Edital do Concurso Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Edital nº. 134, de 25 de março 2008
Publicado no D.O.U de 27/03/2008
Seção 3, Págs. 53 à 55.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria MP 450 de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007, Portaria MEC
172, de 30/01/2008, publicada no DOU de 31/01/2008, Portaria MEC nº 212, de
18/02/2008, publicada no DOU de 19/02/2008 e da Portaria MP 450 de 06/11/2002, torna
público que estarão abertas, na cidade de Belo Horizonte (MG) e Montes Claros (MG), as
inscrições para concurso público de provas e títulos, destinadas ao provimento de cargos
constantes do item 1.1. deste Edital.
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - Os cargos, as descrições das atribuições dos cargos são os abaixo relacionados:
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação: E, Nível
Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando
requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo
ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos;
administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário;
elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer
soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as
suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados
e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade
financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento,
bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ARQUIVISTA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar
projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar
acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-
administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I
Padrão 1
Atribuições do cargo:. Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas,
centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas
de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar
informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver
estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CONTADOR, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão 1
Atribuições do cargo:. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos
contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação,
acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e
rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar
demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e
preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos
fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
COREÓGRAFO, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão 1
Atribuições do cargo. Cria, elabora e coordena a encenação do espetáculo coreográfico,
a partir de uma idéia, texto, roteiro, obra literária, música ou qualquer outro estímulo,
utilizando-se de recursos técnico-artísticos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
DIRETOR DE IMAGEM, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Coordenação e execução de trabalhos de gravação ou transmissão
de imagens televisivas, selecionando imagens através de mesa de corte e orientando
técnicos durante a gravação ou transmissão. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO/AREA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo:. Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos
mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados;
elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
FÍSICO, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo:. Realizar pesquisas científicas e tecnológicas; aplicar princípios,
conceitos e métodos da física em atividades específicas; aplicar técnicas de radiação
ionizante e não ionizante; operar reatores nucleares e equipamentos emissores de
radiação; desenvolver fontes alternativas de energia; projetar sistemas eletrônicos, ópticos,
de telecomunicações e outros sistemas físicos; realizar medidas de grandezas físicas,
desenvolver programas e rotinas computacionais e elaborar documentação técnica e
científica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
JORNALISTA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo:
,
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons,
interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e
comentando os acontecimentos, fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias
jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias
de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO/ÁREA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do
projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino
profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar
o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PSICOLOGO/ÁREA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo:. Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os
processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de
análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e
mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s)
paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes
do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
REVISOR DE TEXTO, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Revisar textos atentando para as expressões utilizadas, sintaxe,
ortografia e pontuação para assegurar-lhes correção, clareza, concisão e harmonia, bem
como torná-la inteligíveis ao usuário da publicação
. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
ROTEIRISTA, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Preparar os roteiros de cinema, rádio e televisão, redigindo
histórias originais ou adaptadas de obras literárias para apresentação através desses
meios de comunicação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação: E, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na
execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando
compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e
correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e
prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação: E, Nível
Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação,
supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do
desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível Classificação: D, Nível Capacitação: I,
Padrão: 1
Atribuições do cargo
:
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de
escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA. vel Classificação: D, Nível Capacitação: I,
Padrão: 1
Atribuições do cargo: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE. Nível Classificação: D, Nível Capacitação: I Padrão: 1
Atribuições do cargo: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização;
executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar
contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
1.2 - O número de vagas oferecidas por cidade e os requisitos básicos para
investidura nos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital
1.3 - Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e demais
regulamentações pertinentes.
1.4 - O regime de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos, com
exceção do cargo de jornalista que é de 25 horas semanais.
1.5 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou
em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as
necessidades da Instituição.
1.6 - A lotação dos aprovados será no Instituto de Ciências Agrárias em Montes
Claros, ou nas diversas Unidades da UFMG em Belo Horizonte, no interesse da
administração, inclusive no Hospital das Clínicas, de acordo com a opção da cidade para
qual concorreu.
1.7 - A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos e
vantagem pecuniária:
Nível Classificação E, Nível Capacitação I, Padrão 1 - R$1.424,03, acrescida de Vantagem
Pecuniária Individual de R$ 59,87.
Nível Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão 1 - R$1.193,22, acrescida de
Vantagem Pecuniária Individual de R$59,87.
2 - Das Inscrições
2.1 - Período e horário de inscrição: das 9 (nove) horas do dia 22/04/2008 às 20
(vinte) horas do dia 02/05/2008.
2.2 - Local de inscrição:
a) As inscrições serão realizadas exclusivamente pela INTERNET no endereço:
www.ufmg.br , em qualquer horário do dia ou da noite.
b) Para o candidato que não possuir acesso a Internet o Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG disponibilizará computadores para a
realização da inscrição no seguinte endereço: Departamento de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da UFMG Avenida Antônio Carlos, 6627 Prédio Unidade
Administrativa III Campus Pampulha Belo Horizonte MG, e no Instituto de Ciências
Agrárias, Av. Universitária nº. 1000 - Bairro Universitário - Montes Claros - MG no horário
de 9 (nove) horas às 16(dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.
,2.3 - Taxa de inscrição:
Cargos Nível Classificação E, constantes do Anexo I: - R$37,00 (trinta e sete reais)
Cargos Nível Classificação D, constantes do Anexo I: - R$31,00 (vinte e um reais)
2.4 - Dos procedimentos para inscrição:
2.4.1 O candidato deverá preencher o formulário disponibilizado pela internet no site
www.ufmg.br, no qual constarão os meros dos documentos de identidade e do CPF
cujos dados, dentre outros, são de preenchimento obrigatório.
2.4.2 - O candidato declarará que preenche todos os requisitos constantes dos atos
disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo escolhido
pelo mesmo, ao confirmar a inscrição via internet.
2.4.3 - No caso de candidato deficiente, este deverá, no ato da inscrição, informar se
necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições que
serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.4.4 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros
Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,
Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido
por lei, como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo com
foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
2.4.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFMG o se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo
candidato.
2.4.6 - A UFMG não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não
recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
2.4.7 - O candidato só poderá concorrer a um único cargo.
2.5 - Do pagamento da taxa de inscrição:
2.5.1. Após o preenchimento e envio via internet da ficha de inscrição conforme
consta do item 2.4.1., o candidato efetuará o pagamento da taxa correspondente ao valor
estipulado para o cargo a que concorre, de acordo com o item 2.3, utilizando o boleto
disponibilizado após o envio da inscrição pela internet.
2.5.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em qualquer agência
bancária, em seu horário normal de funcionamento, ou em caixa eletrônico, até as 21(vinte
e uma) horas do último dia de inscrição.
2.5.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação pelo banco do
pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 2.5.2.
2.5.4. Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa
seja devolvido por qualquer motivo.
2.5.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às
condições previstas nos itens 2.5.1.
2.6 - Do comprovante definitivo de inscrição:
2.6.1 - O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na Internet para
todos os candidatos a partir do dia 22/05/2008, no endereço www.ufmg.br.
2.6.2 - O candidato que não tenha acesso à Internet deverá procurar o
comprovante definitivo de inscrição no seguinte endereço: Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado à Av. Antônio Carlos, 6627
Unidade Administrativa III - Campus Pampulha Belo Horizonte MG, e no Instituto
de Ciências Agrárias, Av. Universitária nº. 1000 - Bairro Universitário - Montes Claros
- MG no horário de 9:00 às 16:00, a partir do dia 22/05/2008, excluindo sábado,
domingo e feriado
2.6.3 - No comprovante definitivo de inscrição, constarão os dados relativos ao
horário e local das provas objetivas de língua portuguesa/legislação e específica do
concurso público, que serão realizadas dia 01/06/2008 bem como outras orientações
necessárias.
2.6.4 - O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato e apresentado no local de realização das provas, juntamente com o
documento de identidade.
2.6.5 - No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar o
documento de identidade utilizado para a inscrição. Na hipótese de perda, furto ou
roubo do documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em
órgão policial, apresentando outro documento de identificação.
2.7. - Após a realização da inscrição, não serão aceitos em hipótese alguma alteração
de cargo ou cidade para o qual se inscreveu.
2.8 - É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.9 - Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via correio eletrônico e via postal.
2.10 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
2.11 - Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição,
salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UFMG.
2.12 - Os programas das provas e sugestões bibliográficas serão disponibilizados
pela internet no ato das inscrições.
3 - Das Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência:
3.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo art. 37, VIII, da
Constituição Federal e pelo art. 5º § 2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos
do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras, na proporção de 01 (uma) vaga a cada 10 (dez)
distribuídas para o cargo.
3.2.- o se aplica o disposto no item anterior aos cargos para os quais o número de
vagas seja inferior a 10 (dez).
3.3 - No ato da inscrição, o candidato deverá informar a deficiência da qual é portador
e se necessita de condições especiais para a realização das provas, e quais condições
necessitam, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.4 - Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquelas que se
enquadrarem nas categorias descritas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
3.5 - Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta
Médica Oficial da UFMG, que decidirá: (1) se o mesmo encontra-se em condições físicas e
mentais para o exercício do cargo; (2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da
inscrição se enquadra ao disposto no Art. 4º do Decreto 3298/99.
3.6 - Caso a Junta Médica Oficial da UFMG reconheça incompatibilidade entre a
deficiência e o cargo a ser ocupado, ou ainda a não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto 3298/99, o candidato não será considerado apto à investidura no cargo.
3.7 - Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos.
3.8 - Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual
passíveis de correção.
3.9 - As vagas definidas para os deficientes que não forem providas por falta de
candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para os cargos pertinentes.
3.10 - O candidato deficiente, se classificado, figurará na lista geral de classificação e
em lista específica para deficiente.
4 - Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos:
4.1 - Ter sido aprovado no concurso público.
4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do artigo
12, da Constituição Federal.
4.3 - Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
4.4 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada
pela Junta Médica Oficial da UFMG.
4.5 - Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos
no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 34/2001 na lei, assegurada à hipótese de opção nos termos da lei,
dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/90.
4.6 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.7 - Estar quite com as obrigações militares.
4.8 - Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente,
bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e
demais exigências de habilitação para o exercício do cargo, conforme o item 1.1 deste
Edital.
4.9 - Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se
cadastrado), Grupo Sangüíneo e fator RH, Declaração de Bens e Valores, Certidão de
Nascimento ou Casamento e foto 3x4.
4.10 - Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o
desempenho das atribuições do cargo.
5 - Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação:
5.1 – O concurso constará de uma etapa que consiste na realização de provas
objetivas de língua portuguesa/legislação e específica, para todos os cargos, de caráter
eliminatório e classificatório.
5.2 As provas de ngua portuguesa/legislação e específica somarão um total de
100 (cem) pontos, sendo, 20 (vinte) questões para a prova de língua
portuguesa/legislação, com peso 1 (um) e 40 (quarenta) questões para prova específica,
com peso 2 (dois).
5.3 Para habilitação nas provas de língua portuguesa/legislação, o candidato terá
que obter a pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento), e na prova específica o
candidato terá que obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.
6 – Das Condições de Realização das Provas:
6.1 As provas serão realizadas no dia
01/06/2008, no horário e local a serem
informados no comprovante definitivo de inscrição, conforme consta no item 2.6. deste
Edital.
6.1.2 As provas serão realizadas na cidade de Belo Horizonte e Montes Claros, de
acordo com a inscrição efetuada pelo candidato.
6.2 O comprovante definitivo de inscrição, e o documento de identidade utilizado no
ato da inscrição, serão indispensáveis para o candidato ter acesso às provas.
6.3 Será automaticamente excluído do concurso o candidato que não apresentar
documento de identidade, na forma definida nos itens 2.4.4 e 2.6.5 do presente Edital.
6.4 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha.
6.5 Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o seu início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua
entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso.
6.6 – Em hipótese alguma, as provas serão aplicadas fora do local pré-determinado.
6.7 As provas de língua portuguesa/legislação e específica terão duração total de 4
(quatro) horas.
6.8 O não comparecimento do candidato a quaisquer das provas pertinentes ao
cargo a que concorre implicará em sua exclusão do concurso.
6.9 – Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.
6.10 Nas provas de múltipla escolha, não serão computadas questões não
assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasuras.
6.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de chapéus
ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares
ou similares, de Pager, de beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas
calculadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, de
relógios, de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro material de consulta,
bem como o porte de qualquer tipo de arma, sendo eliminado do concurso o candidato que
descumprir esta determinação.
6.12 – Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação
civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade e coleta da
assinatura e das impressões digitais de cada um. O candidato que se negar a ser
identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do
concurso.
6.13 Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante,
no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o início das provas.
6.14 – A UFMG reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização
das provas, responsabilizando-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida
antecedência, sobre quaisquer alterações.
6.15 Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas. O gabarito poderá
ser anotado, para posterior conferência, em folha a ser destacada do caderno de provas.
7
– Da Nota Final do Concurso:
7.1 A nota final do concurso público será a soma dos pontos obtidos nas provas de
língua portuguesa/legislação e específica.
7.2 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das
notas finais no concurso público.
7.3 Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios
para desempate, obedecendo a seguinte ordem:
a) o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completados na data
da realização das provas;
b) o candidato que obtiver maior pontuação na prova específica;
c) o candidato mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta anos);
d) o candidato que tiver maior prole, devidamente comprovada.
7.4 A classificação final com os candidatos aprovados será divulgada pela internet
no site www.ufmg.br e afixada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da UFMG – Avenida Antônio Carlos, 6627 – Unidade Administrativa III – Campus
Pampulha Belo Horizonte, MG e no Instituto de Ciências Agrárias, Avenida Universitária
nº1000 – Bairro Universitário – Montes Claros, MG.
8 - Dos Recursos:
8.1 O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas objetivas,
indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com
lógica e consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.
8.2 – Cada questão recorrida deverá ser formulada em folhas separadas, onde
constará o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre, o número
da questão recorrida e o fundamento técnico.
8.3 O prazo para solicitação de recurso é de 48 (quarenta e oito) horas a partir da
data de divulgação dos gabaritos das provas de língua portuguesa/legislação e específica,
que será no dia seguinte da realização das provas, no site www.ufmg.br e nos endereços
especificados no item 7.4 deste Edital.
8.4 A solicitação do recurso deverá ser endereçada ao Diretor do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG e entregue no endereço especificado
no item 7.4, no horário de 9 às 11 horas e de 13 às 16 horas.
8.5 Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas Examinadoras das
provas, que darão decisão terminativa sobre os recursos, constituindo-se em única e última
instância.
8.5.1 Os resultados dos Recursos serão divulgados no endereço citado no item
7.4 e pela internet do site www.ufmg.br.
8.6 – Recursos inconsistentes serão indeferidos.
8.7 Se, do exame dos recursos, resultarem a anulação de questão, os pontos
correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.
8.8 – Não serão aceitos pedidos de recursos por intermédio de procuração, via postal,
via fax e/ou via correio eletrônico.
9 – Da Posse:
9.1 – Além dos requisitos já estabelecidos no item 4 deste Edital, o candidato
aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado no cargo:
9.1.1 – Estar quite com os cofres públicos.
9.1.2 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de
cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação
do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações:
a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem
b) praticar advocacia administrativa
9.2 – Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o
servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses:
a) crime contra a administração pública
b) improbidade administrativa
c) aplicação irregular de dinheiro público
d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
e) corrupção
9.3 Somente pode ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto
física e mentalmente pela Junta Médica Oficial, para o exercício do cargo, incluindo os
candidatos deficientes, conforme estabelecido no item 3 deste Edital.
9.4 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.
O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará a UFMG a tornar sem
efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
9.5 A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas
estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo
órgão competente para tal fim, e as substituições permitidas na Portaria nº. 450 de
06/11/2002.
9.6 A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro da
UFMG dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
9.7 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos
termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 19/98, a estágio probatório, por um período de três anos, durante o qual
sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão
competente para tal fim.
10 – Das Disposições Gerais:
10.1 – A classificação final dos candidatos aprovados será homologada pelo Reitor da
UFMG e publicada no Diário Oficial da União.
10.2 A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no
quadro de servidores da Instituição a que concorre, mas a expectativa de direito à
nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições
legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
10.3 – O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data
da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
previsto no Decreto 4175 de 27 de março de 2002 e Portaria MP Nº. 450 de 06/11/2002.
10.4 – O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto à UFMG.
10.5 A qualquer tempo, poder-se-ão, anular a inscrição, as provas, a nomeação e a
posse dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou
qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
10.6 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital e das instruções específicas para cada cargo,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
10.7 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da UFMG.
Ronaldo Tadêu Pena
Reitor da UFMG
ANEXO I
VAGAS BELO
HORIZONTE
VAGAS MONTES
CLAROS
CARGOS
JORNADA PRÉ-REQUISITO BÁSICO
PARA INVESTIDURA NO
CARGO
Vagas Vagas Para
Deficiente
Vagas Vagas Para
Deficiente
Cargos de Nível D
Assistente em Administração 40 horas
Médio Profissionalizante ou
Médio completo + experiência
12 meses
52 06 02 -
Técnico em Contabilidade 40 horas
Médio Profissionalizante ou
Médio completo + curso
Técnico
08 01 01 -
Técnico de Laboratório/
Nutrição
40 horas
Médio Profissionalizante ou
Médio completo + curso
Técnico
01 - - -
Técnico de Laboratório/
Eletroeletrônica
40 horas
Médio Profissionalizante ou
Médio completo + curso
Técnico
01 - - -
Cargos de Nível E
Analista de Tecnologia da
Informação
40 horas Curso Superior na área 02 - - -
Arquiteto e Urbanista 40 horas
Curso Superior em Arquitetura e
Urbanismo
02 - - -
Arquivista 40 horas Curso Superior em Arquivologia 01 - - -
Bibliotecário-Documentalista 40 horas
Curso Superior em
Biblioteconomia ou Ciências da
Informaçã
18 2 01 -
Contador 40 horas
Curso Superior em Ciências
Contábeis
03 - - -
Coreógrafo 40 horas
Curso Superior em Artes
Cênicas, Teatro ou Educação
Física
01 - - -
Diretor de Imagem 40 horas
Curso Superior em
Comunicação Social
01 - - -
Engenheiro/Civil 40 horas Curso Superior na área 01 - - -
Engenheiro/Florestal 40 horas Curso Superior na área 01 - - -
Físico 40 horas Curso Superior na área 01 - - -
Jornalista
25 horas
Curso Superior em Jornalismo
ou Comunicação Social com
Habilitação em Jornalismo
01 - - -
Pedagogo/área 40 horas Curso Superior em Pedagogia 01 - - -
Psicólogo/Área 40 horas Curso Superior em Psicologia 01 - - -
Revisor de Texto 40 horas
Curso Superior em
Comunicação Social ou Letras
01 - - -
Roteirista 40 horas
Curso Superior em
Comunicação Social com
Habilitação em Jornalismo ou
Cinema ou Publicidade e
Propaganda ou Letras
01
Secretário Executivo 40 horas
Curso Superior em Letras ou
Secretário Executivo Bilíngüe
23 03 01 -
Técnico em Assuntos
Educacionais
40 horas
Curso Superior em Pedagogia
ou Licenciaturas
03 - - -