Edital do Concurso Tribunal de Justiça - RO (TJ/RO) 2008

Esfera: Estadual

Visualizaçao do Edital do Concurso

DJE. N. 165/2008 - quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Tribunal de Justiça - RO
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Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 165 Ano 2008
ESTADO DE RONDÔNIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
N. 165/2008 Data da divulgação: quinta-feira, 04 de setembro de 2008. Porto Velho - RO
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE CONCURSO
ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o inciso III do artigo 66 c/c inciso V, artigo 68 da Lei Complementar 154
de 26/07/1996, resolve realizar Concurso Público para preenchimento de
vagas para os cargos constantes no Item 2 de acordo com as condições
contidas neste Edital.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
RES
1.1 - O Concurso será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO
CESGRANRIO.
1.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO é responsável, técnica e
operacionalmente, pelo desenvolvimento das etapas relativas às
Provas Objetivas (eliminatórias e classificatórias) para todos os cargos
e da prova prática, para o cargo de Técnico Judiciário/Especialidade -
RegistroTaquígrafo (somente habilitatória).
1.3 - Os Exames Médicos e os demais procedimentos pré-admissionais
são de responsabilidade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, tendo caráter eliminatório.
1.4 - O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o
preenchimento de 345 (trezentos e quarenta e cinco) vagas, distribuídas
de acordo com o item 2 deste Edital e das que vierem a surgir durante o
prazo de validade do concurso.
1.5 - Os cargos oferecidos, vagas, requisitos básicos e remuneração
total, encontram-se especificados no item 2.
1.6 - A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.
1.7 - A critério do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
os candidatos aprovados e nomeados, inclusive os portadores de
deficiência, poderão ser designados para qualquer unidade do TJ/RO,
independente do local em que tenham feito inscrição ou prestado as
provas do concurso.
1.8 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Porto Velho/RO,
Ariquemes/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO, Vilhena/RO, Rolim de
Moura/RO e Guajará-Mirim/RO.
1.9 - A prova prática se realizada somente na cidade de Porto
Velho/RO.
1.10 - Ao se inscrever para determinada Comarca, o candidato estará,
automaticamente, vinculado à ela, para fins de classificação, posse e
demais condições do presente edital.
1.11 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados
nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em
outras localidades.
2 - DO QUADRO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS/ESPECIALIDADES
E VAGAS
CATEGORIA FUNCIONAL:
AGENTE JUDICIÁRIO
NÍVEL MÉDIO
ESPECIALIDADE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Informática 7
Relações Públicas 4
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Rua: Rogério Weber, 1872 - Centro, Cep: 78916-050
PRESIDENTE
Desembargadora Zelite Andrade Carneiro
VICE-PRESIDENTE
Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
CORREGEDOR-GERAL
Desembargador Sansão Batista Saldanha
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
Bacharela Magda Chaul Barbosa Aidar Pereira
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
Administrador José Leonardo Gomes Donato
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Tribunal de Justiça - RO
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CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE JUDICIÁRIO NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIDADE TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VAGAS
2ª ENTRÂNCIA/VAGAS
COMARCA/VAGAS COMARCA/VAGAS
ARIQUEMES ROLIM DE MOURA
Administrador 2
Analista de Sistemas (Desenvolvimento) 3 1 1
Analista de Sistemas (Microinformática) 1
Contador 4
Economista 2
Engenheiro Eletricista 2
Fonoaudiólogo 1
Jornalista 2
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR
OPERACIONAL
NÍVEL MÉDIO
ESPECIALIDADE
3ª ENTRÂNCIA/VAGAS
COMARCA/VAGAS COMARCA/VAGAS
PORTO VELHO JI-PARANÁ
Comissário de Menores 10 5
CATEGORIA FUNCIONAL: OFICIAL DE JUSTIÇA NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIDADE
3ª ENTRÂNCIA 2ª ENTRÂNCIA 1ª ENTRÂNCIA
COMARCAS COMARCAS/VAGAS COMARCAS/VAGAS
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
CACOAL
CEREJEIRAS
COLORADO
DO OESTE
GUAJARÁ-
MIRIM
JARU
OURO PRETO
DO OESTE
PIMENTA
BUENO
PRESIDENTE
MÉDICI
ROLIM DE
MOURA
VILHENA
ALTA
FLORESTA DO
OESTE
ALVORADA
DO OESTE
BURITIS
COSTA
MARQUES
ESPIGÃO DO
OESTE
MACHADINHO
DO OESTE
NOVA
BRASILÂNDIA
SANTA LUZIA
SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ
Oficial de
Justiça
15 5 3 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO JUDICIÁRIO NÍVEL MÉDIO
ESPECIALIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ENTRÂNCIA
2ª ENTRÂNCIA
1ª ENTRÂNCIA
COMARCAS
COMARCAS/VAGAS
COMARCAS/VAGAS
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
CACOAL
CEREJEIRAS
COLORADO DO
OESTE
GUAJARÁ-MIRIM
JARU
OURO PRETO DO
OESTE
PIMENTA BUENO
PRESIDENTE
MÉDICI
ROLIM DE
MOURA
ALTA FLORESTA
DO OESTE
ALVORADA DO
OESTE
BURITIS
COSTA MARQUES
ESPIGÃO DO
OESTE
MACHADINHO DO
OESTE
NOVA
BRASILÂNDIA
SANTA LUZIA
SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
Apoio
Técnico
34 14 7 3 4 6 9 7 8 8 8 8 7 9 7 7 1 6 6 6 6
P e s q u i s a
Bibliográfica
3
R e g i s t r o
Taquigráfico
2
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO JUDICIÁRIO NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ENTRÂNCIA
2ª ENTRÂNCIA 1ª ENTRÂNCIA
COMARCAS/
VAGAS
COMARCAS/VAGAS COMARCAS/VAGAS
PORTO VELHO
JI-PARANÁ
ARIQUEMES
CACOAL
CEREJEIRAS
COLORADO DO
OESTE
GUAJARÁ-MIRIM
JARU
OURO PRETO DO
OESTE
PIMENTA BUENO
PRESIDENTE
MÉDICI
ROLIM DE
MOURA
VILHENA
ALTA FLORESTA
DO OESTE
ALVORADA DO
OESTE
BURITIS
COSTA MARQUES
ESPIGÃO DO
OESTE
MACHADINHO DO
OESTE
NOVA
BRASILÂNDIA
SANTA LUZIA
SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
Assistente Social 1 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Biblioteconomista 1
Psicólogo 14 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
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2.1 - Atribuições das Categorias Funcionais/Especialidades/Requisitos/
Remuneração dos cargos de Nível Médio:
2.1.1 - Agente Judiciário/Relações Públicas
Atribuições: apoiar na organização de eventos, na divulgação e
comunicação social da Instituição, executar tarefas relacionadas ao
cerimonial, estabelecer contatos e relações públicas. Requisitos:
certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Remuneração: R$ 1.129,22
2.1.2 - Agente Judiciário/Informática
Atribuições: atuar na recuperação, conservação e manutenção de
equipamentos de informática e redes de transmissão de dados; verificar
regularmente as condições de funcionamento dos equipamentos
sob sua responsabilidade; instalar e manter programas e sistemas
desenvolvidos; instalar e manter redes de transmissão de dados
desenvolvidos; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos
e materiais utilizados; executar outras tarefas de mesma natureza ou
nível de complexidade, associadas ao cargo. Requisitos: certificado de
conclusão ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Remuneração: R$
1.129,22
2.1.3 - Técnico Judiciário/Apoio Técnico
Atribuições: desenvolver tarefas em atividades judiciais de apoio aos
órgãos julgadores e aos magistrados, para assegurar e agilizar o fluxo
de trabalho, baseando-se em diretrizes específicas e orientações de seu
superior hierárquico. Requisitos: certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo
segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). Remuneração: R$ 1.129,22
2.1.4 - Técnico Judiciário/Pesquisa Bibliográfica
Atribuições: apoiar nas atividades de organização da biblioteca e
atendimento aos usuários; controlar os fichários e localização de livros
e publicações, arquivos de materiais de imprensa e legislação oficial.
Requisitos: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Remuneração: R$ 1.129,22
2.1.5 - Técnico Judiciário/Registro Taquigráfico
Atribuições: estenografar e digitar conteúdos diversos, registrando por
meio de sinais e abreviaturas, as palavras ditadas e transcrevendo-as no
computador, para preparar documentos oficiais, acórdãos e discursos.
Requisitos: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Remuneração: R$ 1.129,22
2.1.6 - Auxiliar Operacional/Comissário de Menores
Atribuições: fiscalizar as normas de prevenção e proteção à criança e
ao adolescente contidas na legislação e portarias judiciais, bem como
assessorar a Justiça da Infância e Juventude, participar de equipes
multidisciplinares, planejando e implementando ações que visem o bem
estar de crianças e adolescentes. Requisitos: certificado de conclusão ou
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio
(antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC). Remuneração: R$ 1.225,73
2.2 - Atribuições das Categorias Funcionais /Especialidades/Requisitos/
Remuneração dos cargos de Nível Superior:
2.2.1 - Agente Judiciário/Administrador
Atribuições: planejar, organizar e supervisionar os serviços técnico-
administrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais, financeiros
e outros, estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar
correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.
Requisitos: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso graduação de nível superior, bacharelado em
Administração. Diploma devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro
Profissional no Órgão de classe competente. Remuneração:
R$ 1.982,04
2.2.2. - Agente Judiciário/Analista de Sistemas - Desenvolvimento
Atribuições: analisar e estabelecer a utilização de sistemas de
processamento automático do TJ/RO, estudando as necessidades,
possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para assegurar a
exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informação. Requisitos:
certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso graduação de nível superior, bacharelado em Análise
de Sistemas ou Instrução Equivalente. Diploma devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação. Registro Profissional no Órgão de classe competente, se
for o caso Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.3. - Agente Judiciário/Analista de Sistemas - Microinformática
Atribuições: analisar e estabelecer a utilização de sistemas de
processamento automático do TJ/RO, estudando as necessidades,
possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para assegurar a
exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informação. Requisitos:
certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso graduação de nível superior, bacharelado em Análise
de Sistemas ou Instrução Equivalente. Diploma devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação. Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.4 - Agente Judiciário/Contador
Atribuições: organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade,
planejando, supervisionando, orientando sua execução e participando
dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas para
apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e o controle
da situação patrimonial e financeira da Instituição. Requisitos: certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
graduação de nível superior, bacharelado em Contabilidade. Diploma
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro Profissional no Órgão
de classe competente. Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.5 - Agente Judiciário/Economista
Atribuições: realizar o planejamento de estudos, análises e previsões de
natureza econômica, financeira e administrativa, aplicando os princípios
e teorias da economia no tratamento de assuntos referentes à produção,
incremento e distribuição de bens, a fim de formular soluções e diretrizes
para os problemas econômicos do TJ/RO. Requisitos: certificado de
conclusão ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
graduação de nível superior, bacharelado em Economia. Diploma
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro Profissional no Órgão
de classe competente. Remuneração: R$ 1.982,04
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2.2.6 - Agente Judiciário/Engenheiro Eletricista
Atribuições: elaborar e dirigir estudo e projetos de engenharia elétrica,
estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas
de execução e recursos necessários, para possibilitar e orientar as fases
de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de
instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões
técnicos exigidos. Requisitos: certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso graduação de nível
superior, bacharelado em Engenharia Elétrica. Diploma devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro Profissional no Órgão de classe
competente. Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.7 - Agente Judiciário/Fonoaudiólogo
Atribuições: estudar, planejar e tratar de linguagem de audição e problemas
psicomotores, bem como realizar audiológios e medicina preventiva.
Requisitos: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso graduação de nível superior, bacharelado em
Fonoaudiologia; Especialista em audiometria. Diploma devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro Profissional no Órgão de classe
competente. Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.8 - Agente Judiciário/Jornalista
Atribuições: desempenhar atividades jornalísticas voltadas para a
divulgação institucional; elaborando textos e programas jornalísticos
a serem distribuídos e veiculados em emissoras de rádio, televisão, e
webjornais; atuar na organização e direção dos programas de divulgação
e preparação de material publicitário a ser distribuído aos veículos
de comunicação, a fim de despertar o interesse público para ações
promovidas no Poder Judiciário e a utilização dos serviços oferecidos.
Requisitos: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso graduação de nível superior, bacharelado em
Jornalismo ou equivalente conforme legislação em vigor. Diploma
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.9 - Oficial de Justiça
Atribuições: executar citações, notificações, intimações, penhores e
outras tarefas similares na vara em que está em exercício, baseando-
se em diretrizes específicas, para cumprir determinações judiciais.
Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso graduação de nível superior, bacharelado.
Remuneração: R$ 2.014,48
2.2.10 - Técnico Judiciário/Assistente Social
Atribuições: prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos,
identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas
e de outra ordem, aplicando métodos e processos básicos do serviço
social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial
e promover a integração ou reintegração desses à sociedade. Requisitos:
certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso graduação de nível superior, bacharelado em Serviço Social.
Diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro Profissional
no Órgão de classe competente. Remuneração: R$ 2.061,96
2.2.11 - Técnico Judiciário/Biblioteconomista
Atribuições: organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às
atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação,
classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para
armazenar e recuperar informações de caráter específico e colocá-
las à disposição de usuários. Requisitos: certificado de conclusão ou
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso graduação de
nível superior, bacharelado em Biblioteconomia. Diploma devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro Profissional no Órgão de classe
competente. Remuneração: R$ 1.982,04
2.2.12 - Técnico Judiciário/Psicólogo
Atribuições: atuar no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento
e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção
da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico
repassado não para os juristas como também aos indivíduos
que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das
características de personalidade e fornecer subsídio ao processo judicial,
além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis.
Requisitos: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso graduação de nível superior, em Psicologia.
Diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro Profissional
no Órgão de classe competente. Remuneração: R$ 1.982,04
3 - DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
3.1 - Das vagas destinadas aos cargos relacionados neste Edital, ficam
reservados 10% (dez por cento) do total das vagas aos portadores de
necessidades especiais na forma da Lei nº 515, de 4 de outubro de 1993,
observada a compatibilidade do cargo com a necessidade especial que
seja o candidato portador.
3.1.1 - Do total de vagas previstos neste Edital, 35 (trinta e cinco), serão
reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais:
a) Para os cargos de Nível Superior: 9 vagas para Porto Velho, assim
distribuídas pelas especialidades: Assistente Social: 2; Analista de
Sistemas-Desenvolvimento: 1; Oficial de Justiça: 4; Psicólogo: 2.
b) Para os cargos de Nível Médio: 26 vagas, assim distribuídos por
Comarca e especialidades; Informática: 1 (Porto Velho), Apoio Técnico:
23 (Porto Velho: 5, Ji-Paraná: 3, Ariquemes: 1, Colorado do Oeste: 1,
Guajará-Mirim: 1, Jaru: 1, Ouro Preto do Oeste: 1, Pimenta Bueno: 1,
Rolim de Moura: 1, Alta Floresta do Oeste: 1, Alvorada do Oeste: 1,
Buritis: 1, Costa Marques: 1, Machadinho do Oeste: 1, Nova Brasilândia:
1, Santa Luzia: 1, São Miguel do Guaporé: 1) e Comissário de Menores:
2 (Porto Velho: 1, Ji-Paraná:1).
3.2 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que desejarem
concorrer às vagas reservadas para portadores de necessidades
especiais, deverão:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido
nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao digo correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável
causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação
ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, conforme definido no
subitem 3.4.1. Caso o candidato não envie o laudo médico, não pode
concorrer ao percentual reservado para portadores de necessidades
especiais, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de
Inscrição.
3.2.1 - O laudo médico deverá ser legível, sob pena de não ser
considerado.
3.3 - No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais
que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá
requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para
a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição,
sala de mais fácil acesso, intérprete de libras ou tempo adicional).
3.3.1 - O candidato portador de necessidades especiais que necessite de
tratamento diferenciado para a realização das provas deverá requerê-lo
no ato da inscrição e apresentar justificativa acompanhada de parecer
emitido por especialista da área de suas necessidades especiais.
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3.4 - O candidato portador de necessidades especiais que não declarar
tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de
inscrição e/ou o que não enviar laudo médico conforme determinado em
3.2, 3.2.1 e 3.3.1 deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas
portadoras de necessidades especiais ou de dispor das condições
diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
3.4.1 - O candidato portador de necessidades especiais que solicitar
condições especiais e/ou optar por concorrer aos quantitativos
reservados aos deficientes deverá enviar correspondência, via SEDEX
ou carta registrada, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de
Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 22/09/2008
(mencionando Concurso Público TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDÔNIA 01/2008), confirmando sua pretensão, e anexando
laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de sua deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa de sua
deficiência. Caso o candidato não envie o laudo médico, não será
considerado como deficiente apto para concorrer aos quantitativos
reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que
tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
3.5 - Os candidatos que se declararem portadores de necessidades
especiais participarão do concurso público em igualdade de condições
com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas,
à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de
aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos os demais
candidatos.
3.6 - O candidato que se inscrever como portador de necessidades
especiais e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste
edital, figurará em lista específica e também na listagem de classificação
geral dos candidatos na Categoria Funcional/Especialidade de sua
opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato portador
de necessidades especiais.
3.7 - Após a investidura do candidato PNE, a sua deficiência não poderá
ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
4 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
4.1 - Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos habilitados
no concurso as seguintes condições e/ou documentos:
a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto
n.º 70.436/72;
b) estar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso
de candidato brasileiro do sexo masculino;
e) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse;
f) ter concluído, até a data da posse, o(s) curso(s) exigido(s) para o cargo
a que se candidatou, conforme item 2. Não será considerada, como
curso concluído, a hipótese de o candidato estar cumprindo período de
recuperação ou dependência, fato que implicará sua desclassificação;
g) ter registro no Órgão de classe competente, quando assim exigido
por lei;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
apurada por Junta Médica designada pelo Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia, para o ato da posse;
i) não estar sendo processado criminalmente;
j) não estar cumprindo sanção por idoneidade aplicada por qualquer
Órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual, distrital e
municipal; e
k) apresentar certidão comprobatória de não possuir condenação em
Órgão de classe em relação ao exercício profissional.
4.2 - Os documentos comprobatórios dos requisitos elencados no subitem
4.1 serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e nomeados. No
entanto, o candidato que não satisfizer, no prazo legal e integralmente,
os requisitos de investidura será eliminado do concurso, apesar de
regularmente inscrito e aprovado.
5 - DO RECOLHIMENTO DA TAXA E DOS PROCEDIMENTOS PARA
A INSCRIÇÃO
5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento
da inscrição, o candidato deverá optar pela cidade de provas e pela
Categoria Funcional/Especialidade/Comarca de vaga, observado o item
2 deste edital. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em
hipótese alguma, a sua alteração.
5.2 - No ato da inscrição, o candidato somente poderá optar por uma
das categorias Funcionais/Especialidades/Comarca oferecidas, devendo
efetuar uma única inscrição, de vez que as provas poderão ser realizadas
no mesmo dia e horário.
5.2.1 - O candidato deverá optar também, pelo município de prova.
5.3 - A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet nos seguintes
valores:
a) R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de Nível Médio;
b) R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível Superior.
5.3.1 - Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição
será, automaticamente, CANCELADA.
5.4 - INSCRIÇÕES
5.4.1 - Para inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes
procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este concurso público.
Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br);
b) cadastrar-se, no período entre
0 (ZERO) hora do dia 04/09/2008 e 23h
e 59 min. do dia 22/09/2008, observado o horário oficial de Brasília/DF,
por meio do formulário específico disponível na página citada;
c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição
em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo.
O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da
inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO
CESGRANRIO;
d) os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de
15/10/2008, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e imprimi-la.
ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do
pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
5.4.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por
solicitações de inscrição via Internet NÃO RECEBIDAS por quaisquer
motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários.
5.4.3 - Os candidatos inscritos deverão enviar, até 22/09/2008, se for
o caso, o laudo médico citado no subitem 3.3 deste edital endereçado
ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(mencionando Concurso Público TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, situado à Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio Comprido,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261 – 903).
5.4.4 - O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de
identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos
dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da Lei.
5.5 - Havendo mais de uma inscrição, prevalecerá a de data/hora de
requerimento mais recente.
5.6 - Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata
ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições
enumeradas neste Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão
anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados nas
provas, exames e avaliações.
5.7 - A não-integralização dos procedimentos de inscrição implica a
insubsistência da mesma.
DJE. N. 165/2008 - quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Tribunal de Justiça - RO
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Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 165 Ano 2008
5.8 - Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a
FUNDAÇÃO CESGRANRIO disponibilizará nos dias úteis postos de
inscrição com computadores, no período entre 09 horas do dia 04 de
setembro de 2008 e 16 horas do dia 22 de setembro de 2008, localizados
nos endereços constantes do Anexo II deste edital.
5.9 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição,
exceto para os candidatos doadores de sangue amparados pelo Decreto
10709, de 10 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei 1134,
de 10 de dezembro de 2002.
5.10 - O interessado que preencher os requisitos dos dispositivos citados
no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição
preliminar neste concurso público deverá preencher o Requerimento de
Inscrição na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.
org.br) entregar pessoalmente ou por procuração, no período de 04 a 09
de setembro de 2008, nos dias úteis, das 08 às 13 horas à Comissão do
Concurso, situado à Rua Rogério Weber, nº 1872, Centro, CEP 78.916-
050, - Porto Velho - RO.
5.11 - A não apresentação de qualquer documento estabelecido para
comprovar a condição de doador de sangue ou a apresentação dos
documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no
indeferimento do pedido de isenção.
5.12 - Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e
dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação
bem como revisão e/ou recurso.
5.13 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo TJ/RO.
5.14 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
será divulgado no dia 16 de setembro de 2008, pela Internet, no endereço
eletrônico http://www.cesgranrio.org.br.
5.15 - Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de
isenção de pagamento da taxa de inscrição.
5.16 - Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão
efetuar a inscrição no período de 16 a 22 de setembro de 2008, e efetuar
o pagamento da taxa no período respectivo.
6 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
ÃO DE INSCRIÇÃO
6.1 - O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO será enviado
por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
exclusivamente para os inscritos nos postos de inscrição credenciados,
para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição.
6.1.1 - O candidato que efetuou a sua inscrição via Internet deverá
imprimir o seu Cartão de Confirmação de Inscrição acessando o endereço
eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) a partir do
dia 15/10/2008.
6.1.2 - No Cartão, serão colocados, além dos principais dados do
candidato, seu número de inscrição, Categoria Funcional/Especialidade/
Comarca, data, horário e local de realização das provas.
6.2 - É obrigação do candidato conferir, no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO
DE INSCRIÇÃO ou na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na Internet,
os seguintes dados: nome; número do documento de identidade, sigla
do Órgão expedidor e Estado emitente; CPF; data de nascimento; sexo;
Categoria Funcional/Especialidade/Comarca em que se inscreveu; e,
quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa portadora de
deficiência que demande condição especial para a realização das
provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas a portadores de
necessidades especiais.
6.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa a Categoria Funcional/
Especialidade/Comarca e/ou em relação à sua eventual condição de
pessoa portadora de necessidades especiais, o candidato deverá entrar
em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701
2028, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, ou pelo e-mail concursos@
cesgranrio.org.br, nos dias 16 ou 17/10/2008.
6.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão
expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data
de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das
respectivas provas.
6.5 - Caso o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO dos
candidatos inscritos via postos de inscrição não seja recebido até
15/10/2008, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO
CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário
de Brasília/DF, ou pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 16
ou 17/10/2008.
6.6 - As informações sobre os respectivos locais de provas estarão
disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso
por meio do acesso à página na Internet válido como Cartão de
Confirmação de Inscrição.
6.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais
de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não-
comparecimento às provas ou aos exames, qualquer que seja o motivo,
será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua
ELIMINAÇÃO do concurso público.
7 - DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
7 - DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
7.1 - Cargos de Nível Médio:
Agente Judiciário - Relações Públicas; Técnico Judiciário - Apoio Técnico
e Pesquisa Bibliográfica; Auxiliar Operacional - Comissário de Menores
7.1.1 - ETAPA ÚNICA: Constituída de Provas Objetivas (50 questões
de múltipla escolha), de caráter eliminatório e classificatório, de Língua
Portuguesa I (10 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e 5 com valor
de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos), Matemática (5 questões com
valor de 2,0 pontos, subtotalizando 10,0 pontos), História e Geografia do
Estado de Rondônia I (5 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando
5,0 pontos), Informática (10 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e
5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos) e Conhecimentos
Específicos (20 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto, 5 com
valor de 2,0 pontos, 5 com valor de 2,5 pontos e 5 com valor de 3,0
pontos, subtotalizando 45,0 pontos). Total: 100,0 pontos. Cada questão
apresentará cinco alternativas e uma única resposta correta.
7.1.2 - Após a etapa única, os candidatos serão classificados, por
Categoria Funcional/Especialidade/Comarca, de acordo com o total de
pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento
inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos das Provas Objetivas
ou obtiver grau ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na
totalização, terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade
igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste
concurso público, conforme o artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do
Idoso; obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, nas provas
de Conhecimentos Específicos, de Língua Portuguesa I, de Informática
e de Matemática. Mantido o empate, prevalecerá o maior número de
acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, nas provas de
Conhecimentos Específicos, de Língua Portuguesa I e de Informática.
Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.
7.1.3 - Após a etapa única, os candidatos serão listados em ordem
de classificação por Categoria Funcional/Especialidade/Comarca,
considerando-se aprovados para preenchimento das vagas oferecidas
o contingente dos mais bem colocados segundo os quantitativos
estabelecidos no item 2. Os demais candidatos, não-eliminados,
comporão o cadastro de reserva.
7.2 - Cargo de Nível Médio:
Agente Judiciário - Informática
7.2.1 - ETAPA ÚNICA: Constituída de Provas Objetivas (50 questões
de múltipla escolha), de caráter eliminatório e classificatório, de Língua
Portuguesa I (10 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e 5 com valor
de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos), Matemática (5 questões com
valor de 2,0 pontos, subtotalizando 10,0 pontos), História e Geografia do
DJE. N. 165/2008 - quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Tribunal de Justiça - RO
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Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
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Estado de Rondônia I (5 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando
5,0 pontos), Raciocínio Lógico (10 questões, sendo 5 com valor de
1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos) e
Conhecimentos Específicos (20 questões, sendo 5 com valor de 1,5
ponto, 5 com valor de 2,0 pontos, 5 com valor de 2,5 pontos e 5 com valor
de 3,0 pontos, subtotalizando 45,0 pontos). Total: 100,0 pontos. Cada
questão apresentará cinco alternativas e uma única resposta correta.
7.2.2 - Após a etapa única, os candidatos serão classificados, por
Categoria Funcional/Especialidade/Comarca, de acordo com o total de
pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento
inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos das Provas
Objetivas ou obtiver grau ZERO em qualquer das provas. Havendo
empate na totalização, terá preferência, sucessivamente, o candidato
que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de
inscrição neste concurso público, conforme o artigo 27, parágrafo único,
do Estatuto do Idoso; obtiver o maior número de pontos, sucessivamente,
nas provas de Conhecimentos Específicos, de Língua Portuguesa I, de
Raciocínio Lógico e de Matemática. Mantido o empate, prevalecerá o
maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente,
nas provas de Conhecimentos Específicos, de Língua Portuguesa I e de
Raciocínio Lógico. Persistindo o empate, terá preferência o candidato
com mais idade.
7.2.3 - Após a etapa única, os candidatos serão listados em ordem
de classificação por Categoria Funcional/Especialidade/Comarca,
considerando-se aprovados para preenchimento das vagas oferecidas
o contingente dos mais bem colocados segundo os quantitativos
estabelecidos no item 2. Os demais candidatos, não-eliminados,
comporão o cadastro de reserva.
7.3 - Cargo de Nível Médio:
Técnico Judiciário - Registro Taquigráfico
7.3.1 - PRIMEIRA ETAPA: Constituída de Provas Objetivas (50 questões
de múltipla escolha), de caráter eliminatório e classificatório, de Língua
Portuguesa II (20 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto, 5 com valor
de 2,0 pontos, 5 com valor de 2,5 pontos e 5 com valor de 3,0 pontos,
subtotalizando 45,0 pontos), Matemática (10 questões, sendo 5 com valor
de 1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos),
História e Geografia do Estado de Rondônia I (5 questões com valor de
1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos) e Informática (15 questões, sendo
5 com valor de 1,5 ponto, 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com valor de 2,5
pontos, subtotalizando 30,0 pontos). Total: 100,0 pontos. Cada questão
apresentará cinco alternativas e uma única resposta correta.
7.3.2 - Após a primeira etapa, os candidatos serão classificados, por
Categoria Funcional/Especialidade/Comarca, de acordo com o total de
pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento
inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos das Provas
Objetivas ou obtiver grau ZERO em qualquer das provas. Havendo
empate na totalização, terá preferência, sucessivamente, o candidato
que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de
inscrição neste concurso público, conforme o artigo 27, parágrafo único,
do Estatuto do Idoso; obtiver o maior número de pontos, sucessivamente,
nas provas de Língua Portuguesa II, de Informática e de Matemática.
Mantido o empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões
de maior valor, sucessivamente, nas provas de Língua Portuguesa II, de
Informática e de Matemática. Persistindo o empate, terá preferência o
candidato com mais idade.
7.3.3 - Após a primeira etapa, os candidatos serão listados em ordem de
classificação por Categoria Funcional/Especialidade/Comarca.
7.3.4 - SEGUNDA ETAPA: PROVA PRÁTICA DE TAQUIGRAFIA - Serão
convocados para a prova prática de taquigrafia os candidatos que não
foram eliminados na etapa, de acordo com os critérios detalhados
no item 7.3.2, e que estejam colocados, entre os 10 (dez), mais bem
classificados na forma do subitem 7.3.3, respeitados os empates na
última posição
7.3.5 - A prova prática de Taquigrafia constará de:
a) apanhamento taquigráfico de texto ditado correntemente, com duração
de dez minutos e velocidade máxima de cem palavras por minuto; b)
tradução do apanhamento a ser feita em tempo máximo de 3 horas.
7.3.6 - A prova terá o valor de cem pontos e será habilitado o candidato
que obtiver, no mínimo, cinqüenta pontos.
7.3.7 - A correção desta prova obedecerá aos seguintes critérios:
ERRO DESCONTO
Cada palavra omitida ou acrescida 1 erro
Cada palavra substituída com alteração do significado 1 erro
Cada palavra substituída sem alteração do significado 0,5 erro
Cada caso de uso indevido do padrão da língua culta 1 erro
7.3.8 - Os erros cometidos numa mesma palavra não serão computados
cumulativamente.
7.3.9 - Cada 1 erro cometido acarretará a perda de 0,5 ponto e cada 0,5
erro, a perda de 0,25 ponto.
7.3.10 - Esta prova terá caráter exclusivamente habilitatório, não influindo
na classificação do candidato.
7.3.11 - Os candidatos serão julgados “habilitados” na prova de Taquigrafia
ou “não-habilitados”. Somente os candidatos considerados “habilitados”
poderão ser classificados no presente Concurso Público.
7.4 - Cargos de Nível Superior:
Agente Judiciário - Administrador, Analista de Sistemas (todas
as modalidades), Contador, Economista, Engenheiro Eletricista,
Fonoaudiólogo, Jornalista; Oficial de Justiça - Oficial de Justiça; Técnico
Judiciário - Assistente Social, Biblioteconomista e Psicólogo.
7.4.1 - ETAPA ÚNICA: Constituída de Provas Objetivas (50 questões
de múltipla escolha), de caráter eliminatório e classificatório, de Língua
Portuguesa III (15 questões, sendo 5 com valor de 1,0 ponto, 5 com valor
de 1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 25,0 pontos),
História e Geografia do Estado de Rondônia II (5 questões com valor de
1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos), e Conhecimentos Específicos (30
questões, sendo 5 com valor de 1,0 ponto, 5 com valor de 1,5 ponto, 5
com valor de 2,0 pontos, 5 com valor de 2,5 pontos, 5 com valor de 3,0
pontos e 5 com valor de 4,0 pontos, subtotalizando 70,0 pontos). Total:
100,0 pontos.
7.4.2 - Após a etapa única, os candidatos serão classificados, por
Categoria Funcional/Especialidade/Comarca, de acordo com o total de
pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento
inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos das Provas Objetivas
ou obtiver grau ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na
totalização, terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade
igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste
concurso público, conforme o artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do
Idoso; obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, nas provas
de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa III. Mantido o
empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões de maior
valor, sucessivamente, nas provas de Conhecimentos Específicos e de
Língua Portuguesa III. Persistindo o empate, terá preferência o candidato
com mais idade.
7.4.3 - Após a etapa única, os candidatos serão listados em ordem
de classificação por Categoria Funcional/Especialidade/Comarca,
considerando-se aprovados para preenchimento das vagas oferecidas
o contingente dos mais bem colocados segundo os quantitativos
estabelecidos no item 2. Os demais candidatos, não-eliminados,
comporão o cadastro de reserva.
TINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
DJE. N. 165/2008 - quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Tribunal de Justiça - RO
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Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
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8 - DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À
CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
8.1 - As provas terão por base Conteúdos Programáticos especificados
no Anexo I e que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição.
8.2 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por
Órgãos ou Conselhos de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdência
Social ou de Certificado de Reservista ou de Carteira de Motorista (modelo
novo, com foto) ou de Passaporte (documentação que, necessariamente,
deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará
retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias,
ainda que autenticadas.
8.3 - O candidato deverá chegar ao local das provas com uma hora
de antecedência do início das mesmas, munido de CARTÃO DE
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, do documento de identidade original
com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica transparente de
preferência de tinta na cor preta.
8.4 - Não será admitido ingresso do candidato no local de realização de
provas após o horário estabelecido para o início das mesmas.
8.5 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para
justificar o atraso ou a ausência do candidato.
8.6 - O candidato poderá ausentar-se do recinto das provas após
uma hora contada a partir do efetivo início das mesmas. Por motivo de
segurança, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões, a
qualquer momento.
8.7 - As questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no
primeiro dia útil seguinte ao de realização das mesmas, na página (www.
cesgranrio.org.br), por um período mínimo de 3 (três) meses após a
divulgação dos resultados finais do Concurso Público.
8.8 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos na sala só serão
liberados quando todos as tiverem concluído ou as mesmas tenham
se encerrado. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do
candidato da sala de provas.
8.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha própria
(Cartão-Resposta) e assinar, no espaço devido, a caneta esferográfica
transparente de preferência de tinta na cor preta.
8.10 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões
que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que
legíveis.
8.11 - Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à imprensa,
no primeiro dia útil seguinte ao de realização das provas, estando
disponíveis, também, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.
cesgranrio.org.br).
8.12 - O candidato será sumariamente ELIMINADO do Concurso Público
se: lançar mão de meios ilícitos para execução das provas; perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares
ou autoridades; atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas;
afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes
de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e
os respectivos Cartões-Resposta; ausentar-se da sala portando o
Cartão-Resposta e/ou o Caderno de Questões; descumprir as instruções
contidas na capa das provas; for surpreendido, durante as provas, em
qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de
máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos
ou anotações, ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na
realização das mesmas.
8.13 - São vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros,
fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais
como: agendas, relógios não convencionais, telefones celulares, “pagers”,
microcomputadores portáteis ou similares.
8.14 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova
deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em
local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem
necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação
ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência de um
acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.
8.15 - Os resultados das provas objetivas serão distribuídos à imprensa,
para divulgação, e estarão disponíveis nos sites do TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br).
8.16 - Não serão concedidas recontagens de pontos, vistas de provas,
exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do
candidato.
8.17 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por
qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO ou do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, informações referentes ao conteúdo das provas.
9 - DOS RECURSOS
- DOS RECURSOS
9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos
gabaritos divulgados - o candidato poderá apresentar recursos, desde
que devidamente fundamentado e apresentado no prazo máximo
de 2 (dois) dias úteis contados a partir da divulgação dos gabaritos e
encaminhados à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, por meio do campo de
Interposição de Recursos no endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br,
na página referente a este concurso.
9.1.1 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora
e poderá ser entregue, também, no dia das provas, à Coordenação, nos
locais de realização das mesmas.
9.1.2 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente,
e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da
divulgação dos resultados das provas objetivas, em 05/12/2008.
9.1.3 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente
anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram as
provas objetivas.
9.2 - Revisão da nota da prova prática da Especialidade Registro
Taquigráfico - o candidato Categoria Funcional/Especialidade Registro
Taquigráfico poderá solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora,
nos dias 18 ou 19/11/2008. A nota do candidato poderá ser mantida,
aumentada ou diminuída.
9.2.1 - As decisões dos pedidos de revisão da nota da prova discursiva
que forem deferidos serão dadas a conhecer coletivamente, quando da
divulgação do resultado final, em 05/12/2008.
9.3- A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso
Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas
decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.
10 - DAS VANTAGENS E DOS BENEFÍCIOS
10.1 - Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração,
às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando à época das
respectivas admissões ou readmissões.
10.2 - Os candidatos que vierem a ser admitidos poderão receber os
seguintes benefícios:
a) O servidor fará jus a auxílio alimentação, auxílio transporte (nos
municípios onde houver transporte urbano legalizado), mais auxílio
saúde (Lei 1591/06)
b) Para os cargos de Assistente Social e Psicólogo, além das gratificações
gerais, a remuneração será acrescida de gratificação de incentivo prevista
na resolução 020/2004.
11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o
Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a
serem eventualmente divulgados.
11.2 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este
Concurso Público que forem publicados no Diário da Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia (www.tj.ro.gov.br) e/ou informados na
página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
DJE. N. 165/2008 - quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Tribunal de Justiça - RO
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Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
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11.3 - Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase
do Concurso Público serão de inteira responsabilidade do candidato.
11.4 - Não será fornecido qualquer documento comprobatório de
classificação no Concurso Público, valendo para este fim o Edital de
Homologação publicado no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia.
11.5 - Os candidatos serão informados sobre os resultados finais das
provas objetivas e da prova prática do presente Concurso Público nos
sites do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
11.6 - As vagas serão preenchidas com estrita observância da ordem
classificatória por Categoria Funcional/Especialidade/Comarca em que
o candidato optou.
11.7 - O candidato convocado para a posse que não comparecer nos prazos
determinados será considerado desistente, sendo automaticamente
excluído do Concurso Público.
10.8 - O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos,
contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação dos
resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por
igual período, a critério do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA.
11.9 - Após a divulgação dos resultados finais, todas as informações
relativas ao Concurso Público deverão ser obtidas junto ao TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
11.10 - Os casos omissos, no que tange à realização deste Concurso
Público, serão resolvidos conjuntamente pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE RONDÔNIA e pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Presidente da Comissão de Realização do Concurso
ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA I e III (Para todos os cargos de Nível Médio, à
exceção de Técnico Judiciário - Registro Taquigráfico, e para todos os
cargos de Nível Superior)
I – Compreensão e interpretação de texto. II – Significação das palavras.
III Emprego da crase. IV Ortografia oficial. V Acentuação gráfica.
VI Flexão nominal. VII Flexão verbal. VIII Classes das palavras.
IX Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos.
X Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais.
XI – Concordância nominal e verbal. XII – Concordância Redação oficial:
aspectos gerais, comunicações oficiais, atos normativos nominal. XIII
Regência verbal. XIV Regência nominal. XV Pontuação. XVI Sintaxe
da oração e do período. XVII – Linguagem formal e informal.
Obs.: O conteúdo programático é o mesmo para os cargos de Nível
Médio e Superior, mas as provas atenderão ao nível de escolaridade
exigido para o cargo.
LÍNGUA PORTUGUESA II (Para o cargo de Técnico Judiciário - Registro
Taquigráfico)
I – Compreensão e interpretação de texto. II – Significação das palavras.
III Emprego da crase. IV Ortografia oficial. V Acentuação gráfica.
VI Flexão nominal. VII Flexão verbal. VIII Classes das palavras.
IX Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos.
X Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais.
XI – Concordância nominal e verbal. XII – Concordância Redação oficial:
aspectos gerais, comunicações oficiais, atos normativos nominal. XIII
Regência verbal. XIV Regência nominal. XV Pontuação. XVI
Sintaxe da oração e do período. XVII Linguagem formal e informal.
XVIII - Redação oficial: aspectos gerais, comunicações oficiais, atos
normativos. XIX Redação de correspondências oficiais (relatório, ata,
atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento).
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDÔNIA I e II (Para
todos os cargos)
I História do Estado de Rondônia: Exploração, conquista, ocupação
e colonização da Amazônia. Mercantilismo e políticas de colonização
dos vales do Madeira e Guaporé. Submissão do indígena e resistência
escrava. Navegação no Rio Madeira. Abertura do Rio Amazonas
à navegação internacional. Exploração e colonização do Oeste da
Amazônia. Processo de ocupação e expropriação indígena na área do
Beni. Mão-de-obra para os seringais do Alto Madeira, questão acreana
e construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Território Federal
do Guaporé e criação do Estado de Rondônia. II – Geografia do Estado
de Rondônia: Aspectos gerais. Limites. Evolução político-administrativa
e econômica. Setores produtivos da agropecuária. Hidrografia. Área e
população. Zoneamento socioeconômico e ecológico.
Obs.: O conteúdo programático é o mesmo para os cargos de Nível
Médio e Superior, mas as provas atenderão ao nível de escolaridade
exigido para o cargo.
MATEMÁTICA (Para todos os cargos de Nível Médio)
I – Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. II
Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão
proporcional. Regras de três simples e composta. III Porcentagem.
Juros simples e compostos. Descontos. IV – Equações e inequações de
1o e 2o graus. Sistemas de 1o e 2o graus. Problemas. V – Progressões
aritméticas e geométricas. VI – Análise combinatória. VII – Probabilidade.
VIII Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e
tempo. Sistema legal de unidades de medida.
INFORMÁTICA (Para todos os cargos de Nível Médio, à exceção de
Agente Judiciário – Informática)
I Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II Noções
básicas de operação de microcomputadores em rede local. III Operação
do sistema operacional Windows 2000, XP: uso de arquivos, pastas
e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas. IV
Operação do editor de textos Word 2000: conceitos básicos. Principais
comandos aplicáveis ao texto. Uso de tabelas, mala direta e ferramentas.
Impressão de documentos. Compartilhamento de documentos. Modelos,
temas e estilos. Editoração eletrônica. Edição de múltiplos documentos. V
Operação da planilha Excel 2000: conceitos básicos. Digitação e edição
de dados. Construção de fórmulas para cálculos de valores. Criação
de gráficos. Formatação de dados e planilhas. VI Noções gerais de
utilização da Internet e suas ferramentas. VII – Editor de texto do Broffice
Writer: conceitos básicos. Principais comandos aplicáveis ao texto.
Uso de tabelas, mala direta e ferramentas. Impressão de documentos.
Compartilhamento de documentos. Modelos, temas e estilos. Editoração
eletrônica. Edição de múltiplos documentos. VIII Planilha de cálculo
do BrOffice Calc: conceitos básicos. Digitação e edição de dados.
Construção de fórmulas para cálculos de valores. Criação de gráficos.
Formatação de dados e planilhas.
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RACIOCÍNIO LÓGICO (Apenas para o cargo de Agente Judiciário -
Informática)
I – Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições,
implicações e equivalências, afirmações e negações, silogismos. II
Estrutura lógica de relações entre pessoas, lugares, objetos e eventos.
III Dedução de novas informações a partir de outras apresentadas.
IV Lógica da argumentação. V Diagramas lógicos. VI Análise,
interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e gráficos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS DE NÍVEL SUPE
AGENTE JUDICIÁRIO: ADMINISTRADOR
I Conceitos básicos de Administração: organização, eficiência, eficácia,
efetividade, qualidade. II – Teorias da Administração. Planejamento.
Processo Decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas
funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e
produção. III Administração Pública: princípios da administração pública;
controle e atos administrativos. Concessão e permissão de serviços
públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Contratos administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades.
Dispensa e inexigibilidade. Edital. Lei 8.666/93. Lei 8.987/1995 (Regime
de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos).
Código de Conduta da Alta Administração Federal. IV Administração
de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização,
classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção
de fornecedores e análise de valor. Gestão de estoques. Logística de
suprimentos. V Matemática Financeira: Juros simples e compostos:
conceitos, aplicação, capitalização. Descontos simples e compostos.
Taxas de juros: proporcional, equivalente, real, nominal, bruta, líquida.
Fluxos de caixa: série uniforme, valor presente líquido, taxa interna de
retorno, equivalência. VI – Noções de Contabilidade Pública e Geral. VII
Noções de Direito Administrativo. VIII Administração de Recursos
Humanos: Estratégias de RH. Relações com empregados. Equipes e
liderança. Gerenciamento de desempenho. Recrutamento e Seleção.
Remuneração e benefícios.
AGENTE JUDICIÁRIO: ANALISTA DE SISTEMAS
DESENVOLVIMENTO
I Desenvolvimento de Sistemas: Orientação a objetos: conceitos
fundamentais, princípios de projeto e programação orientados a objetos.
UML e ambientes de modelagem. Servidores de aplicação J2EE: TomCat
/ Oracle Application Server. Servidores WEB: apache, IIS, Oracle HTTP
Server. SOA e Web services: conceitos básicos, aplicações, UDDI, WSDL.
SOAP. Integração e interoperabilidade: XML. XSLT, e-ping. Sistemas de
gerenciamento de conteúdo. Acessibilidade na web: conceitos básicos,
recomendações W3C, e-Mag. Princípios de engenharia de software.
Processos de software. Análise de requisitos funcionais e não funcionais.
Técnicas e estratégias de validação. Visão conceitual sobre ferramentas
CASE. Projeto de interfaces. Arquitetura de aplicações para o ambiente
Internet. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional.
Modelo relacional e normalização de dados. Arquitetura cliente-servidor:
tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes,
arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, triggers e
procedimentos armazenados, controle e processamento de transações.
Bancos de dados distribuídos. Arquitetura OLAP. Conceitos de qualidade
de software. Gerenciamento eletrônico de documentos e processos.
Modelagem de processos, automação de processos. Técnicas de
entrevista. Técnicas de reunião. RUP - Rational Unified Process: conceitos,
diretrizes, disciplinas. Linguagens de programação: Java, HTML, XML,
Javascript. II Fundamentos de sistemas operacionais: Conceitos,
funções, características, componentes e classificação. Sistemas
de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso,
compartilhamento e segurança, integridade. Interoperação de sistemas
operacionais. Sistemas distribuídos: clusters e redes. III Comunicação
de dados, redes, conectividade e segurança: Redes de Computadores.
Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas,
topologias em estrela, anel e barra, switches. Transmissão de informação:
banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de
distorção de sinais em transmissão. Meios de transmissão. Ligação ao
meio: ponto a ponto, multiponto, redes de fibra ótica. Arquiteturas de
redes de computadores. Padrão IEEE 802.11. Arquitetura da Internet
TCP/IP. Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador,
arquitetura pier-to-pier e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor;
redes ATM e gigabit-Ethernet. Vulnerabilidades e ataques a sistemas
computacionais. Processos de definição, implantação e gestão de
políticas de segurança e auditoria. Criptografia, protocolos criptográficos,
sistemas de criptografia e aplicações. Ataques e proteções relativos
a: hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de
dados, redes, inclusive firewalls eproxies, pessoas e ambiente físico.
Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. Modelo OSI.
IV Gestão de Tecnologia da Informação: Métodos de planejamento
de tecnologia da informação. Planejamento estratégico de informação.
Integração dos elementos das camadas de planejamento. Identificação
de necessidades de informação. Modelo CMMi: Princípios do CMMi,
níveis de maturidade em áreas de processo do modelo CMMi. Modelo
Cobit: conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação,
recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos
de controle. Modelo ITIL: função de suporte de serviços; gerenciamento
de incidente, de problema, de configuração, de mudança, de liberação,
de nível de serviço, financeiro, de capacidade, de disponibilidade de
serviços de tecnologia da informação. Gerenciamento de projetos: análise
de viabilidade; métricas para estimativas de prazo e custo; os processos
da gerência de projetos; planos do projeto; gerenciamento do escopo,
de mudanças, do tempo, do custo, da qualidade, da comunicação, dos
riscos, das aquisições do projeto.
AGENTE JUDICIÁRIO: ANALISTA DE SISTEMAS
MICROINFORMÁTICA
I ARQUITETURA J2EE: Conceitos, benefícios e componentes
das camadas cliente e web, JAR, WAR e EAR. Servlets, JSF, EJB,
aplicações, deploy. Persistência e datasources. Arquitetura MVC e design
patterns. Manutenção de estados e serialização, segurança e transação.
Servidores de aplicação: em alta disponibilidade e balanceamento de
carga, Oracle Aplication Server (10.1.3.3), TomCat (5.5.7). Linguagens
de programação: Java, HTML, XML, Javascript. SOA e Web services:
conceitos básicos, aplicações, UDDI, WSDL, SOAP. Integração e
interoperabilidade: XML e e-ping. Servidores Web: Apache IIS Server
2003 (6.0), Oracle HTTP Server (10.1.3.3). II FRAMEWORKS:
Eclipse. Hibernate. JSF. III SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE
CONTEÚDO: Arquitetura de informação. conceitos básicos e aplicações.
Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, portlets, RSS.
Acessibilidade na web: conceitos básicos, recomendações W3C,
e-Mag. IV WEB 2.0: Conceitos básicos e aplicações. Ferramentas de
colaboração: WiKi, Blog´s, FAQ´s, Fóruns, Plugin´s. V INTERNET:
modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da
tecnologia Web, intranets. VI – UML: UML e ambientes de concepção.
VII – Ferramentas de webdesign: Flash CS3 e dreamweaver CS3.
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AGENTE JUDICIÁRIO: CONTADOR
I Contabilidade Geral: Objetivo, finalidade. Conceito, objeto e campo
de atuação. Patrimônio e suas variações. Contas (conceito, tipo e plano
de contas). Escrituração. Métodos, diário, razão e livros auxiliares.
Registro de operações mercantis e de serviços. Provisões. Depreciação,
amortização e exaustão. Ajustes e levantamento de demonstrativos
financeiros (balanço patrimonial, demonstração do resultado do
exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido e
demonstração das origens e aplicações de recursos). Participações
societárias (conceito, classificação e formas). Cisão, incorporação e
fusão. Princípios Fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras
de Contabilidade. II – Contabilidade de custos: conceitos, classificação,
custos para avaliação, controle e tomada de decisão. III Análise de
demonstrações contábeis: objetivos, padronização das demonstrações,
análise horizontal e vertical, análise através de índices (estrutura,
endividamento, liquidez, rentabilidade e atividade). IV Auditoria: noções
básicas de auditoria interna e externa. Natureza e campo de atuação da
auditoria. Controle interno e parecer de auditoria. V Orçamento Público:
conceito, elaboração, campo de ação, tipos e regime orçamentário.
Despesas e receitas públicas segundo as categorias econômicas.
Programa de trabalho de governo. Programas e subprogramas por
projetos e atividades. VI Contabilidade Pública: conceito e campo de
atuação. Princípios fundamentais da Contabilidade de acordo com a
Resolução no 750 do Conselho Federal de Contabilidade. Bens públicos:
Conceito e classificação. Créditos adicionais: Conceito e classificação.
Receitas e despesas orçamentárias. Estágios e classificação. Receitas
e despesas extra-orçamentárias. Variações independentes da
execução orçamentária. Sistema de contas: Conceito e classificação.
Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da
despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante
(restos a pagar). Organização dos serviços de Contabilidade Pública.
Fórmulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais.
Demonstrativos Contábeis: Balanços orçamentários, financeiro
patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais, voltados para a
concepção do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
VII Legislação: Lei 4.320, de 17/03/1964. Lei 8.666, de 21/06/1993.
Lei Complementar 101, de 04/05/2000. Lei 6.404, de 15/12/1976, com
alterações da Lei 10.303/01. VIII Tributos: Conhecimentos básicos.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro.
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços - ICMS. Programa de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP. Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Imposto Sobre
Serviço ISS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. IX Convênio
na Administração Pública: celebração, execução, prestação de contas e
contabilização dos eventos.
AGENTE JUDICIÁRIO: ECONOMISTA
I – Microeconomia: comportamento do consumidor, demanda individual
e demanda de mercado. Função de produção, lei dos rendimentos
decrescentes, custos de produção e economia de escala. Estruturas de
mercado e maximização de lucros: concorrência perfeita e monopólio.
Elasticidades, preço, renda e substituição. II Macroeconomia:
mercado de bens e serviços, mercado monetário e demanda agregada
da economia. Produto de equilíbrio e o modelo IS/LM. Setor externo
e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelo IS/LM/
BP. Oferta agregada da economia. Modelo IS/LM/BP e demanda e
oferta agregadas: políticas fiscal, monetária, cambial e seus efeitos
sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação
entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Deficit e dívida pública.
III Matemática Financeira: juros simples e composto. Taxas efetivas,
normal, equivalente e real. Desconto simples e composto. Equivalência
de capitais. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização
de dívidas. Cálculo financeiro: Custo real e efetivo de operações de
financiamento, empréstimos e investimento. IV Estatística: Teoria da
Probabilidade. Amostragem. Inferência estatística. Variância. Correlação.
Regressão. Séries temporais. Números índices. V – Sistema Financeiro
Nacional: conceitos e função. Subsistemas Normativo e de Intermediação
Financeira. Autoridades Monetárias. Atribuições do Banco Central do
Brasil. Conselho Monetário Nacional. Banco do Brasil. Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social. VI – Administração Financeira
e Orçamentária: Princípios básicos da administração financeira. Métodos
de avaliação do investimento. Elaboração e execução orçamentária.
Elaboração e gerenciamento do fluxo de caixa. VII – Finanças Públicas:
orçamento, princípios orçamentários, relatório de gestão fiscal (RGF),
relatório resumido de execução orçamentária (RREO). VIII Lei 4.320/64
e 101/2000.
AGENTE JUDICIÁRIO: ENGENHEIRO ELETRICISTA
I – Circuitos Elétricos: Circuitos de corrente contínua e de corrente
alternada. Teoremas de análise de circuitos (Norton, Thevenin). Medidas
em circuitos, no domínio do tempo e da freqüência. Conceito de potência.
Decibéis, filtros e gráficos de BODE. II Circuitos Trifásicos: Sistemas
trifásicos equilibrados e desequilibrados. Potências complexa e trifásica.
Fator de potência e correção do fator de potência. Medição de potência
trifásica. III Instalações Elétricas de Baixa Tensão: Esquemas de
aterramento TN, TT e IT e suas variações.Dimensionamento de circuitos,
alimentadores e proteções. Traçado de circuitos e alimentadores. IV
Instalações
Elétricas de Média e Alta Tensão: Subestações industriais e
de alta potência. Linhas de distribuição e transmissão de energia elétrica.
V – Materiais e Equipamentos Elétricos: materiais e equipamentos
de baixa e média tensão. VI – Medição de Energia Elétrica: tipos
de tarifação e de medidores. VII Conversão Eletromecânica de
Energia: Transformadores, motores e geradores. VIII Eletrônica de
Potência: Diodos semicondutores de potência e retificadores.Circuitos
retificadores controlados e transistores. Transistores de potência. Fontes
de alimentação IX Automação e Controle: Conceitos de sistemas,
controles e processos. Modelos matemáticos em função de transferência.
Realimentação e análise de estabilidade. Análise de sistemas pelo
método do lugar das raízes.Modelagem em espaço de estado e controle
com realimentação de estados. X Análise de Sistemas de Energia:
Valores percentuais e por unidade. Componentes simétricos. Cálculo de
curto-circuito. XI Acionamentos Elétricos Convencionais: conceitos.
Identificação e interpretação de diagramas de acionamentos elétricos. XII
Eficiência Energética: arquitetura e conforto ambiental. Gerenciamento
de energia elétrica. Diagnóstico energético e estudo de demanda. Uso
de fontes não convencionais de energia. XIII Proteção de Sistemas
de Energia Elétrica: Esquemas de proteção. Transformador de corrente
e de potencial. Relés de sobrecorrente, direcional e de distância. XIV
Rede estruturada de dados e voz. XV – Noções da Lei 8.666/93 e suas
alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. XVI
Segurança em instalações e serviços em eletricidade, NR-10.
AGENTE JUDICIÁRIO: FONOAUDIÓLOGO
I Disfonias: Anátomo-fisiologia, avaliação, classificação, prevenção e
tratamento. II Laringectomizado: Classificação, etiologia e tratamento.
III Motricidade oral: avaliação e tratamento. IV Fissura: avaliação,
diagnóstico e tratamento. V –Gagueira: Conceito, etiologia, classificação
e tratamento. VI – Afasia e Disartria: Conceito, neurofisiologia, avaliação
classificação e distúrbios associados. VII –Audiologia: Anátomo-fisiologia
da audição, patologias do sistema auditivo, classificação das perdas
auditivas, avaliação audiológica, próteses auditivas e reabilitação da
deficiência auditiva. VIII – Atraso de linguagem: Conceito, etiologia,
classificação, prevenção e tratamento. IX – Distúrbios da linguagem
escrita: Prevenção, diagnóstico, etiologia e intervenção.
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Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
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AGENTE JUDICIÁRIO: JORNALISTA
I Sistemas de comunicação e suas configurações locais e globais. II
Linguagens, meios e mediações da comunicação contemporânea. O
direito à informação e o dever de informar. III – A função do jornalismo
na sociedade e suas implicações éticas. IV – Políticas de comunicação,
planejamento e consumo do processo da informação jornalística. V
Novas e tradicionais técnicas de comunicação: do jornal impresso à
Internet. VI Comunicação nas organizações. Métodos e técnicas de
marketing, Jornalismo Empresarial, Assessoria de Imprensa e Relações
Públicas. VII Qualidade do texto jornalístico e suas características
principais. Criação publicitária e técnicas de promoções e eventos e
ações de relações públicas. VIII Redes digitais, novas tecnologias
da comunicação, convergência das mídias. IX – JORNALISMO: A
linguagem jornalística: estrutura, texto, lide, sublide, título, entretítulo.
O jornalismo econômico. Assessoria de imprensa: conceito, finalidade.
Meios de divulgação: entrevista coletiva, entrevista exclusiva, “press
release” etc. Relacionamento e atendimento à imprensa. Os veículos:
jornal, revista, televisão. Agências, mídia eletrônica/Internet.
OFICIAL DE JUSTIÇA
I – Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1o a 4o).
Dos Direitos e Deveres Individuais e coletivos. (art. 5o). Dos Direitos
Sociais (art. 6o a 11o). Da Organização do Estado (arts. 18 e 19). Da
União (arts. 20 a 24). Da Administração Pública: Disposições Gerais
(arts. 37 e 38). Dos servidores Públicos Civis (arts. 39 a 41). Do Poder
Judiciário. Disposições Gerais (arts. 92 a 100). Do Supremo Tribunal
Federal (arts. 101 a 103). Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts.
125 e 126). Das Funções Essenciais à Justiça. Do Ministério Público
(arts. 127 a 130). II Direito Penal: A aplicação da lei penal. O crime.
A ação penal. Os crimes contra o patrimônio, contra a Administração
Pública e contra a organização do trabalho. Efeitos civis e trabalhistas
da sentença penal. III – Direito Processual Penal: O inquérito policial. A
competência em geral. As exceções. As nulidades. Os recursos em geral.
IV – Direito Civil: Pessoas, Personalidades e Capacidades, Fatos e Atos
Jurídicos, Forma, Validade, Modalidade e Defeitos. Responsabilidade
Civil. Prescrição e decadência. V Direito Processual Civil: Dos Atos
Processuais. Da Forma. Do Tempo e do Lugar. Dos Prazos. Das
Comunicações. Intimação. Notificação. Citação. Das Nulidades. Do
Processo de execução. Da execução em Geral. Da execução por Quantia
Certa contra Devedor Solvente. Execução das Obrigações de Fazer.
Depositário. Praça e Leilão. Busca e Apreensão. Condução Coercitiva.
Ordem de nomeação de Bens à Penhora. Preferência. Anterioridade de
Penhora. Nova Penhora. Substituição de Penhora. Reforço de Penhora.
Aspectos de compatibilidade com a Lei de Execução Fiscal. Diligências
fora de hora. VI – Direito Administrativo: Lei 68/92.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: ASSISTENTE SOCIAL
I – Ética em Serviço Social. II – Lei Orgânica da Assistência Social. Lei
no 8742/93. III – Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas.
IV O Serviço Social: Assistência e Cidadania. V Possibilidades e
Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. VI – A contribuição
do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço
Social e as áreas de Administração de RH. VII – Relações de Trabalho,
Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. VIII Fundamentos
Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática
Profissional. IX A Pesquisa e a Prática Profissional. X A questão
da instrumentalidade na profissão. XI – A relação Empresa/Empregado/
Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana.
XII Prevenção e Reabilitação de Doenças. XIII – O alcoolismo
nas empresas. XIV Atuação do Assistente Social em equipes
interprofissionais e interdisciplinares. XV – A Atuação do Serviço Social
na prevenção dos problemas relacionados ao uso de álcool e outras
drogas.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: BIBLIOTECONOMISTA
I Biblioteconomia, Documentação e Informação. II Planejamento,
organização e administração de bibliotecas. Gestão do conhecimento
e inteligência organizacional. III – Formação e desenvolvimento de
Coleções. IV Normas de Documentação (ABNT). V Tratamento da
Informação: Catalogação (Princípios, Notação de Autor, AACR2R, MARC),
Classificação (Princípios, CDD), Indexação (descritores e metadados).
VI –Processos técnicos: Registro, Inventário, Catálogos, Sistemas de
Localização e Tipologia Documental. VII Preservação, Disseminação
e Acesso. VIII Serviço de Referência. Estudos de Uso e de Usuários.
IX – Tecnologias de informação: automação de serviços, bancos e bases
de dados, biblioteca digital. X A Biblioteca e o Bibliotecário. XI – Serviço
de Referência: Conceituação. Atendimento a pesquisas e consultas.
Técnicas de busca. Utilização de fontes de informação: enciclopédias,
dicionários, ementários, bibliografias, diretórios. Recuperação da
informação. Doação de duplicatas. Serviços de alerta e disseminação da
informação. Estudo e perfil do usuário. Empréstimo, reserva, devolução e
cobrança de publicações. XII Elaboração de Bibliografias: Referenciação
de livros, publicações periódicas e não periódicas, no todo ou em parte, e
de artigos de periódicos, segundo as normas da ABNT.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: PSICÓLOGO
I – Psicologia de Desenvolvimento – principais teorias; desenvolvimento
emocional e social. II Infância e adolescência delinqüência e
criminalidade; violência e drogas; violência familiar. III Psicologia Social
o indivíduo e a sociedade; o grupo familiar (influências e transformações).
IV Diagnóstico psicológico técnicas de avaliação psicológica;
entrevista diagnóstica; elaboração de laudos psicológicos. V – Psicologia
e Justiça a atuação do Psicólogo na área judicial; psicopatologia e
criminalidade; ética e direitos humanos. VI Psicologia Institucional e
métodos de trabalho institucional; Psicologia e saúde pública.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
NÍVEL MÉDIO
AGENTE JUDICIÁRIO: INFORMÁTICA
I Microsoft Office 2000 Professional: Conceitos básicos. Instalação.
Configuração. Suporte e uso dos programas integrantes: MS Word 2000,
MS Excel 2000, MS PowerPoint 2000, MS Access 2000, Outlook 2000. II
Tecnologias Internet: Conceitos básicos. Correio eletrônico. III – Sistema
Operacional Windows XP e VISTA: Conceitos básicos. Configuração.
Instalação de software. Conectividade. Principais tipos de aplicativos e
utilitários. IV Sistema Operacional Windows 2000: Conceitos básicos.
Configuração. Conectividade. Administração. Recursos e utilitários.
Clientes de rede. V Sistema Operacional Linux: Conceitos básicos.
Configuração. Conectividade. Administração. Recursos. Comandos e
utilitários. Clientes de rede. VI – Hardware e Software: Conceitos básicos.
Montagem. Instalação e manutenção de computadores e periféricos
(impressora, fax-modem, mouse, scanner, etc.). Instalação e configuração
de software. Suporte. Teste de produtos. VII – Redes de Computadores:
Conceitos básicos. Topologias. Arquitetura. Protocolos. Componentes.
Padrões. Segurança. Redes LAN, WAN e ATM. Administração e
manutenção de redes. Suporte. Características, emprego, instalação e
construção de cabos de rede. Procedimento para realização de cópia
de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de
acesso. Vírus e antivírus. VIII BrOffice: Conceitos básicos. Instalação.
Configuração. Suporte e uso dos programas integrantes: Writer e Calc.
IX – Conceituação de Banco de Dados.
AGENTE JUDICIÁRIO: RELAÇÕES PÚBLICAS
I – Organização de eventos. Cerimonial e protocolo. II Cerimonial
publico. II Ordem geral de precedência. III Recepção a visitantes e
autoridades. IV – Noções sobre Assessoria de Imprensa e Comunicação
Social.
DJE. N. 165/2008 - quinta-feira, 04 de setembro de 2008
Tribunal de Justiça - RO
13
Este drio foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletnico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Ronnia, endero:
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 165 Ano 2008
DATAS EVENTOS
04 a 22/09/2008 Inscrições: pela Internet ou Postos Credenciados
Até 15/10/2008 Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via ECT) exclusivamente para os inscritos nos postos credenciados
16 e 17/10/2008 Atendimento aos candidatos que tenham dúvidas sobre os respectivos locais de prova
19/10/2008 Aplicação das provas.
20/10/2008 Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
21 e 22/10/2008 Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados
04/11/2008 Divulgação dos resultados das provas objetivas para todos os cargos e convocação para a prova prática de Taquigrafia.
08 e 09/11/2008 Aplicação da prova Prática de Taquigrafia
17/11/208 Divulgação do resultado da prova de Taquigrafia
18 e 19/11/2008 Interposição de eventuais pedidos de revisão dos resultados da prova prática de taquigrafia
05/12/2008 Divulgação dos resultados finais
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
CIDADE POSTO ENDEREÇOS
ARIQUEMES GATE 7 LAN HOUSE AVENIDA CANAÃ, 3021 - SETOR 3
CACOAL RWTD SERVIÇOS CONTÁBEIS AVENIDA 2 DE JUNHO, 2720 - CENTRO
GUAJARA MIRIM LAN HOUSE DRAGOON GAMES AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 490 - CENTRO
JARU LAN HOUSE PADRÃO AVENIDA PADRE ADOLPHO ROHL, 2007 D - CENTRO
JI-PARANÁ LAN HOUSE AVENIDA MONTE CASTELO, 370 - JARDIM DOS MIGRANTES
PORTO VELHO MICROLINS RUA CAMPOS SALES, 2283 - CENTRO
ROLIM DE MOURA NETS HOUSE RUA GUAPORÉ, 5073 - CENTRO
VILHENA FUTURE INFORMÁTICA RUA MAJOR AMARANTE, 4537 - CENTRO
ANEXO II
POSTOS CREDENCIADOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO: APOIO TÉCNICO
I Noções de Direito Constitucional: Dos direitos e garantias fundamentais
Da organização do Estado. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à
justiça. II
Noções de Direito Administrativo: Poderes
e organização político-
administrativa do Estado. A Administração Pública. Órgãos Públicos.
Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos.
Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos
e invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público:
estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres,
proibições, penas disciplinares (Lei Complementar 68/92
-
Regimento
Jurídico do Serviço Público do Estado de RO). III Noções de Direito
Processual Penal: Inquérito policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação
Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação.
A Queixa. A Renúncia. Sujeitos do Processo: Juiz, Curador, Ofendido,
Defensor, Assistente, Curador do Réu Menor, Auxiliares da Justiça. Atos
Processuais: Forma. Lugar. Tempo (prazo, contagem). Comunicações
Processuais (citação, notificação, intimação). Prisão: Temporária, em
flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. IV – Noções
de Direito Processual Civil: Das Partes e dos Procuradores. Do Ministério
Público. Do Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da
Formação. Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento
Ordinário (Da petição inicial. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da
Audiência. Da Revelia. Da Sentença e Da Coisa Julgada). V Noções
sobre Juizado Especial Criminal e Cível. VI Legislação: Código de
Organização Judiciária: da organização judiciária, do Tribunal de Justiça,
do funcionamento, do tribunal pleno, das câmaras cível e
criminal, d
a
câmara de férias. Lei Complementar 68/92
- Regimento Jurídico do
Serviço Público do Estado de RO.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
I Biblioteca: Tipologia, acervo, coleções e preservação. Serviços e
produtos. II - Organização da biblioteca. III – Atendimento aos usuários.
IV Organização e controle dos fichários. V Localização de livros e
outras publicações. VI – Legislação oficial.
AUXILIAR OPERACIONAL: COMISSÁRIO DE MENORES
I O Estatuto da Criança e do Adolescente. Histórico, implantação e
avaliação. Política de atendimento, entidades de atendimento, medidas
de proteção, medidas socioeducativas, direitos individuais. A prática
do ato infracional. II Os Conselhos Tutelares. III Os Conselhos de
Direitos: Municipal, estadual e nacional: composição, funcionamento. IV
– Direitos da criança: educar ou punir? V – A infância, a adolescência e o
conceito de direitos humanos. VI A exclusão social: vivendo nas ruas.
VII – O perfil dos meninos e meninas de rua. VIII – O educador social de
rua: desafios, possibilidades e proposta pedagógica. IX Protagonismo
juvenil. X – A relação educador/educando. XI – O acolhimento. XII
Trabalhando na rua, trabalhando em abrigos. XIII A família e sua
importância no trabalho com crianças e adolescentes. XIV A violência
doméstica. O abuso sexual.