos.
12.4. O prazo de validade destes concursos será de 2 (dois) anos contados da data de
homologação de seus resultados, prorrogável uma vez por igual período, a critério da
Administração.
12.5. A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a
expectativa de direito à nomeação. A PMSP reserva-se o direito de proceder às
convocações dos candidatos aprovados para a escolha de vaga e às nomeações, em
número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de
validade dos concursos.
12.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem
respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente
circunstância que será mencionada em Edital ou avisos a serem publicados em DOM.
12.7. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital,
implicará sua eliminação do(s) concurso(s), a qualquer tempo.
12.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados
e demais publicações referentes a estes concursos em DOM.
12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Gestão Pública,
Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação e pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de seus órgãos
competentes, ouvidas sempre a Comissão Coordenadora de Planejamento e Execução
dos presentes concursos.
ANEXO I - TABELA DE CARGOS
CONCURSO PÚBLICO
INGRESSO
Valor da Cargos/ Jornada Cargos Cargos Vagos Remuneração Pré-Requisito
para Posse
Inscrição Padrão Básica Vagos Lei 13.398/02 Mensal
R$ 23,00 TÉCNICO DE 20 horas 294 15 R$ 673,60 -Diploma registrado ou certificado
(vinte e três EDUCAÇÃO semanais (seiscentos e de conclusão de curso, com data
reais) FÍSICA J-20 setenta e três de colação de grau e histórico
reais e sessenta escolar em curso superior de
QCE-08 A centavos) Educação Física e registro no
Conselho Regional de Educação
Física - CREF.
R$ 23,00 PROFESSOR DE 30 horas 3547 177 R$ 961,52 - Habilitação específica em
(vinte e três DESENVOLVIMENTO semanais (novecentos e nível de 2º grau ,ou
reais) INFANTIL J-30 sessenta e um - Habilitação específica em
reais e cinqüenta Pedagogia correspondente à
QPE-11 A e dois centavos) Licenciatura Plena.
R$ 32,00 DIRETOR DE 40 horas 61 03 R$ 1.870,76 - Habilitação Específica em
(trinta e ESCOLA Semanais (um mil, Administração Escolar obtida em
dois reais) J-40 oitocentos e curso de Licenciatura Plena em
QPE-17 A setenta reais e Pedagogia ou Pós-Graduação
setenta e seis stricto sensu em Educação em
centavos) área que tenha estreito vínculo de
ordem programática com a
natureza do cargo (Administração
Escolar ou Gestão Escolar).
- Experiência mínima de 03 (três)
anos no Magistério.
R$ 32,00 SUPERVISOR 40 horas 29 01 R$ 1.992,34 - Habilitação específica em
(trinta e ESCOLAR semanais (um mil, Supervisão Escolar ou Orientação
dois reais) J-40 novecentos e Educacional obtida em curso de
QPE-18 A noventa e dois Licenciatura Plena em Pedagogia
reais e trinta e ou Pós-Graduação stricto sensu
quatro centavos) em Educação em área que tenha
estreito vínculo de ordem
programática com a natureza do
cargo (Supervisão, Coordenação e
Orientação).
- Experiência mínima de 06 (seis)
anos no Magistério, dos quais 03
(três) anos no exercício de cargo
ou função previstos nos itens II a
VIII do artigo 5º da Lei nº
11.229/92.
ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
A) ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
I - Conhecer as políticas públicas de esporte e lazer definidas pela Secretaria Municipal
de Esportes, Lazer e Recreação para o município de São Paulo;
II - Planejar, implementar e avaliar os programas de educação física, esporte e lazer, a
partir das políticas públicas definidas;
III - Participar de projetos político-pedagógicos dos diferentes equipamentos de
esporte e lazer, gerenciados pelo município de São Paulo;
IV - Desenvolver programas voltados à promoção de atividades físicas, esportivas e de
lazer para crianças, adolescentes, adultos e terceira idade.
B) ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
I - Participar em conjunto com a Direção/Coordenação e a Comunidade Educativa da
elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico.
II - Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades educativas, possibilitando o
desenvolvimento integral da criança, em complemento à ação da família e da
comunidade.
III - Dialogar com os pais ou responsáveis sobre as propostas de trabalho, o
desenvolvimento e a avaliação das atividades.
IV - Dialogar com seus pares sobreas práticas cotidianas, a fim de garantir a
continuidade nos fazeres educativos.
V - Executar as ações de cuidado (saúde, higiene e alimentação), observando e
orientando para que todas as necessidades sejam atendidas nas diferentes idades.
VI - Higienizar os ambientes e materiais utilizados no desenvolvimento das atividades.
VII - Observar as crianças durante o desenvolvimento das atividades, procedendo o
registro, por meio de relatórios que constituam uma avaliação contínua dentro do
processo educativo.
VIII - Respeitar a criança como sujeito do processo educativo, favorecendo seu
desenvolvimento em todos os aspectos através de situações lúdicas e criativas.
IX - Participar de cursos, palestras, encontros e afins, buscando, num processo de
formação continuada, o aprimoramento de seu desenvolvimento profissional e
ampliação de seu conhecimento.
X - Contribuir com os subsídios de sua formação para a transformação das práticas
educativas da Unidade Educacional.
XI - Participar das reuniõesde equipe da Unidade Educacional mantendo o espírito de
cooperação e solidariedade entre os funcionários do estabelecimento, a família e a
comunidade.
C) ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DE ESCOLA
I - Coordenar a construção do Projeto Político Pedagógico e organizar as formas de
acompanhamento de sua implementação, em conjunto com a sua execução, em
conjunto com a Comunidade Educativa, garantindo a diretriz Qualidade Social de
Educação.
II - Acompanhar a elaboração e a execução de todos os projetos da escola.
III - Organizar, junto aos integrantes da Unidade Educacional, as reuniões intra e inter
segmentos.
IV - Coordenar a organização interna da Unidade Educacional, assegurando a sua
execução.
V - Garantir a organização e atualização do acervo, recortes de leis, decretos,
portarias, comunicados e outros, bem como a sua ampla divulgação à Comunidade
Educativa.
VI - Cuidar para que o prédio e os bens patrimoniais da Unidade Educacional sejam
mantidos e preservados:
a) coordenando e orientando todos os servidores da unidade sobre o uso dos
equipamentos e materiais de consumo;
b) coordenando e orientando a equipe quanto à manutenção e conservação dos bens
patrimoniais da Unidade Educacional, realizando o seu inventário anualmente ou
quando solicitado pela administração superior;
c) adotando medidas que estimulem a comunidade a se co-responsabilizar pela
preservação do prédio e dos equipamentos da Unidade Educacional, informando aos
órgãos competentes as necessidades de reparos, reformas e ampliações.
VII - Coordenar e acompanhar as atividades administrativas relativas a:
a) folhas de freqüência;
b) fluxo de documentos da vida escolar;
c) fluxo de documentos da vida funcional;
d) fornecimento de dados, informações e outros indicadores aos órgãos centrais,
respondendo por sua fidedignidade e atualização;
e) comunicação às autoridades competentes e ao Conselho de Escola dos casos de
doença contagiosa e irregularidades graves ocorridas na Unidade Educacional;
f) adoção de medidas de emergência em situações não previstas, comunicando-as,
incontinente, à Chefia Imediata e participando ao Conselho de Escola.
VIII - Garantir a circulação e o acesso de toda a informação de interesse à comunidade
educativa.
IX - Coordenar o processo de escolha e atribuição de classes, aulas e turnos.
X - Organizar os horários de trabalho com os integrantes da Unidade Educacional de
acordo com as normas previstas na legislação vigente pertinente, ouvidos os
interessados e compatível com o Projeto Político Pedagógico.
XI - Decidir, junto à Comunidade Educativa, sobre os recursos interpostos pelos alunos
e seus responsáveis, relativos à avaliação da aprendizagem.
XII - Participar com a Comunidade Educativa de Programas e Projetos Sociais que
possibilitem a integração da unidade educacional com o contexto sócio, cultural e
histórico.
XIII - Articular a reflexão e o registro das práticas possibilitando a transformação da
ação educativa.
XIV - Decidir, junto ao Conselho de Escola a aplicação das verbas e sua prestação de
contas;
XV - Promover a articulação entre os diferentes segmentos da Unidade Educacional,
assegurando a participação de todos, dentro dos princípios da democratização da
gestão;
XVI - Tomar decisões junto ao Conselho de Escola quanto ao atendimento à demanda,
tomando como diretriz a Democratização do Acesso e a garantia da Permanência;
XVII - Assegurar a articulação entre a Unidade Educacional e as demais Unidades do
entorno, buscando trabalhar em pólos, fortalecendo a construção do conceito de
Comunidade Educativa;
XVIII - Promover ações, junto aos órgãos governamentais e não - governamentais,
que garantam a construção da Rede de Proteção Social.
D) ATRIBUIÇÕES DO SUPERVISOR ESCOLAR
I - Supervisionar as Unidades Educacionais, integrando-as às políticas e planos
educacionais da União e do Município.
II- Supervisionar, orientar e acompanhar a elaboração e implementação do Projeto
Político Pedagógico das Unidades Educacionais, tendo em vista a melhoria da qualidade
da Educação.
III - Assessorar e estimular a elaboração de planos de ação, a serem realizados pelas
Unidades Educacionais com o objetivo de enfrentar os desafios do cotidiano escolar,
com vistas a garantir a inclusão na diversidade dos alunos.
IV - Garantir a implementação dos Programas e Projetos Sociais definidos pelo
Governo, assegurando a Educação Inclusiva.
V - Participar da elaboração de critérios de avaliação e acompanhamento das
atividades pedagógicas desenvolvidas nas Unidades Educacionais.
VI - Analisar os dados obtidos referentes às dificuldades nos processos de ensino e
aprendizagem.
VII - Articular e integrar os diferentes níveis da Educação: Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
VIII - Incentivar e desenvolver a prática de ações da Coordenadoria junto às Unidades
Educacionais, de forma que garanta acesso, permanência e reingresso do educando à
Unidade Educacional.
IX - Desenvolver ações que contribuam para a formação permanente de todos os
profissionais que compõem a Coordenadoria, articulando as ações locais.
X - Emitir parecer para subsidiar o Coordenador no tocante a autorização de
funcionamento e supervisão de Unidades Educacionais privadas e conveniadas de
Educação Infantil, bem como, a renovação dos convênios.
XI - Divulgar junto às Unidades Educacionais as mais recentes teorias e pesquisas
pedagógicas.
XII - Estimular a organização e participação da Comunidade Educacional nas diversas
instâncias: Conselhos de Escola, Grêmio Estudantil, Conselho Regional de Conselhos de
Escola, etc.
XIII - Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico-Administrativo da
Coordenadoria.
XIV - Supervisionar, orientar e acompanhar os convênios estabelecidos pela
Coordenadoria de Educação.
XV - Supervisionar as atividades administrativas pertinentes a documentação de vida
escolar, vida funcional e de organização escolar com vistas a garantir a observância da
legislação e normas vigentes.
XVI - Utilizar a legislação como um elemento facilitador da ação pedagógica e
administrativa.
XVII - Auxiliar na elaboração de critérios de avaliação institucional e na reflexão sobre
práticas educativas .
ANEXO III - TABELAS DE TÍTULOS - TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TABELA DE TÍTULOS - TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TÍTULOS COMPROVANTES VALOR QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO MÁXIMA MÁXIMO
A) Título de:
- Doutorado na área de Diploma devidamente 4,0 01
Educação física obtido registrado
até 31/12/2003;
4,0
- Mestre na área de Diploma devidamente 2,0 01
Educação física, desde registrado
que não tenha sido
pontuado o título de
doutorado, obtido até
31/12/2003.
B) Cursos de Certificado de
especialização, na área conclusão do curso
deeducação física, com contendo a carga
carga horária de: horária
- 360 horas 2,0 01 4,0
- 180 horas 1,0 02
C) Tempo de serviço Não haverá 0,05 80
público na PMSP, necessidade de por mês meses
em unidade da comprovação.
Administração Pontuação feita pelo
Direta, na função de DRH/SGP
técnico de educação
física até 31/12/2003.
D) na função de Não haverá
auxiliar técnico necessidade de 2,0
desportivo, o tempo será comprovação.
computado a partir da Pontuação feita pelo
data de conclusão do DRH/SGP
curso. Cópia autenticada do
documento
comprobatório da
graduação em
Educação Física.
E) Tempo de serviço Declaração de Tempo 0,05 80 2,0
federal, estadual, de Serviço Público, por mês meses
municipal ou particular, Conforme modelo
devidamente (Anexo VI deste
comprovado, no cargo Edital)
ou função de técnico de emitida por órgão
educação física ou em oficial e/ou Carteira
ocupação sinônimo, de Trabalho e
constante do Código Previdência Social no
Brasileiro de Ocupações, cargo/função de
até 31/12/2003. Técnico de Educação
Física.
Cópia autenticada
do documento
comprobatório da
graduação em
Educação Física
Normas gerais para pontuação dos títulos de Técnico de Educação Física
1. A data base para pontuação é 31/12/2003.
2. Serão considerados títulos os discriminados na tabela acima, limitados ao valor
máximo de10 (dez) pontos.
3. Serão desconsiderados para fins de pontuação os períodos concomitantes.
4. O tempo de serviço utilizado para fins de aposentadoria não poderá ser, em
hipótese alguma, objeto de pontuação nas letras C, D e E do Anexo III.
5. Os títulos a que se referem a letra "D" deverão ser encaminhados à Fundação
VUNESP, via SEDEX, mesmo quando otempo já estiver averbado junto a PMSP e,
exclusivamente, nos termos descritos no Anexo III deste Edital, conforme cronograma
a ser oportunamente
publicado no DOM.
6. O tempo de serviço referente à letra "D" exclusivamente a partir da data da
obtenção da
habilitação profissional específica comprovada mediante apresentação dos documentos
especificados nesta tabela.
7. Os documentos comprobatórios de cursos realizados no exterior somente serão
considerados quando vertidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e
devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da
Educação - MEC.
ANEXO IV - TABELA DE TÍTULOS - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
TABELA DE TÍTULOS - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
ESPECIFICAÇÕES COMPROVANTES VALOR QUANTIDADE VALOR
DOS TÍTULOS UNITÁRIO MÁXIMA MÁXIMO
A) Título de: Diploma devidamente 4,0 01
- Doutor em área Registrado
relacionada à Educação,
obtido até 31/12/2003,
ou
- Mestre em área Diploma devidamente 3,0 01
relacionada à Educação Registrado
(desde que não seja
pontuado o título de
Doutorado), obtido até
31/12/2003. 6,0
(A+B)
B) Licenciatura Plena Diploma registrado 2,0 01
em Pedagogia ou em pelo órgão competente
área/disciplina e, quando for o caso,
relacionada com o com a habilitação
currículo do Ensino devidamente
Fundamental e Médio, apostilada / anotada
concluída até 31/12/2003 (acompanhado do
respectivo histórico
escolar)
C) Tempo de serviço em 0,10 40 meses
cargos e/ou funções da (por mês)
carreira do magistério; ou
experiência profissional
na área de educação
infantil até 31/12/2003.
4,0
- na Administração Pontuação feita pela
Direta da PMSP e/ou SME em conjunto.
com DRH/SGP
- em estabelecimentos Atestado de tempo de
federais, estaduais, serviço expedido
municipais ou conforme modelo
particulares devidamente (Anexo VII deste
autorizados não Edital)
concomitantes.
Normas gerais para pontuação dos títulos de Professor de Desenvolvimento
Infantil
1. A data base para pontuação é 31/12/2003.
2. Serão considerados títulos os discriminados na tabela acima, limitados ao valor
máximo de 10 (dez) pontos, observando-se o limite de 6,0 (seis) pontos para o
somatório das letras "A" e "B", e de 4,0 (quatro) pontos na letra "C", sendo
desconsiderados os demais.
3. Os títulos a que se referem as letras "A" e "B" serão computados através do Sistema
Informatizado Escola On Line - EOL, quando se tratar de servidor ativo cadastrado no
referido sistema, sendo de exclusiva responsabilidade do servidor encaminhar para a
Comissão de Cursos e Títulos - CCT, conforme cronograma a ser oportunamente
publicado em DOM, os títulos que ainda não estiverem devidamente cadastrados.
4. Quando se tratar de candidato que atualmente não possui vínculo ativo com a
PMSP/SME e portanto não possui os títulos discriminados nas letras "A" e "B"
devidamente cadastrados no sistema EOL/SME, deverá encaminha-los para a Fundação
VUNESP, conforme instruções a serem oportunamente divulgadas em DOM.
5. Os documentos comprobatórios de cursos realizados no exterior somente serão
considerados quando vertidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e
devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da
Educação - MEC.
6. Somente serão pontuados os cursos reconhecidos e comprovados através de
Diploma devidamente registrado pelo órgão competente, estando vedada a pontuação
de Licenciaturas obtidas nos termos da Resolução nº 02, de 26/06/97, do Conselho
Estadual de Educação - CNE, bem como qualquer curso/documento que não preencher
todas as condições previstas neste Edital.
7. O tempo de serviço na Administração Direta da PMSP será apurado, com base nos
dados constantes dos sistemas informatizados, pela SME em conjunto com o DRH/SGP,
exclusivamente para os servidores e ex-servidores que informaram corretamente, no
ato da inscrição, o número do seu Registro Funcional, estando vedada a entrega de
quaisquer documentos para fins de pontuação desse tempo.
8. O tempo de serviço em estabelecimentos federais, estaduais, municipais ou
particulares
devidamente autorizados, será pontuado pela Fundação VUNESP, mediante atestado
expedido nos termos do Anexo VII e encaminhado conforme cronograma a ser
oportunamente publicado no DOM, mesmo quando já averbado junto à PMSP.
9. O tempo de serviço utilizado para fins de aposentadoria, bem como os períodos
concomitantes não poderão ser, em hipótese alguma, objeto de pontuação.
ANEXO V - TABELA DE TÍTULOS - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR
ESCOLAR
TABELA DE TÍTULOS - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR
ESPECIFICAÇÕES COMPROVANTES VALOR QUANTIDADE VALOR
DOS TÍTULOS UNITÁRIO MÁXIMA MÁXIMO
A) Título de: Diploma devidamente 4,0 01
- Doutor em área relacionada Registrado
à Educação, obtido até
31/12/2003 ou
- Mestre em área relacionada à Diploma devidamente
Educação (desde que não seja Registrado 3,0 01
pontuado o título de
Doutorado), obtido até
31/12/2003.
6,0
B) Licenciatura Plena em Diploma registrado 2,0 01 (A+B)
Pedagogia ou em área/ pelo órgão
disciplina relacionada com o competente e, quando
currículo do Ensino for o caso, com a
Fundamental e Médio, habilitação
concluída até 31/12/2003. devidamente
apostilada / anotada
(acompanhado do
respectivo histórico
escolar)
C) Tempo de serviço em 0,10 40 meses
cargos/funções de Supervisor, (por mês)
Diretor, Coordenador
Pedagógico e Assistente de
Diretor até 31/12/2003:
- na Administração Direta da Pontuação feita pela
PMSP e/ou SME em conjunto
com DRH/SGP.
- em estabelecimentos Atestado de tempo de
Federais, estaduais, serviço expedido
Municipais ou particulares conforme modelo
devidamente autorizados não (Anexo VII deste
concomitantes. Edital) 4,0
D) Tempo de serviço em 0,05 80 meses (C+D)
cargos e/ou funções do (por mês)
magistério até 31/12/2003:
- na Administração Direta da Pontuação feita pela
PMSP e/ou SME em conjunto
com DRH/SGP.
- em estabelecimentos Atestado de tempo de
federais, estaduais, serviço expedido
municipais ou particulares Conforme modelo
devidamente autorizados não (Anexo VII deste
Concomitantes. Edital)
Normas gerais para pontuação dos títulos de Diretor de Escola e Supervisor
Escolar
1. A data base para pontuação é 31/12/2003.
2. Serão considerados títulos os discriminados na tabela acima, limitados ao valor
máximo de 10 (dez) pontos, observando-se o limite de 6,0 (seis) pontos para o
somatório das letras "A" e "B", e de 4,0 (quatro) pontos na letra "C" e "D", sendo
desconsiderados os demais.
3. Os títulos a que se referem as letras "A" e "B" serão computados através do Sistema
Informatizado Escola On Line - EOL, quando se tratar de servidor ativo cadastrado no
referido sistema, sendo de exclusiva responsabilidade do servidor encaminhar para a
Comissão de Cursos e Títulos - CCT, conforme cronograma a ser oportunamente
publicado em DOM, os títulos que ainda não estiverem devidamente cadastrados.
4. Quando se tratar de candidato que atualmente não possui vínculo ativo com a
PMSP/SME e portanto não possui os títulos discriminados nas letras "A" e "B"
devidamente cadastrados no sistema EOL/SME, deverá encaminha-los para a Fundação
VUNESP, conforme instruções a serem oportunamente divulgadas em DOM.
5. Os documentos comprobatórios de cursos realizados no exterior somente serão
considerados quando vertidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e
devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da
Educação - MEC.
6. Somente serão pontuados os cursos reconhecidos e comprovados através de
Diploma devidamente registrado pelo órgão competente, estando vedada a pontuação
de Licenciaturas obtidas nos termos da Resolução nº 02, de 26/06/97, do Conselho
Estadual de Educação - CNE, bem como qualquer curso/documento que não preencher
todas as condições previstas neste Edital.
7. O tempo de serviço na Administração Direta da PMSP será apurado, com base nos
dados constantes dos sistemas informatizados, pela SME em conjunto com o DRH/SGP,
exclusivamente para os servidores e ex-servidores que informaram corretamente, no
ato da inscrição, o número do seu Registro Funcional, estando vedada a entrega de
quaisquer documentos para fins de pontuação desse tempo.
8. O tempo de serviço em estabelecimentos federais, estaduais, municipais ou
particulares
devidamente autorizados, será pontuado pela Fundação VUNESP, mediante atestado
expedido nos termos do Anexo VII e encaminhado conforme cronograma a ser
oportunamente publicado no DOM, mesmo quando já averbado junto à PMSP.
9. O tempo de serviço utilizado para fins de aposentadoria, bem como os períodos
concomitantes não poderão ser, em hipótese alguma, objeto de pontuação.
10. O tempo de serviço em funções de Professor Coordenador, Coordenador de Área,
Auxiliar de Direção e/ou funções similares não poderão ser objeto de pontuação na
letra "C".
ANEXO VI - MODELOS DE ATESTADOS
PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO PARA O CONCURSO DE TÉCNICO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA
PAPEL TIMBRADO
CARIMBO
DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da Lei, para fins de pontuação por tempo de serviço, conforme
previsto no Edital do Concurso Público para provimento de cargos vagos de Técnico de
Educação Física da Prefeitura do Município de São Paulo, publicado em D.O.M. de
___/___/___ , que o (a) Senhor (a) _______________________________________ ,
RG ___________________, UF _________, nascido (a) em
______________________ , exerceu, nesta instituição / estabelecimento, até
31/12/2003, o cargo / função / emprego abaixo discriminado.
A presente declaração somente surtirá efeitos se contiver, anexa, cópia de holerite (no
caso de servidor público) e / ou carteira de trabalho (folhas de identificação e
contratos) autenticada.
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO TEMPO
________________________ de __/__/__ a __/__/__ _______meses
Local e Data
_____________________________ _______________________
ASSINATURA E CARIMBO DA CARIMBO CNPJ
AUTORIDADE RESPONSÁVEL
Obs: Anexar cópia autenticada de documento comprobatório da graduação em
Educação Física.
ANEXO VII -A - MODELOS DE ATESTADOS
PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO PARA OS CONCURSOS DE PROFESSOR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DIRETOR DE ESCOLA E/ OU SUPERVISOR
ESCOLAR
TIMBRE / CARIMBO DA ESCOLA OU ENTIDADE EDUCACIONAL
Ato de Reconhecimento/ Autorização: D.O. __ ____/____/____
(no caso de escola particular)
ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA DOCENTE
Atesto, sob as penas da Lei, para fins de pontuação por tempo de serviço, no Concurso
Público para provimento de cargos vagos de
________________________________________________________, da Prefeitura
do Município de São Paulo, que o (a) Sr. (a) _______________________________,
R.G. nº ______________, UF ____ nascido (a) em conta até 31/12/2003, com o
seguinte tempo de serviço no cargo/função/emprego abaixo discriminado:
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO TEMPO
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
______________, ______________,
LOCAL/DATA LOCAL/DATA
_______________________ __________________________
ASSINATURA E CARIMBO DA ASSINATURA E CARIMBO
AUTORIDADE RESPONSÁVEL DO SUPERVISOR DE ENSINO /
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Reconhecimento de Firma
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO
Eu ____________________________, RG __________________, inscrito no
Concurso __________________________ sob nº __________________, declaro sob
as penas da Lei que o Tempo de Serviço constante no presente Atestado não foi
utilizado para fins de aposentadoria.
São Paulo, _____ de _______ de 2003.
_______________________________________
Assinatura do Candidato com firma reconhecida
Reconhecimento de Firma
ANEXO VII-B
MODELO DE ATESTADO
TIMBRE CARIMBO DA ESCOLA OU ENTIDADE EDUCACIONAL
Ato de Reconhecimento/ Autorização: D.O. __ ____/____/____
(no caso de escola particular)
ATESTADO
ATESTO, sob as penas da lei, para fins de comprovação de experiência, com vistas ao
provimento do cargo de ________________________________________________,
junto à Prefeitura do Município de São Paulo, em nome do(a) Sr.(a)
________________________, R.G. nº ______________, UF ____ nascido(a) em
____/____/____ conta até 31/12/2003, com o seguinte Tempo de Serviço no
cargo/função/ emprego abaixo discriminado:
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO TEMPO
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
________________________ __/__/__ a __/__/__ __anos __meses __dias
______________, ______________,
LOCAL/DATA LOCAL/DATA
______________________ __________________________
ASSINATURA E CARIMBO DA ASSINATURA E CARIMBO
AUTORIDADE RESPONSÁVEL DO SUPERVISOR DE ENSINO /
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Reconhecimento de Firma
ANEXO VIII - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
BIBLIOGRAFIA
ADAMS, R. C. et. Alli. Jogos, esportes e exercícios para o deficiente físico. São
Paulo, Manole, 2001.
ANDRIES JÚNIOR, O.; PEREIRA, M. D. & WASSAL, R. C. Natação Animal. São Paulo,
Manole, 2002.
BENTO, M. A. S. Cidadania em preto e branco. São Paulo: Ática, 1999.
BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991
BETTI, Mauro. A janela de vidro: esporte, televisão e educação física. Campinas,
Papirus, 1998
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei nº 8006/96, de 13 de julho de 1990. São Paulo, CBIA-SP, 1991.
BRUHNS, H. T. (org). Introdução aos estudos do lazer. Campinas: UNICAMP, 1997
CARR, G. Biomecânica dos esportes. São Paulo: Manole, 1998.
COSTA, M.C.O. Avaliação e cuidados primários da criança e do adolescente.
Porto Alegre:Artes Médicas, 1998.
CREF-SP (Conselho Regional de Educação Física de São Paulo) Código de Ética in
Revista do CREF-SP, São Paulo, Ano I, nº 1, Set/2000, p. 7-10
DAMASCENO, L. G. Natação, Psicomotricidade e Desenvolvimento. Brasília,
Secretaria de Desportos da Presidência da República, 1992
DE ROSE JR., Dante. Esporte e atividade física na infância e na adolescência:
uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
FAIGENBAUM, Avery; WESTCOTT, Waine.Força e potência para atletas jovens. São
Paulo, Manole, 2001
FEGEL, M. J. Primeiros Socorros no Esporte. São Paulo, Manole, 2002
GALLAHUE, D. L. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças,
adolescentes e adultos. São Paulo, Phorte Ed., 2001
KAPUSTIN, P. Para o planejamento, a preparação e a execução de uma aula de
educação física. In / Dieckert, J. [et al.]. Ensinar e aprender na Educação Física.
Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1997.
KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí, UNIJUÍ, 1994.
LA TAILLE, Y. de; OLIVEIRA, M. K. de; DANTAS, H. Piaget, Vygotsky, Wallon:
teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo, Summus, 1992.
MAGILL, R. A. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. São Paulo, Edgard
Blucher, 5ª ed., 2000.
MAGNANI, J. G. C. Festa no pedaço: lazer e cultura popular na cidade. São Paulo:
Hucitec/UNESP, 1998.
McARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L.. Fisiologia do Exercício: energia,
nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara - Koogan,
1998.
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO. Lazer, atividade física e esporte para
portadores de deficiência. Ministério do Esporte e Turismo, Brasília, 2001.
OKUMA, S. S. O idoso e a Atividade Física: Fundamentos e Pesquisa. Campinas -
SP, Papirus, 1998.
PADILHA, P.R. Planejamento Dialógico: como construir o projeto político-
pedagógico da escola. São Paulo, Cortez/Instituto Paulo Freire, 2002.
SAMULSKI, D. Psicologia do Esporte. São Paulo, Manole, 2002.
STOPPA, E.A. Acampamentos de férias. Campinas-SP: Papirus, 1999.
PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
CONCEPÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL
A Unidade Educacional constitui - se como espaço de inclusão, de emancipação social,
de produção de conhecimento, de manifestação e produção cultural e de construção da
Educação Pública Popular. Nesse sentido, a construção de saberes está contextualizada
na vivência das ações compartilhadas entre as diferenças de idades, etnias, culturas,
gênero e sexualidade.
Assim, as relações entre todos os integrantes da Comunidade Educativa devem
possibilitar o aprofundamento da compreensão e transformação da realidade. Ao
expandir os espaços de convivência e de saberes no processo do pensar e do fazer o
cotidiano educacional todos os participantes do processo educativo constituem - se em
sujeitos nos espaços intra e inter Centros de Educação Infantil e Escolas.
Nessa perspectiva, a Educação ultrapassa os muros das Unidades Educacionais,
integrando - se à construção da Rede de Proteção Social e à constituição da Cidade de
São Paulo como Cidade Educadora.
Confirma -se o diálogo permanente entre as Diretrizes de Democratização de Acesso e
Garantia da Permanência, a Democratização da Gestão e a Qualidade Social de
Educação na ação de construir uma sociedade justa e igualitária. Para a efetivação
dessas diretrizes propõe - se refletir sobre a reorganização do tempo e do espaço, a
avaliação reorientadora da ação educativa, o registro, o fazer pedagógico.
O desafio da Unidade Educacional é possibilitar a potencialização das dimensões
humanas, a apropriação, a transformação e a produção de cultura pela criança,
adolescente, jovem e adulto.
A Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa ocorrem no contexto
da concretização de todos esses desafios e na compreensão dos significados que o
mundo globalizado imprime nas relações sociais e étnicas..
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
As Unidades de Educação Infantil constituem - se em espaços educativos coletivos e
privilegiados de vivência da infância de 0 a 6 anos, fortalecendo a compreensão de que
todo cuidado educa e toda educação cuida.
Em uma ação complementar a família, concebendo a criança como um sujeito de
direitos, as unidades de educação infantil não objetivam a antecipação ou preparação
para o ensino fundamental, mas pretendem, sobretudo, constituir -se em espaço de
múltiplas relações entre adultos (educadores, pais erepresentantes da comunidade)
entre crianças e destas como os adultos. Essas relações ampliam experiências,
potencializam as dimensões humanas, fomentam a criatividade, a cooperação, a
solidariedade, a autonomia e a cidadania.
Assim, as Unidades Educacionais devem possibilitar a interação de crianças de
diferentes idades e espaços intencionalmente preparados , no sentido de viabilizar a
troca, a construção das identidades, a ampliação do conhecimento da cultura infantil,
considerando essa interação condição para o seu desenvolvimento. Os espaços e os
tempos planejados não são organizados apenas do ponto de vista dos adultos, mas
flexibilizados nas relações, com a intenção de possibilitar novas experiências de
aprendizagens e os exercícios da criação, para que as crianças vivam plenamente o
seu tempo de infância: brincando, descobrindo, interagindo e produzindo cultura.
O grande desafio dos professores de crianças de 0 a 6 anos é organizar e reorganizar
as atividades, os espaços, os materiais, os tempos, as interações sociais de modo a
considerar o trabalho coletivo na perspectiva da Construção da Pedagogia da Educação
Infantil. Nessa organização, adultos e crianças são protagonistas e, também atores, ao
lado da família na construção do Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional.
TEMAS
1. A criança e a Educação Infantil
- A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil
- Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança
- A ludicidade como dimensão humana
- A arte como fundamento da educação infantil
- Educação Infantil: cuidado educa e toda educação cuida.
- Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da antropologia, da sociologia,
da psicologia.
2. Formação
- A Formação do Professor de crianças de 0 a 6 anos
3. Políticas Públicas para a Educação Infantil
- Histórico da educação infantil
- LDB: a legislação e a educação Infantil
4. Pedagogia da Educação Infantil
- Pedagogia do olhar e da escuta
- Pedagogia das relações.
- Pedagogia da Diferença
- A organização dos tempos e dos espaços na Educação Infantil
5. A Educação Infantil e a família: atores e protagonistas
1. LEGISLAÇÃO
1.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL
* Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.
* Lei Federal nº 6.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
* Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
* Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação - 1.
Educação Infantil.
* Lei nº 10.430, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -
LIBRAS.
* Parecer CNE / CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
* Parecer CNE / CEB nº 04, de 16 de fevereiro de 2000 - Diretrizes Operacionais para
a Educação Infantil.
* Resolução CNE / CEB nº 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes
Curriculares para a Educação Infantil.
* Parecer CNE / CEB nº 17, de 03 de julho de 2001 - Diretrizes nacionais para a
educação especial na educação básica.
* Resolução CNE / CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica.
1.2 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
* Lei Orgânica do Município - Título VI, Capítulo I - Da Educação
* Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de o Paulo - Título IV - Dos Direitos e Vantagens de ordem
pecuniária: Cap. II - Do vencimento, do horário e do ponto, arts. 91 a 95; título VI -
Dos Deveres e da Ação Disciplinar: Cap. I - Dos Deveres, art. 178; Cap..II - Das
Proibições, art. 179.
* Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Público Municipal, e dá outras providências.
* Lei 11.846, de 06 de julho de 1995 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à
prática de molestamento sexual nas dependências da administração direta e indireta
por servidores públicos municipais.
* Lei 13.399, de 1º de agosto de 2002 - Dispõe sobre a Criação de Subprefeituras no
Município de São Paulo.
* Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à
prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta
e Indireta por servidores públicos municipais.
* Decreto nº 43.558, de 31 de julho de 2003 - Regulamenta a Lei nº 13.288, de 10 de
janeiro de 2002, que dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de "assédio
moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por
servidores públicos municipais.
* Comunicado nº 01 da Comissão Intersecretarial SME / SAS - Plano de Integração das
Creches ao Sistema Municipal de Ensino.
2. DOCUMENTOS - PMSP (encontrados no site: www. Prefeitura.sp.gov.br ou na
Biblioteca de DOT/SME - Rua Diogo de Faria, 1247 - Vila Clementino)
2.1. SME. Educ Ação I, II, III, IV. SME/DOT, 2001;
2.2. Orçamento Participativo;
2.3. Cadernos dos Projetos e Programas Sociais: Começar de Novo, Renda Mínima,
Bolsa Trabalho;
2.4. Caderno Gênero e Educação (Coordenadoria da Mulher).Junho, 2003.
2.5. SME. Projeto Político Pedagógico e o Movimento de Reorientação Curricular.
Janeiro, 2003;
2.6. SME. Caderno Temático de Formação I - Leitura de Mundo, Letramento e
Alfabetização: diversidade cultural, etnia, gênero e sexualidade. Setembro, 2003.
3. VÍDEOS
3.1. Kiriku e a Feiticeira. Direção: Michel Ocelot, 1998;
3.2. Quando Tudo Começa. Direção: Bertrand Tavernier. França, 1999.
3.3. Nós que aqui estamos por vós esperamos. Direção: Marcelo Masagão, 1999;
3.4. Minha vida em Cor de Rosa. Direção: Alain Berliner, 1997
4. LIVROS E ARTIGOS
4.1. ARIÈS, Philippe. História social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: Livros
Técnicos e Científicos, 1981.
4.2. BECCHI, Egle & BONDIOLI, Anna (orgs). Avaliando a Pré - Escola: uma trajetória
de formação de professoras. Campinas: Autores Associados, 2003.
4.3. BONDIOLI, A. e MANTOVANI, S. Manual de educação infantil: de 0 a 3 anos: uma
abordagem reflexiva. Porto Alegre: Artmed, 1998;
4.4. BRITO, Teca Alencar. Música na Educação Infantil. São Paulo: Peirópolis, 2003.
4.5. CAMPOS, Maria Malta. A legislação, as Políticas nacionais de educação infantil e a
realidade: desencontros e desafios. In.MACHADO, Maria Lúcia de A. Machado.
Encontros e desencontros em Educação Infantil. SP:Cortez, 2002.
4.6. CAVALLEIRO, Eliane (org.). Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo,
preconceito e discriminação na Educação Infantil. SP: Contexto, 2003.
4.7. CERISARA, Ana Beatriz. Professora de Educação Infantil: entre o feminino e o
profissional. São Paulo: Cortez, 2002.
4.8. CRAIDY, Carmem Maria. A educação da criança de 0 a 6 anos: o embate
assistência e educação na conjuntura nacional e internacional. In.MACHADO, Maria
Lúcia de A. Machado. Encontros e desencontros em Educação Infantil. SP:Cortez, 2002
4.9. FARIA, Ana Lúcia Goulart de e PALHARES, Marina Silveira.(orgs). Educação
Infantil Pós - LDB: rumos e desafios. Campinas: Autores Associados; São Carlos:
UFSCAR; Florianópolis: UFSC, 2001
4.10. FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Educação Pré -escolar e Cultura. Campinas: Editora
da UNICAMP; São Paulo: Cortez, 2002.
4.11. GANDIN, Danilo e GANDIN, Luís Armando. Temas para um Projeto Político
Pedagógico. São Paulo: Vozes, 2000.
4.12. MARCELLINO, Nelson Carvalho. Pedagogia da animação. SP: Papirus, 1990
4.13. MARQUES, Isabel. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003.
4.14. MARTINS, Miriam Celeste et alli. Didática do ensino de artes:A língua do mundo -
poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.
4.15. MUKHINA,Valeria. Psicologia da Idade Pré - Escolar. São Paulo: Martins Fontes,
1996.
4.16. ONGARI, Bárbara e MOLINA, Paola. A Educadora de Creche: construindo suas
identidades. SP: Cortez, 2003.
4.17. ZILBERMAN, Regina (org). A Produção cultural para a criança. Porto Alegre:
Mercado Aberto, 2003.
4.18. ROSEMBERG, Fúlvia. A criação de filhos pequenos: tendências e ambigüidades
contemporâneas. In. RIBEIRO, Ivete (org); RIBEIRO, Ana Clara Torres. Famílias em
processos contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1995.
4.19. SOUZA, Solange Jobim e. Re-significando a psicologia do desenvolvimento: uma
contribuição crítica à pesquisa da Infância. IN. KRAMER, Sonia e LEITE, Maria Isabel
(orgs). Infância: fios e desafios da pesquisa.Campinas: Papirus,, 1996.
5. OUTRAS PUBLICAÇÕES
5.1. - Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e
Qualidade (1994: Salamanca). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre
necessidades educacionais especiais. Brasília: CORDE, 1997.
DIRETOR DE ESCOLA
CONCEPÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL
A Unidade Educacional constitui - se como espaço de inclusão, de emancipação social,
de produção de conhecimento, de manifestação e produção cultural e de construção da
Educação Pública Popular. Nesse sentido, a construção de saberes está contextualizada
na vivência das ações compartilhadas entre as diferenças de idades, etnias, culturas,
gênero e sexualidade.
Assim, as relações entre todos os integrantes da Comunidade Educativa devem
possibilitar o aprofundamento da compreensão e transformação da realidade. Ao
expandir os espaços de convivência e de saberes no processo do pensar e do fazer o
cotidiano educacional todos os participantes do processo educativo constituem - se em
sujeitos nos espaços intra e inter Centros de Educação Infantil e Escolas.
Nessa perspectiva, a Educação ultrapassa os muros das Unidades Educacionais,
integrando - se à construção da Rede de Proteção Social e à constituição da Cidade de
São Paulo como Cidade Educadora.
Confirma -se o diálogo permanente entre as Diretrizes de Democratização de Acesso e
Garantia da Permanência, a Democratização da Gestão e a Qualidade Social de
Educação na ação de construir uma sociedade justa e igualitária. Para a efetivação
dessas diretrizes propõe - se refletir sobre a reorganização do tempo e do espaço, a
organização em ciclos, a avaliação reorientadora da ação educativa, o registro, o fazer
pedagógico.
O desafio da Unidade Educacional é possibilitar a potencialização das dimensões
humanas, a apropriação, a transformação e a produção de cultura pela criança,
adolescente, jovem e adulto.
A Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa ocorrem no contexto
da concretização de todos esses desafios e na compreensão dos significados que o
mundo globalizado imprime nas relações sociais e étnicas.
CONCEPÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
A Direção de Escola/CEI tem papel fundamental na gestão, coordenando a participação
de todos na discussão e realização dos trabalhos que possibilitem co-
responsabilidades. Esse processo tem como fundamento a ação educativa.
A Direção de Escola/CEI constitui - se como potencializadora do Movimento de vivência
das relações na construção da gestão participativa e do Projeto Político Pedagógico.
Deve propor, agilizar e rediscutir as relações do interior com o exterior, instaurando o
diálogo permanente e articulando a ação educativa.
Neste contexto, os projetos e programas sociais, articulados entre as diferentes
secretarias devem compor as ações educativas, ultrapassando a concepção de espaço
educacional, mantendo as "portas abertas", de tal forma que se viabilize a
comunicação permanente entre a unidade educacional e a comunidade. Essa relação
com o contexto sociocultural insere a Unidade Educacional no movimento de reflexão e
de ação para constituir a Rede de Proteção Social e a constituição da Cidade
Educadora.
A direção deverá gerir a vida educacional da unidade, tornando educativas todas as
ações burocráticas. O seu maior desafio será romper preconceitos e estereótipos para
que realmente as responsabilidades sejam compartilhadas.
Na construção do Projeto Político Pedagógico, a direção integra a Comunidade
Educativa na gênese e na articulação do seu processo, auxiliando na problematização
das questões emergentes, provenientes das reflexões do grupo sobre o cotidiano. O
registro constitui-se como elemento fundamental para o processo de avaliação e de
transformação do Projeto Político Pedagógico vivido.
TEMAS A SEREM DESENVOLVIDOS
GESTÃO
a) Descentralização e políticas públicas regionais articuladas;
b) Dialogicidade, Participação e Autonomia entre os diferentes segmentos da Unidade
Educacional na construção da Qualidade Social de Educação: a supervisão e a direção
no processo;
c) Escola como locus da Ação Educativa.
d) Orçamento Participativo.
e) Programas e Projetos Sociais.
ESPAÇO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
a) Diversidade:
* Cultural;
* Étnico - racial;
* Gênero;
* Sexual.
* Geração
b) Necessidades Educacionais Especiais
CURRÍCULO
a) Identidade da Unidade Educacional
b) Comunidade Educativa;
c) Estudo da Realidade Local, Organização do Conhecimento e Produção Cultural: as
Unidades Educacionais e as diferenças;
d) Projeto Político Pedagógico;
e) Tempo/Espaço nas Unidades Educacionais;
f) Leitura de Mundo, Letramento e Alfabetização
g) Organização da Escola em Ciclos.
h) Avaliação e Registro;
i) Especificidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio e da Educação
de Jovens e Adultos: cultura infantil, cultura do adolescente, do jovem e do adulto.
j) Currículo como construção sócio-histórico e cultural
k) Cultura Escolar e Cultura da Escola.
FORMAÇÃO
a) Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa;
b) Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico - PPP;
c) Legislação: Diálogo entre o Pedagógico e Administrativo;
d) Processo de Globalização Política e Econômica
BIBLIOGRAFIA
1. LEGISLAÇÃO
1.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL
* Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.
* Lei Federal nº 6.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
* Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
* Lei Federal nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de
manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
* Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação.
* Lei Federal nº 10.430, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS.
* Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Altera a Lei nº 9394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática"História e
Cultura Afro-Brasileira".
* Parecer CNE / CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
* Parecer CNE / CEB nº 04, de 16 de fevereiro de 2000 - Diretrizes Operacionais para
a Educação Infantil.
* Resolução CNE / CEB nº 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes
Curriculares para a Educação Infantil.
* Parecer CNE / CEB nº 04, de 29 de janeiro de 1998 - Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental.
* Resolução CNE / CEB nº 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
* Parecer CNE / CEB nº 15, de 1º de junho de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Médio.
* Resolução CNE / CEB nº 03, de 26 de junho de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
* Parecer CNE / CEB nº 11, de 10 de maio de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
* Resolução CNE / CEB nº 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de jovens e Adultos.
* Parecer CNE / CEB nº 17, de 03 de julho de 2001 - Diretrizes nacionais para a
educação especial na educação básica.
* Resolução CNE / CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica.
* Parecer CNE / CEB nº 14, de 14 de setembro de 1999 - Diretrizes nacionais da
educação escolar indígena.
* Resolução CNE / CEB nº 03, de 10 de novembro de 1999 - Fixa diretrizes nacionais
para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.
1.2 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
* Lei Orgânica do Município - Título VI, Capítulo I - Da Educação.
* Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Dispõe sobre o Estatuto dosFuncionários
Públicos do Município de São Paulo e alterações efetuadas.
* Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Público Municipal, e dá outras providências.
* Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 - Dispõe sobre a organização dos
Quadros dos Profissionais de Educação, da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá
outras providências.
* Lei 11.846, de 06 de julho de 1995 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à
prática de molestamento sexual nas dependências da administração direta e indireta
por servidores públicos municipais.
* Lei nº 12.396, de 02 de junho de 1997 - Dispõe sobre a reorganização parcial do
Quadro do Magistério Municipal, altera as leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, e nº
11.434, de 12 de novembro de 1993, readequa as Escalas de Vencimentos que
especifica, e dá outras providências.
* Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001 - Cria os cargos que especifica no Quadro do
Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento
do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
* Lei nº 13.255, de 27 de dezembro de 2001 - Altera a redação dos artigos 7º e 10 da
Lei nº 13.168/01.
* Lei nº 13.304, de 21 de janeiro de 2002 - Reconhece, no âmbito do Município de São
Paulo a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de
comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda, e dá outras
providências.
* Lei 13.399, de 1º de agosto de 2002 - Dispõe sobre a Criação de Subprefeituras no
Município de São Paulo.
* Lei 13.500, de 08 de janeiro de 2003 - Introduz alterações na Lei 11.434, de 12 de
novembro de 1993 que dispõe sobre a organização dos quadros dos Profissionais de
Educação da Prefeitura do Município de São Paulo.
* Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à
prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta
e Indireta por servidores públicos municipais.
* Lei 13.574, de 12 de maio de 2003 - Dispõe sobre a transformação e inclusão no
Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação da Prefeitura
do Município de São Paulo.
* Lei 13.519, de 06 de fevereiro de 2003 - Altera os artigos 186, 189, 199, 200, 201,
209, 216 e 217 da Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, bem como o artigo 12 da Lei
10.182, de 30 de outubro de 1986, o qual dispõe sobre competências do
Departamento de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Município.
* Decreto nº 33.930, de 13 de janeiro de 1994 - Define horários padronizados de
serviço na Prefeitura do Município de São Paulo, regulamenta o registro de ponto e
apontamento da freqüência dos servidores municipais e dá outras providências.
* Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, com as alterações contidas no
Decreto 35.216, de 22 de junho de 1995 - DOM de 23/06/95 - Dispõe sobre o
Regimento Comum das Escolas Municipais, e dá outras providências.
* Decreto nº 41.986, de 14 de maio de 2002 - Regulamenta a Lei nº 13.304, de 21 de
janeiro de 2002, que reconhece, no âmbito do Município de São Paulo a Língua
Brasileira de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva
e de uso corrente da comunidade surda.
* Decreto nº 42.011, de 17 de maio de 2002 -Introduz modificações no Decreto nº
33.930, de 13 de janeiro de 1994.
* Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003 - Regulamenta os procedimentos
administrativos disciplinares, bem como a Lei 13.519, de 06 de fevereiro de 2003, que
altera dispositivos das Leis nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e nº 10.182, de 30 de
outubro de 1986 e revoga os decretos nºs 35.912, de 26 de fevereiro de 1996 e
37.698, de 11 de novembro de 1998.
* Manual de Procedimentos Disciplinares - DOM de 26 de agosto de 2003
* Decreto nº 43.052, de 04 de abril de 2003 - Cria os Centros Integrados de Educação
de Jovens e Adultos- CIEJAs.
* Decreto nº 43.558, de 31 de julho de 2003 - Regulamenta a Lei nº 13.288, de 10 de
janeiro de 2002, que dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de "assédio
moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por
servidores públicos municipais.
* Deliberação CME 03, de 27 de novembro de 1997 - Estabelece diretrizes para a
elaboração do Regimento Escolar.
* Indicação CME 04, de 27 de novembro de 1997 - Diretrizes para a elaboração do
Regimento Escolar.
* Portaria nº 6.742, de 21 de outubro de 2003 - Adapta o Estatuto Padrão das
Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais às disposições do novo código
civil, estende seu alcance aos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.
* Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/2002, de 21 de dezembro de 2002 -
delineia a estrutura organizacional básica desses núcleos administrativos
descentralizados.
* Portaria nº 4070/SME, de 22 de outubro de 2000 - Aprova a Indicação CME 01/2000
do CME.
* Portaria nº 1.971, de 02 de junho de 1998 - Estabelece normas comuns para a
elaboração do Regimento Escolar pelas Unidades Escolares.
* Parecer CME nº 15/02, de 20 de dezembro de 2002. Consulta sobre tratamento a ser
dispensado a alunos portadores de necessidades educacionais especiais
2. DOCUMENTOS - PMSP (encontrados no site: www.prefeitura.sp.gov.br ou no
endereço: rua Diogo de Faria, nº 1247 - Vila Clementino - SME/DOT/Biblioteca.
2.1 SME. Educ Ação I, II, III, IV. SME/DOT, 2001;
2.2. Orçamento Participativo;
2.3. Projetos e Programas Sociais: Começar de Novo, Renda Mínima, Bolsa Trabalho,
Bolsa Escola;
2.4. Mapa da Juventude: perfil e comportamento do Jovem de São Paulo.
Coordenadoria Especial da Juventude (www. prefeitura.sp.gov.br/juventude).
Setembro, 2003
2.5. Caderno Gênero e Educação (Coordenadoria da Mulher).Junho, 2003.
2.6. SME. Projeto Político Pedagógico e o Movimento de Reorientação Curricular, 2003;
2.7. SME. Caderno Temático de Formação I - Leitura de Mundo, Letramento e
Alfabetização: diversidade cultural, etnia, gênero e sexualidade, 2003
3. VÍDEOS
3.1 Central do Brasil. Direção: Walter Salles. Brasil, 2001;
3.2. Abril Despedaçado. Direção: Walter Salles. Brasil, 2001;
3.3. Kiriku e a Feiticeira. Direção: Michel Ocelot, 1998;
3.4. Nós que aqui estamos por vós esperamos. Direção: Marcelo Masagão, 1999;
3.5. Minha vida em Cor de Rosa. Direção: Alain Berliner, 1997.
3.6. Quando Tudo Começa. Direção: Bertrand Tavernier, 1999;
4. LIVROS E ARTIGOS
4.1 ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: imagens e auto - imagens. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2000.
4.2. ARROYO, Miguel. A Educação em tempos de exclusão. In. Gentilli, Pablo e
FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs). A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação
e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
4.3. ASSMANN, Hugo. Reencantar a Educão: rumo a sociedade aprendente.
Petrópolis. RJ: Vozes, 1988.
4.4.BABHA, Homi K. O Local da Cultura, Belo Horizonte, Ed. UFMG 2001.
4.5. BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em Preto e Branco. São Paulo: Ática,
1999.
4.6.BOURDIEU, Pierre. Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2003.
4.7. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Em campo aberto: escritos sobre a educação e
cultura popular. São Paulo: Cortez, 1995.
4.8. BRITO, Leila Maria Torraca. Jovens em conflito com a lei. RJ: EDUERJ, 2000.
4.9. CANDAU, Vera. Reinventar a escola. São Paulo: Vozes, 2002.
4.10.CORTELLA, Mario Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos
epistemológicos e políticos. São Paulo: Cortez, 1999.
4.11.FARIA, Ana Lúcia Goulart de e PALHARES, Marina S.(orgs). Educação Infantil Pós
- LDB: rumos e desafios. Campinas, SP: Autores Associados,1999
4.12.FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.
São Paulo: Paz e Terra, 1996.
4.13_______________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
4.14________________. A importância do Ato de Ler: em três artigos que se
completam. São Paulo: Cortez, 2001.
4.15.GANDIN, Danilo e GANDIN, Luís Armando. Temas para um Projeto Político
Pedagógico. São Paulo: Vozes, 2000
4.16.GARCIA, Regina Leite.(org.)Novos Olhares sobre a alfabetização. São Paulo:
Cortez, 2001.
4.17. GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio(org.). A Cidadania Negada: políticas de
exclusão na educação e no trabalho. Capítulos II, III. IV, V, VI, VII, X, XI somente -
ARROYO, Miguel. A Educação em tempos de exclusão. São Paulo: Cortez, 2001
4.18. GUIMARÃES, Áurea M. Indisciplina e violência; a ambigüidade dos conflitos na
escola. In. Aquino, Julio Groppa (org.). Indisciplina na Escola: alternativas teóricas e
práticas. São Paulo: Summus, 1996.
4. 19. GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de Periferia: uma contribuição
ao estudo da política internacional. Porto Alegre/RJ:Editora da Universidade
UFRGS/Contraponto, 1999.
4.20. GUACIRA, Lopes Louro. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós -
estruturalista. Petrópolis: Vozes, 2003
4.21. HOBSBAWN, Eric J. A Era dos Extremos: o breve.século XX. São Paulo:
Companhia das Letras, 1995.
4.22. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. PA: Mediação,
2002.
4.23. KRAMER, Sonia e BAZILIO, Luiz Cavalieri. Infância, Educação e Direitos
Humanos. São Paulo: Cortez, 2003.
4.24. LIMA, Elvira Souza. Ciclos de formação: uma reorganização do tempo
escolar.São Paulo: GEDH, 1998.
4.25. OBRIEN, J.;OBRIEN,C.L.A Inclusão como uma força para a renovação da escola.
In: Stainback, S. Stainback, W.(Org). Inclusão, um guia para educadores. P.A: ArtMed,
1999.
4.26. OLIVEIRA, Romualdo Portela de e ADRIÃO, Thereza (orgs.). Gestão,
financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São
Paulo: Xamã, 2001.
4.27. PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo, Ática, 1998.
4.28. PAULA, Eunice Dias de; PAULA, Luiz Gouveia de Paula; Amarante, Elizabeth.
História dos Povos Indígenas: 500 anos de luta no Brasil. Petrópolis, RJ: CIMI, 1991.
4.29. POCHMANN, Marcio. Pobreza e Violência no Município de São Paulo. In. Direitos
Humanos no Brasil 2002. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em
parceria com a Global Exchange, 2002. (site - www.social.org.br ou Rede Social de
Justiça e Direitos Humanos - Rua Batista Cepelos, 28, Conj.04).
4.30. SANTOS, Boaventura Souza. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós -
modernidade.SP: Cortez, 1996.
4.31. SANTOS, Milton. Por uma globalização: do pensamento único a consciência
universal. RJ: Record, 2003
4.32. SCHAFFNER, C.B.;BUSWELL, B.E.Dez elementos críticos para a criação de
comunidades de ensino inclusivo e eficaz. In: Stainback, S.; S. Stainback, W.(Org).
Inclusão, um guia para educadores. P.A: ArtMed, 1999.
4.33. MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas:
Papirus, 1998.
4.34. SOARES, Ismar de Oliveira. Cadernos de Educomunicação I: Caminhos da
Educomunicação. São Paulo: Salesiana, 2001.
4.35. SPOSATI, Aldaíza. Cidade em Pedaços. SP: Brasiliense, 2001.
4.36. VALE, Ana Maria do. Educação popular na escola pública. São Paulo: Cortez,
2001.
5. OUTRAS PUBLICAÇÕES
5.1 - Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e
Qualidade (1994: Salamanca). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre
necessidades educacionais especiais. Brasília: CORDE, 1997.
5.2. Relatório do Monitoramento global de educação para todos 2002: o mundo es
no caminho certo? UNESCO do Brasil, São Paulo: Moderna, 2002.
SUPERVISOR ESCOLAR
CONCEPÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL
A Unidade Educacional constitui - se como espaço de inclusão, de emancipação social,
de produção de conhecimento, de manifestação e produção cultural e de construção da
Educação Pública Popular. Nesse sentido, a construção de saberes está contextualizada
na vivência das ações compartilhadas entre as diferenças de idades, etnias, culturas,
gênero e sexualidade.
Assim, as relações entre todos os integrantes da Comunidade Educativa devem
possibilitar o aprofundamento da compreensão e transformação da realidade. Ao
expandir os espaços de convivência e de saberes no processo do pensar e do fazer o
cotidiano educacional todos os participantes do processo educativo constituem - se em
sujeitos nos espaços intra e inter Centros de Educação Infantil e Escolas.
Nessa perspectiva, a Educação ultrapassa os muros das Unidades Educacionais,
integrando - se à construção da Rede de Proteção Social e à constituição da Cidade de
São Paulo como Cidade Educadora.
Confirma -se o diálogo permanente entre as Diretrizes de Democratização de Acesso e
Garantia da Permanência, a Democratização da Gestão e a Qualidade Social de
Educação na ação de construir uma sociedade justa e igualitária. Para a efetivação
dessas diretrizes propõe - se refletir sobre a reorganização do tempo e do espaço, a
organização em ciclos, a avaliação reorientadora da ação educativa, o registro, o fazer
pedagógico.
O desafio da Unidade Educacional é possibilitar a potencialização das dimensões
humanas, a apropriação, a transformação e a produção de cultura pela criança,
adolescente, jovem e adulto.
A Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa ocorrem no contexto
da concretização de todos esses desafios e na compreensão dos significados que o
mundo globalizado imprime nas relações sociais e étnicas.
CONCEPÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR
A ação supervisora deve compreender a ação educativa como construção coletiva nos
diferentes espaços de sua atuação:
* integrada à Ação do Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa, articulando as
ações locais (U.E, pólos, Coordenadorias de Educação, SME), como sistema público de
educação;
* na participação como co - autor na construção do Projeto Político Pedagógico da
Coordenadoria de Educação,
* ao formular propostas de avaliação institucional que permitam fornecer indicadores
do processo ensino aprendizagem, com a participação da comunidade;
* ao compreender e utilizar a legislação como um elemento facilitador da ação
pedagógica e administrativa, fortalecendo a construção coletiva do Projeto Político
Pedagógico da Unidade Educacional, promovendo o fortalecimento da autonomia
escolar;
* ao conceber toda a comunidade educativa como participante das discussões sobre os
princípios, fundamentos, ações e avaliações do processo educativo;
* na articulação entre administrativo e cotidiano pedagógico.
A ação supervisora no Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa (GAAE), efetiva
a análise da realidade escolar, contribuindo para o levantamento de questões que
tragam a discussão e reflexão para o grupo da Coordenadoria de Educação. Esta
reflexão sobre a realidade é rediscutida com a Unidade Educacional e se constitui em
contribuição para suas transformações.
Essa ação constitui -se também em acompanhar a formação inicial e permanente dos
profissionais, divulgando as mais recentes teorias e pesquisas na área da Educação e
as discussões realizadas na Rede Municipal. Integra - se ao acompanhamento, o
assessoramento para a construção, a implementação, a concretização, os registros, e
as avaliações periódicas do Projeto Político Pedagógico e do Regimento. A ação
supervisora auxilia na elaboração de critérios de avaliação institucional e discussão
sobre as práticas educativas desenvolvidas nas Unidades Educacionais, garantindo a
consonância com as diretrizes da SME: Democratização do Acesso e garantia da
Permanência, Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação.
O diálogo entre o GAAE e a Unidade Educacional favorece uma relação de cumplicidade
no processo de construção de um Projeto Político Pedagógico que têm como
fundamento o coletivo e se constitui na perspectiva de uma educação inclusiva. Esta
construção constitui a Unidade Educacional como lócus privilegiado de formação para
toda a Comunidade Educativa.
Ao mesmo tempo em que a ação supervisora colabora para a compreensão da micro -
estrutura escolar, também mantém uma relação permanente entre o macro e o micro
sistema, potencializando as transformações provenientes destas relações.
TEMAS A SEREM DESENVOLVIDOS
GESTÃO
a) Descentralização e políticas públicas regionais articuladas;
b) Dialogicidade, Participação e Autonomia entre os diferentes segmentos da Unidade
Educacional na construção da Qualidade Social de Educação: a supervisão e a direção
no processo;
c) Escola como locus da Ação Educativa.
d) Orçamento Participativo.
e) Programas e Projetos Sociais.
f) Ação Supervisora e a relação entre o macro e o micro sistema.
ESPAÇO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
a) Diversidade:
* Cultural;
* Étnico - racial;
* Gênero;
* Sexual.
* Geração
b) Necessidades Educacionais Especiais
CURRÍCULO
a) Identidade da Unidade Educacional
b) Comunidade Educativa;
c) Estudo da Realidade Local, Organização do Conhecimento e Produção Cultural: as
Unidades Educacionais e as diferenças;
d) Projeto Político Pedagógico;
e) Tempo/Espaço nas Unidades Educacionais;
f) Leitura de Mundo, Letramento e Alfabetização
g) Organização da Escola em Ciclos;
h) Avaliação e Registro;
i) Especificidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio e da Educação
de Jovens e Adultos: cultura infantil, cultura do adolescente, do jovem e do adulto.
j) Currículo como construção sócio-cultural
k) Cultura Escolar e Cultura da Escola.
FORMAÇÃO
a) Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa;
b) Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico - PPP;
c) Legislação: Diálogo entre o Pedagógico e Administrativo;
d) Processo de Globalização Política e Econômica
BIBLIOGRAFIA
1. LEGISLAÇÃO
1.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL
* Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.
* Lei Federal nº 6.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
* Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
* Lei Federal nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de
manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
* Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação.
* Lei Federal nº 10.430, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS.
* Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Altera a Lei nº 9394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática"História e
Cultura Afro-Brasileira".
* Parecer CNE / CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
* Parecer CNE / CEB nº 04, de 16 de fevereiro de 2000 - Diretrizes Operacionais para
a Educação Infantil.
* Resolução CNE / CEB nº 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes
Curriculares para a Educação Infantil.
* Parecer CNE / CEB nº 04, de 29 de janeiro de 1998 - Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental.
* Resolução CNE / CEB nº 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
* Parecer CNE / CEB nº 15, de 1º de junho de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Médio.
* Resolução CNE / CEB nº 03, de 26 de junho de 1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
* Parecer CNE / CEB nº 11, de 10 de maio de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
* Resolução CNE / CEB nº 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de jovens e Adultos.
* Parecer CNE / CEB nº 17, de 03 de julho de 2001 - Diretrizes nacionais para a
educação especial na educação básica.
* Resolução CNE / CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica.
* Parecer CNE / CEB nº 14, de 14 de setembro de 1999 - Diretrizes nacionais da
educação escolar indígena.
* Resolução CNE / CEB nº 03, de 10 de novembro de 1999 - Fixa diretrizes nacionais
para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.-
1.2 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
* Lei Orgânica do Município - Título VI, Capítulo I - Da Educação.
* Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de São Paulo e alterações efetuadas.
* Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992 - Dispõe sobreo Estatuto do Magistério
Público Municipal, e dá outras providências.
* Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 - Dispõe sobre a organização dos
Quadros dos Profissionais de Educação, da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá
outras providências.
* Lei 11.846, de 06 de julho de 1995 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à
prática de molestamento sexual nas dependências da administração direta e indireta
por servidores públicos municipais.
* Lei nº 12.396, de 02 de junho de 1997 - Dispõe sobre a reorganização parcial do
Quadro do Magistério Municipal, altera as leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, e nº
11.434, de 12 de novembro de 1993, readequa as Escalas de Vencimentos que
especifica, e dá outras providências.
* Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001 - Cria os cargos que especifica no Quadro do
Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do
cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
* Lei nº 13.255, de 27 de dezembro de 2001 - Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Lei nº
13.168/01.
* Lei nº 13.304, de 21 de janeiro de 2002 - Reconhece, no âmbito do Município de São
Paulo a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de
comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda, e dá outras providências.
* Lei 13.399, de 1º de agosto de 2002 - Dispõe sobre a Criação de Subprefeituras no
Município de São Paulo.
* Lei 13.500, de 08 de janeiro de 2003 - Introduz alterações na Lei 11.434, de 12 de
novembro de 1993 que dispõe sobre a organização dos quadros dos Profissionais de
Educação da Prefeitura do Município de São Paulo.
* Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática
de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
por servidores públicos municipais.
* Lei 13.574, de 12 de maio de 2003 - Dispõe sobre a transformação e inclusão no Quadro
do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação da Prefeitura do
Município de São Paulo.
* Lei 13.519, de 06 de fevereiro de 2003 - Altera os artigos 186, 189, 199, 200, 201, 209,
216 e 217 da Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de São Paulo, bem como o artigo 12 da Lei nº 10.182,
de 30 de outubro de 1986, o qual dispõe sobre competências do Departamento de
Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Município.
* Decreto nº 33.930, de 13 de janeiro de 1994 - Define horários padronizados de serviço na
Prefeitura do Município de São Paulo, regulamenta o registro de ponto e apontamento da
freqüência dos servidores municipais e dá outras providências.
* Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, com as alterações contidas no Decreto
35.216, de 22 de junho de 1995 - DOM de 23/06/95 - Dispõe sobre o Regimento Comum
das Escolas Municipais, e dá outras providências.
* Decreto nº 41.986, de 14 de maio de 2002 - Regulamenta a Lei nº 13.304, de 21 de
janeiro de 2002, que reconhece, no âmbito do Município de São Paulo a Língua Brasileira
de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso
corrente da comunidade surda.
* Decreto nº 42.011, de 17 de maio de 2002 -Introduz modificações no Decreto nº 33.930,
de 13 de janeiro de 1994.
* Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003 - Regulamenta os procedimentos
administrativos disciplinares, bem como a Lei 13.519, de 06 de fevereiro de 2003, que
altera dispositivos das Leis nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e nº 10.182, de 30 de
outubro de 1986 e revoga os decretos nºs 35.912, de 26 de fevereiro de 1996 e 37.698, de
11 de novembro de 1998.
* Manual de Procedimentos Disciplinares - DOM de 26 de agosto de 2003
* Decreto nº 43.052, de 04 de abril de 2003 - Cria os Centros Integrados de Educação de
Jovens e Adultos- CIEJAs.
* Decreto nº 43.558, de 31 de julho de 2003 - Regulamenta a Lei nº 13.288, de 10 de
janeiro de 2002, que dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de "assédio moral"
nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores
públicos municipais.
* Deliberação CME 03, de 27 de novembro de 1997 - Estabelece diretrizes para a
elaboração do Regimento Escolar.
* Indicação CME 04, de 27 de novembro de 1997 - Diretrizes para a elaboração do
Regimento Escolar.
* Indicação CME 01, de 05 de outubro de 2000 - Ação Supervisora e o papel do Supervisor
Escolar.
* Portaria nº 6.742, de 21 de outubro de 2003 - Adapta o Estatuto Padrão das Associações
de Pais e Mestres das Escolas Municipais às disposições do novo código civil, estende seu
alcance aos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.
* Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/2002, de 21 de dezembro de 2002 - delineia
a estrutura organizacional básica desses núcleos administrativos descentralizados.
* Portaria nº 4070/SME, de 22 de outubro de 2000 - Aprova a Indicação CME 01/2000 do
CME.
* Portaria nº 1.971, de 02 de junho de 1998 - Estabelece normas comuns para a elaboração
do Regimento Escolar pelas Unidades Escolares.
* Parecer CME nº 15/02, de 20 de dezembro de 2002. Consulta sobre tratamento a ser
dispensado a alunos portadores de necessidades educacionais especiais
2.DOCUMENTOS - PMSP (encontrados no site: www. Prefeitura. sp.gov.br ou no
endereço: rua Diogo de Faria, 1247 - Vila Clementino - SME/DOT/Biblioteca
2.1. SME. Educ Ação I, II, III, IV. SME/DOT, 2001;
2.1. Orçamento Participativo;
2.2. Projetos e Programas Sociais: Começar de Novo, Renda Mínima, Bolsa Trabalho,
Bolsa Escola;
2.3. Mapa da Juventude: perfil e comportamento do Jovem de São Paulo. Coordenadoria
Especial da Juventude (www. prefeitura.sp.gov.br/juventude). Setembro, 2003
2.4. Caderno Gênero e Educação (Coordenadoria da Mulher).Junho, 2003.
2.5. SME. Projeto Político Pedagógico e o Movimento de Reorientação Curricular, 2003;
2.6. SME. Caderno Temático de Formação I - Leitura de Mundo, Letramento e
Alfabetização: diversidade cultural, etnia, gênero e sexualidade, 2003.
3. VÍDEOS
3.1. Central do Brasil. Direção: Walter Salles. Brasil, 2001;
3.2. Abril Despedaçado. Direção: Walter Salles. Brasil, 2001;
3.3. Kiriku e a Feiticeira. Direção: Michel Ocelot, 1998;
3.4. Nós que aqui estamos por vós esperamos. Direção: Marcelo Masagão, 1999;
3.5. Minha vida em Cor de Rosa. Direção: Alain Berliner, 1997.
3.6. Quando Tudo Começa. Direção: Bertrand Tavernier, 1999;
4. LIVROS E ARTIGOS
4.1. ALARCÃO, Isabel. Do olhar supervisivo ao olhar sobre a supervisão. In. RANGEL,
Mary (org). Supervisão Pedagógica: princípios e práticas. Campinas, SP. Papirus, 2001.
4.2. ARROYO, Miguel. A Educação em tempos de exclusão. In. Gentilli, Pablo e
FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs). A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e
no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
4.3. ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: imagens e auto - imagens. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2000.
4.4. ASSMANN, Hugo. Reencantar a Educação: rumo a sociedade aprendente. Petrópolis.
RJ: Vozes, 1988.
4.5. BABHA, Homi K. O Local da Cultura, Belo Horizonte, Ed. UFMG 2001.
4.6. BENTO,Maria Aparecida Silva. Cidadania em Preto e Branco. São Paulo: Ática, 1999.
4.7. BOURDIEU, Pierre. Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2003.
4.8. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Em campo aberto: escritos sobre a educação e cultura
popular. São Paulo: Cortez, 1995.
4.9. BRITO, Leila Maria Torraca. Jovens em conflito com a lei. RJ: EDUERJ, 2000.
4.10.CORTELLA, Mario Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos
e políticos. São Paulo: Cortez, 1999.
4.11. FARIA, Ana Lúcia Goulart de e PALHARES, Marina S.(orgs). Educação Infantil Pós
- LDB: rumos e desafios. Campinas, SP: Autores Associados,1999
4.12. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
4.13. _______________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
4.14. ________________. A importância do Ato de Ler: em três artigos que se completam.
São Paulo: Cortez, 2001.
4.15. GANDIN, Danilo e GANDIN, Luís Armando. Temas para um Projeto Político
Pedagógico. São Paulo: Vozes, 2000
4.16. GARCIA, Regina Leite e ALVES, Nilda. Rediscutindo o papel dos diferentes
profissionais da escola na contemporaneidade. In. FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org).
Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Cortez, 2002.
4.17. GUACIRA, Lopes Louro. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós -
estruturalista. Petrópolis: Vozes, 2003.
4.18. GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio(org.). A Cidadania Negada: políticas de
exclusão na educação e no trabalho. Capítulos II, III. IV, V, VI, VII, X, XI somente
ARROYO, Miguel. A Educação em tempos de exclusão. São Paulo: Cortez, 2001.
4.19. GUIMARÃES, Áurea M. Indisciplina e violência; a ambigüidade dos conflitos na
escola. In. Aquino, Julio Groppa (org.). Indisciplina na Escola: alternativas teóricas e
práticas. São Paulo: Summus, 1996.
4. 20. GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de Periferia: uma contribuição ao
estudo da política internacional. Porto Alegre/RJ:Editora da Universidade
UFRGS/Contraponto, 1999.
4.21. HOBSBAWN, Eric J. A Era dos Extremos: o breve século XX. São Paulo:
Companhia das Letras, 1995.
4.22. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. PA: Mediação,
2002.
4.23. KRAMER, Sonia e BAZILIO, Luiz Cavalieri. Infância, Educação e Direitos
Humanos. São Paulo: Cortez, 2003.
4.24. LIMA, Elvira Souza. Ciclos de formação: uma reorganização do tempo escolar.São
Paulo: GEDH, 1998.
4.25. OBRIEN, J.;OBRIEN,C.L.A Inclusão como uma força para a renovação da escola. In:
Stainback, S. Stainback, W.(Org). Inclusão, um guia para educadores.P.A: ArtMed, 1999.
4.26. OLIVEIRA, Romualdo Portela de e ADRIÃO, Thereza (orgs.). Gestão,
financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo:
Xamã, 2001..
4.27. PAULA, Eunice Dias de; PAULA, Luiz Gouveia de Paula; Amarante, Elizabeth.
História dos Povos Indígenas: 500 anos de luta no Brasil. Petrópolis, RJ: CIMI, 1991.
4.28. POCHMANN, Marcio. Pobreza e Violência no Município de São Paulo. In. Direitos
Humanos no Brasil 2002. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em
parceria com a Global Exchange, 2002. (site - www.social.org.br ou Rede Social de Justiça
e Direitos Humanos -Rua Batista Cepelos, 28, Conj.04).
4.29. SANTOS, Boaventura Souza. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós -
modernidade.SP: Cortez, 1996.
4. 30. SANTOS, Milton. Por uma globalização: do pensamento único a consciência
universal. RJ: Record, 2003
4.31. SAVIANI, Demerval. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à
profissão pela mediação da idéia.In. FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Supervisão
Educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Cortez, 2002.
4.32. SCHAFFNER, C.B.;BUSWELL, B.E.Dez elementos críticos para a criação de
comunidades de ensino inclusivo e eficaz. In: Stainback, S.; S. Stainback, W.(Org).
Inclusão, um guia para educadores. P.A: ArtMed, 1999.
4.33. MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas:
Papirus, 1998.
4.34. SOARES, Ismar de Oliveira. Cadernos de Educomunicação I: Caminhos da
Educomunicação. São Paulo: Salesiana, 2001.
4.35. SPOSATI, Aldaíza. Cidade em Pedaços. SP: Brasiliense, 2001.
4.36. VALE, Ana Maria do. Educação popular na escola pública. São Paulo: Cortez, 2001.
5. OUTRAS PUBLICAÇÕES
5.1 - Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade
(1994: Salamanca). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades
educacionais especiais. Brasília: CORDE, 1997.
5.2. Relatório do Monitoramento global de educação para todos 2002: o mundo está no
caminho certo? UNESCO do Brasil, São Paulo: Moderna, 2002.