Edital do Concurso Universidade Estadual da Paraíba - PB (UEPB/PB) 2011

Visualizaçao do Edital do Concurso

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES
Anterior publicado no DOE em 30/11/2011.
EDITAL Nº 01/2011, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS,
VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, no período de 30 de
novembro de 2011 a 09 de janeiro de 2012 07 de dezembro de 2011 a 07 de janeiro de 2012, as
inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de funções do cargo de Técnico
Administrativo Universitário na Universidade Estadual da Paraíba, proveniente de vagas atualmente
existentes, das que vagarem e forem necessárias ao Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso
Público, sendo os mesmos regidos pela Lei Estadual 8.442/07 PCCR do corpo técnico-
administrativo, e suas alterações posteriores, com sua respectiva denominação, número de vagas, pré-
requisitos, carga horária de trabalho semanal e salário base inicial especificados neste Edital. O presente
Concurso Público será regido de acordo com a Legislação pertinente a este concurso, com as presentes
instruções especiais e o ANEXO que compõe o presente Edital para todos os efeitos, a saber:
I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção
de candidatos para provimento de vagas, do cargo de cnico Administrativo Universitário, nas funções
constantes do Capítulo II deste Edital e será realizado sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Estadual da Paraíba, representada pela Comissão de Supervisão e
Acompanhamento da Execução do Concurso Público, indicada pela Magnífica Reitora da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA, através da Portaria UEPB/GR/758/2011 de 21 de setembro de 2011,
composta por membros pertencentes do quadro de pessoal da UEPB.
2. A execução do referido Concurso será realizada pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA
PARAÍBA - PaqTc-PB, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no
instrumento de Contrato celebrado para este fim com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.
3. O Concurso será realizado em duas fases:
1ª Fase:
Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos as funções.
2ª Fase:
a. Prova prática de caráter eliminatório, para as funções de nível fundamental (Auxiliar
de Cozinheiro, Auxiliar de Laboratório de Análises Clinicas; Auxiliar de Laboratório de
Análises Físico-Química, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Mestre de Obra e Operador de
Centro Telefônico - Telefonista) e para a função de nível médio (Operador de Máquinas
Agrícolas (Tratorista).
b. Exame de proficiência em duas línguas estrangeiras (Inglês e Espanhol) de caráter
eliminatório para a função de Secretário Executivo.
1
4. O servidor poderá ser lotado em qualquer dos Campi da UEPB, para o qual optou no ato de sua
inscrição, onde permanecerá por, no mínimo, 3 (três) anos em exercício. Após este período, o servidor
poderá pleitear remoção para outro Campus da UEPB.
5. O conteúdo programático consta no ANEXO deste Edital.
II - DOS CARGOS
1. O ingresso no cargo far-se-á na classe correspondente à função para a qual prestou concurso, no
nível correspondente a sua escolaridade e nareferência, conforme disposto no Plano de Cargos
Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores técnicos administrativos da UEPB instituído pela lei
estadual nº. 8.442/2007 e suas alterações posteriores.
2. Todos as funções são regidas pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a respectiva
denominação, pré-requisitos e salário base inicial especificados neste documento, e de acordo com
a Legislação especificada.
3. As funções oferecidas, número de vagas, nível de escolaridade, vencimento básico e a escolaridade
mínima exigida para o provimento do cargo, estão discriminados nos quadros abaixo:
3.1. Campus de Campina Grande
3.1.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Fundamental
FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Carpinteiro 02 01 03 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
Eletricista 06 01 07 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
Encanador 03 01 04 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
Mestre de Obra 02 01 03 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
Auxiliar de laboratório (Análises
Clínicas)
02 - 02 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
Operador de centro telefônico
(Telefonista)
02 01 03 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
TOTAL
22
3.1.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Almoxarife 03 01 04
Ensino Médio Completo +
Cursos de Informática
totalizando no mínimo 80 h/aula
2.031,79
Assistente Administrativo 80 04 84
Ensino Médio Completo +
Cursos de Informática
totalizando no mínimo 80 h/aula
2.031,79
Atendente de Consultório Dentário 01 - 01
Curso de Atendente de
Consultório Dentário +
Registro no CRO.
2.282,92
Auxiliar de Biblioteca 09 01 10
Ensino Médio Completo +
Cursos de Informática
totalizando no mínimo 80 h/aula
2.031,79
Técnico em Contabilidade 02 01 03
Curso Técnico em Contabilidade
+ Registro no CRC
2.282,92
Técnico em Informática
(Manutenção e instalação)
02 01 03
Ensino Médio Completo + Curso
de Informática – Manutenção e
instalação, totalizando no
mínimo 180 h/aula
2.282,92
Técnico em Informática
(Programador)
02 - 02
Ensino Médio Completo + Curso
de Informática – Programador,
totalizando no mínimo 180
h/aula
2.282,92
Técnico de Enfermagem 01 - 01
Curso Técnico em Enfermagem
+ Registro no COREN
2.282,92
Técnico em Laboratório 02 01 03 Curso de Técnico em 2.282,92
2
(Análise Clinica)
Laboratório na área de
Análise Clínica + Registro no
CRF
Técnico em Laboratório (Biologia) 03 01 04
Curso Técnico em Laboratório
na área de Biologia
2.282,92
Técnico em Laboratório (Bioquímica) 03 01 04
Curso de Técnico em
Laboratório na área de
Análise Clínica + Registro no
CRF
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Esterilização)
01 - 01
Curso Técnico em Enfermagem
+ Registro no COREN
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Estúdio e Multimídia)
02 - 02
Ensino Médio Completo + Curso
técnico na área totalizando no
mínimo 180 h/a
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Histopatologia)
01 - 01
Curso Técnico em Laboratório
na área de Histopatologia
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Microbiologia)
01 - 01
Curso Técnico em Laboratório
na área de Microbiologia
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Microbiologia em alimentos)
02 01 03
Curso Técnico em Laboratório
na área de Microbiologia
2.282,92
Técnico em Laboratório (Química) 01 - 01
Curso Técnico em laboratório na
área de Química
2.282,92
Técnico em Laboratório (Radiologia) 01 - 01
Curso Técnico em Radiologia +
Registro no CRTR
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Anatomia)
02 - 02
Curso Técnico em laboratório na
área de Anatomia
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Genética)
02 - 02
Curso Técnico em laboratório na
área de Genética
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Física)
01 - 01
Curso Técnico em laboratório na
área de Física
2.282,92
Técnico em Segurança do Trabalho 01 - 01
Curso de Técnico em Segurança
do Trabalho
2.282,92
TOTAL
135
3.1.3. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Administrador 01 - 01
Curso de Administração +
registro no CRA
2.882,13
Advogado 02 01 03
Curso de Direito + registro na
OAB
2.882,13
Analista de Sistemas
(Desenvolvimento de Sistema de
Informação)
04 01 5
Bacharelado em Ciência da
Computação ou Sistemas de
Informação ou Curso Superior
de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
2.882,13
Analista de Sistemas
(Rede de Computadores)
01 - 01
Bacharelado em Ciência da
Computação ou Sistemas de
Informação ou Curso Superior
em Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
Curso Superior de Tecnologia
em Redes de Computadores
2.882,13
Arquiteto 02 - 02
Curso de Arquitetura + Registro
no CREA
2.882,13
Arquivista 04 01 05
Curso de Arquivologia
2.882,13
Assistente Social 02 - 02
Curso de Serviço Social +
Registro no CRESS
2.882,13
Bibliotecário 05 02 07
Curso de Biblioteconomia
2.882,13
Comunicólogo
01 -
01
Curso de Comunicação Social
2.882,13
Contador 03 01 04
Curso de Contabilidade
+ Registro no CRC
2.882,13
Design Promocional 02 - 02
Curso de Desenho Industrial
ou Design
2.882,13
Engenheiro Civil 01 - 01
Curso de Engenharia Civil +
Registro no CREA
2.882,13
Engenheiro Elétrico 01 - 01
Curso de Engenharia Elétrica +
Registro no CREA
2.882,13
Nutricionista 01 - 01
Curso de Nutrição + Registro
no CRN
2.882,13
Pedagogo 01 - 01
Curso de Pedagogia
2.882,13
Secretário Executivo 01 - 01
Curso de Secretário Executivo
2.882,13
3
TOTAL
38
3.2.Campus de Lagoa Seca
3.2.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Fundamental
FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Auxiliar de Cozinheiro 01 - 01 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
TOTAL
01
3.2.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 02 - 02
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2031,79
Auxiliar de Biblioteca 01 - 01
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80h/aula
2.031,79
Técnico em Agropecuária 01 - 01
Curso de Técnico Agrícola +
Registro no CR
2.282,92
Técnico em Informática
(Manutenção e Instalação)
01 - 01
Ensino Médio Completo + Curso
de Informática – Manutenção e
instalação, totalizando no mínimo
180 h/aula
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Microbiologia)
01 - 01
Curso Técnico em Laboratório
na área de Microbiologia
2.282,92
TOTAL
06
3.2.3. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Bibliotecário 01 -
01 Curso de Biblioteconomia
2.882,13
TOTAL
01
3.3.Campus de Guarabira
3.3.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 02 - 02
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
Auxiliar de Biblioteca 03 01 04
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80h/aula
2.031,79
Técnico em Informática
(Manutenção e instalação)
01 - 01
Ensino Médio Completo + Curso
técnico de Informática –
Manutenção e instalação,
totalizando no mínimo 180 h/aula
2.282,92
TOTAL
07
3.3.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
4
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Advogado 01 -
01
Curso de Direito + Registro na
OAB
2.882,13
Arquivista 01 -
01 Curso de Arquivologia
2.882,13
Bibliotecário 01 -
01 Curso de Biblioteconomia
2.882,13
TOTAL
03
3.4.Campus de Catolé do Rocha
3.4.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Fundamental
FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Auxiliar de Cozinheiro 02 - 02 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
Auxiliar de Laboratório de Análises
Físico- Química
02 - 02 Ensino Fundamental Completo 1.274,77
TOTAL
04
3.4.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 05 01 06
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
Auxiliar de Biblioteca 02 - 02
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
Operador de Máquinas Agrícolas
(Tratorista)
01 - 01
Ensino Médio Completo + carteira
de Habilitação nível D
2.031,79
Técnico em Agropecuária 01 - 01
Curso de Técnico Agrícola +
Registro no CREA
2.282,92
TOTAL
10
3.4.3. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Social 01 -
01 Curso de Serviço Social + Registro
no CRESS
2.882,13
Bibliotecário 02 -
02 Curso de Biblioteconomia
2.882,13
Nutricionista 01 -
01 Curso de Nutrição + Registro no
CRN
2.882,13
Químico 01 - 01
Curso de Química Industrial ou
Engenharia Química + registro
no CRQ ou CREA
2.882,13
Psicólogo Organizacional 01 -
01 Curso de Psicologia com
Habilidade em Psicologia
Organizacional+ registro no
CRP
2.882,13
TOTAL
06
3.5.Campus de João Pessoa
3.5.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 05 01 06 Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
2.031,79
5
mínimo 80 h/aula
Auxiliar de Biblioteca 01 - 01
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
TOTAL
07
3.5.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Arquivista 01 -
01 Curso de Arquivologia
2.882,13
TOTAL
01
3.6. Campus de Monteiro
3.6.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 03 01 04
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
Auxiliar de Biblioteca 01 - 01
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80h/aula
2.031,79
Técnico em Informática
(Manutenção e instalação)
02 - 02
Ensino Médio Completo + Curso
técnico de Informática –
Manutenção e instalação,
totalizando no mínimo 180 h/aula
2.282,92
TOTAL
07
3.6.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Bibliotecário 02 -
02 Curso de Biblioteconomia
2.882,13
TOTAL
02
3.7. Campus de Patos
3.7.1. – FUNÇÃO com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 05 01 06
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
Auxiliar de Biblioteca 02 - 02
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80 h/aula
2.031,79
Técnico em Informática
(Manutenção e instalação)
01 - 01
Ensino Médio Completo + Curso
técnico de Informática –
Manutenção e instalação,
totalizando no mínimo 180 h/aula
2.282,92
TOTAL
09
6
3.7.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Bibliotecário 01 -
01 Curso de Biblioteconomia
2.882,13
TOTAL
01
3.8. Campus de Araruna
3.8.1. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Médio
FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Assistente Administrativo 05 01 06
Ensino Médio Completo + Cursos
de Informática totalizando no
mínimo 80h/aula
2.031,79
Atendente de Consultório Dentário 01 01 02
Curso de Atendente de Consultório
Dentário + Registro no CRO.
2.282,92
Auxiliar de Biblioteca 02 01 03
Ensino Médio Completo + Curso de
Informática totalizando no
mínimo 80h/aula
2.031,79
Técnico em Informática
(Manutenção e Instalação)
01 - 01
Ensino Médio Completo + Curso
técnico de Informática –
Manutenção e instalação,
totalizando no mínimo 180 h/aula
2.282,92
Técnico em Laboratório (Anatomia) 01 - 01
Curso Técnico em Laboratório na
área de Anatomia
2.282,92
Técnico em Laboratório (Microscopia) 01 - 01
Curso Técnico em Laboratório –
Microscopia
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Esterilização)
01 - 01
Curso Técnico em Enfermagem +
Registro no COREN
2.282,92
Técnico em Laboratório (Física) 01 - 01 Curso Técnico na área de Física
2.282,92
Técnico em Laboratório (Química) 01 - 01 Curso Técnico na área de Química
2.282,92
Técnico em Laboratório
(Prótese Dentária)
01 - 01
Curso de Técnico em Prótese
Dentária + Registro no CRO.
2.282,92
TOTAL
18
3.8.2. – FUNÇÕES com escolaridade mínima exigida: Nível Superior
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES
N° DE VAGAS
(NÃO DEFICIENTE)
N° DE VAGAS
(DEFICIENTE)
TOTAL DE
VAGAS
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
VENCIMENTO
BASE (R$)
Bibliotecário 01 -
01 Curso de Biblioteconomia
2.882,13
TOTAL
01
4. A carga horária de trabalho semanal é de 40 (quarenta) horas.
5. No total de vagas oferecidas, estão incluídas as de Portadores de Necessidades Especiais.
6. Para todas as funções, não haverá, em hipótese alguma, por parte da Universidade Estadual da
Paraíba, fornecimento de transporte, ou alimentação para os candidatos que tomarem posse nas
funções oferecidas no presente Concurso Público.
7. A habilitação e a escolaridade nima exigida, como também, as demais exigências para o provimento
da função, deverão ser comprovadas quando da nomeação do candidato aprovado, e, a não
apresentação de qualquer dos documentos que comprovem as condições exigidas, implicará na
exclusão do candidato, de forma irrecorrível.
7
III - DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará a ciência e a aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de
recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos
e condições exigidos para o Concurso.
2. As inscrições ficam abertas por meio da internet a partir das 09h00min do dia 30 de novembro de
2011 até as 23h59min do dia 09 de janeiro de 2012 07 de dezembro de 2011 a 07 de janeiro de
2012 (horário local da Paraíba).
3. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet;
4. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá::
a) Acessar o site http://www .paqtc.org.br ;
b) Preencher integralmente o formulário de inscrição, informando os dados dos
documentos de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), Título de Eleitor e
Certificado de Alistamento Militar ou equivalente;
c) Enviar no ato da inscrição uma fotografia 3x4 recente em arquivo JPG com no
mínimo 10KB e no máximo 50KB;
d) Gerar uma senha de acesso ao sistema com as características descritas no item
4.1;
e) Imprimir a GR (Guia de Recolhimento), com o valor total do documento,
correspondente a taxa de inscrição;
f) Informar um e-mail válido e o consultar com periodicidade (inclusive a pasta de
SPAM ou mecanismos de bloqueio de e-mails), visto que informações importantes
durante o período de inscrição serão enviadas para o e-mail informado;
g) Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.
4.1. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do
candidato.
a. A senha deverá ser mantida sob guarda do candidato e é indispensável para o
acompanhamento do processo de inscrição.
b. A senha deverá ser composta por letras e números, devendo conter no mínimo de 6
(seis) e máximo de 20 (vinte) caracteres.
c. A recuperação da senha será feita única e exclusivamente no endereço eletrônico
http://www .paqtc.org.br , e será encaminhada por e-mail, informado pelo próprio
candidato no momento da inscrição.
5. O Valor da taxa de inscrição correspondente à opção da Função será de:
Funções de Nível Fundamental: R$ 40,00 (quarenta reais)
Funções de Nível Médio: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)
Funções de Técnico – Nível Médio: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Funções de Nível Superior: R$ 90,00 (noventa reais)
6. O pagamento da Guia de Recolhimento, referente à taxa de inscrição, por meio de cheque do
próprio candidato, somente será considerado realizado após a compensação bancária.
7. Efetuado o pagamento da Guia de Recolhimento, referente à taxa de inscrição, após 10 (dez) dias
úteis, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico http://www.paqtc.org.br, e terá
disponibilizado a efetivação de sua inscrição.
8. Será isento da taxa de inscrição o candidato que atenda ao disposto na legislação do Estado da
Paraíba, Lei N
0
7.716, de 28 de dezembro de 2004 e na Lei N
0
8.483, de 9 de janeiro de 2008.
8.1. A isenção mencionada deverá ser solicitada pelo candidato, no próprio formulário de
inscrição no período de 07 de dezembro de 2011 a 23 de dezembro de 2011. (Incluído em
02 de dezembro de 2011)
8.2. No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar a documentação comprobatória
via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, no
8
endereço: Rua João Julião Martins, 106, Bairro do Bodocongó Campina Grande
Paraíba. CEP 58.109-090.
8.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sansões previstas em lei, aplicando-se ainda, o
disposto no parágrafo único da art. 10 Decreto n
0
83.936, de 6 de setembro de 1979, além
de ser excluído deste Concurso Público.
8.4. O candidato que não enviar a documentação comprobatória, conforme o item 8.2., será
excluído deste Concurso Público, pois sua inscrição não será efetivada.
8.5. A comissão de supervisão e acompanhamento da execução do concurso público divulgará a
relação de pedidos que foram homologados no dia 30 de dezembro de 2011, no site da
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. (Incluído em 02 de dezembro de 2011)
8.6. Os candidatos que não tiverem seus pedidos deferidos terão até o dia 07 de janeiro de 2012
para regularizarem suas inscrições. (Incluído em 02 de dezembro de 2011)
9. Caso haja algum erro na inscrição do candidato, ou exista alguma dificuldade na sua realização ou
em procedimentos, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao
Candidato SAC da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, (0xx83) 3333 1272, de segunda a
sexta-feira, úteis, das 08:00h às 11:00h e das 14h30min às 17:00h (horário local), para verificar o
ocorrido.
10. A Universidade Estadual da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba não se
responsabilizarão por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
11. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.
12. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, reservando-se a Universidade Estadual da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial
de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
13. Concluída a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção da Função, bem como
não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo se o Concurso Público não
se realizar.
14. A Universidade Estadual da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, eximem-se das
despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.
15. Não serão homologadas inscrições com pagamento da Guia de Recolhimento, referente a taxa de
inscrição, por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), DOC, ordem de pagamento,
condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
16. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido
neste Edital.
17. O candidato o portador de necessidades especiais (PNE) que necessitar de condição especial
para realização da prova, deverá solicitá-la por meio de declaração informando os recursos
especiais necessários, a o término das inscrições, por intermédio dos Correios, via Sedex ou
Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, no endereço: Rua João
Julião Martins, nº. 106, Bairro do Bodocongó – Campina Grande – Paraíba. CEP 58.109-090.
19.1. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado,
poderá não ter a condição atendida.
19.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e
razoabilidade do pedido.
19.3. A candidata que tem necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá
levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela
guarda da criança.
19.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo de duração da prova da
candidata.
9
IV - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são
facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37 do Decreto Federal nº.
3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações posteriores que regulamenta a Lei Federal nº.
7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
2. Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores, ser-lhes-á
reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem
criadas no prazo de validade do Concurso.
2.1. Conforme § do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/99, caso a aplicação do percentual
de que trata o item 2 resulte em número fracionado, este será elevado a o primeiro
número inteiro subsequente.
3. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições da função
é obstativa à inscrição no Concurso Público.
4. Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material
tecnológico de uso habitual.
5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias
discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores.
5.1. Nos termos do art. 4º, do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores é considerada
pessoa portadora de deficiência aquelas que se enquadram nas seguintes categorias:
5.1.1. Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do
corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-
se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia,
amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que
não produzam dificuldades para o desempenho das funções.
5.1.2. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis
(dB) ou mais aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000Hz,
2.000Hz e 3.000Hz.
5.1.3. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa
acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos
for igual ou menor que 60%; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições
anteriores.
5.1.4. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas
ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado
pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e
segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.
5.1.5. Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
6. Às pessoas portadoras de deficiências, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº.
3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota nima exigida para todos os
demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por
escrito, durante o período de inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação
Parque Tecnológico da Paraíba, no endereço: Rua João Julião Martins, 106, Bairro do
Bodocongó – Campina Grande – Paraíba. CEP 58.109-090.
6.1 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de
viabilidade e razoabilidade do pedido.
7. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no
10
Formulário de Inscrição, declarando estar ciente das atribuições da função para qual pretende
inscrever-se e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas
atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
7.1. No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de
Recebimento (AR), à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, no endereço: Rua João
Julião Martins, 106, Bairro do Bodocongó Campina Grande Paraíba. CEP 58.109-
090, os documentos a seguir:
a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes
do término das inscrições, atestando a espécie e ou grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao digo correspondente da Classificação Internacional
de Doença CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para
assegurar previsão de adaptação da sua prova. Anexar ao Laudo Médico as
seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG),
número do CPF, número do telefone, opção da função.
b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada
na letra a deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a
confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de
deficiência.
c) o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou
leitura de prova, além do envio da documentação indicada na letra a deste item,
deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de
parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das
inscrições.
7.2. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas
provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os
referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e
punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
7.3. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada, serão
oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
7.4. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os
dispositivos mencionados no:
- item 7.1 – letra “a” - Serão considerados como não portadores de deficiência.
- item 7.1 letra b” - Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo
alegado.
- item 7.1 letra c” - Não terão tempo adicional para realização das provas e/ou
pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.
8. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes
neste Capítulo, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não será facultado
impetrar recurso em favor de sua condição.
9. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira,
a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda,
somente a pontuação destes últimos.
10. O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso, deverá submeter-se à perícia médica a
ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela Universidade Estadual da Paraíba,
composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão,
objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. e seus incisos do Decreto
Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como avaliará a compatibilidade entre as atribuições
da função a ser ocupada, nos termos do art. 44 da referida norma, observadas as seguintes
disposições:
10.1. A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe
prevista pelo art. 43 de Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações.
10.2. A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de
identidade original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das
inscrições, conforme item 7 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao digo correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
10.3. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a
ausência do candidato portador de deficiência à avaliação tratada no item 10.
11
10.4. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. e seus incisos do
Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, ele será classificado em igualdade de
condições com os demais candidatos.
11. Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência
assinalada no Formulário de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista
de classificação geral final.
12. As vagas definidas no Capítulo II deste edital, para os candidatos Portadores de Necessidades
Especiais (PNE) que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na
perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem
classificatória.
13. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda
do direito de ser nomeado para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
(PNE).
14. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
15. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de
aposentadoria.
V - CRONOGRAMA
1. Período das Inscrições: a partir das 09h00min do dia 30 de novembro de 2011 até as 23h59min
do dia 09 de janeiro de 2012 07 de dezembro de 2011 até as 23h59min do dia 07 de janeiro de 2012
(horário local da Paraíba).
2. Data limite para pagamento da Guia de Recolhimento referente a taxa de inscrição: 09 de janeiro
de 2012.
3. Disponibilização do local, sala e carteira onde o candidato realizará a Prova Escrita Objetiva, no
endereço eletrônico http://www.paqtc.org.br a partir de 17 de janeiro de 2012.
4. Realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA: 12 de fevereiro de 2012.
5. Divulgação do resultado da Prova Escrita Objetiva: 29 de fevereiro de 2012.
(Resultado Final das funções de nível médio com exceção da função de Operador de Máquinas
Agrícolas: Tratorista e das