Edital do Concurso Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) 2006

Visualizaçao do Edital do Concurso

EDITAL PREG Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE PROFESSOR ASSISTENTE
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria RTR nº 37, de 07.02.2006, que subdelega a
competência para gerenciar o presente concurso; nas Portarias MP nº 450, de 06.11.2002, e
381, de 16.12.2005; na Portaria MEC nº 384, de 1º.02.2006; no Art. 134, do Regimento
Geral da UFMS e na Resolução COEG nº 197, de 19.12.2003, torna público o presente
Edital de abertura de inscrições no Concurso Público para ingresso na Carreira do
Magistério Superior na Classe de Professor Assistente da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
1) DAS ÁREAS/SUBÁREAS, VAGAS, REGIME DE TRABALHO, LOTAÇÃO,
LOCALIDADE E TITULAÇÃO EXIGIDA:
ÁREA/SUBÁREA VG RT LOTAÇÃO LOCALIDADE
Morfologia Animal/Biologia Celular e do
Desenvolvimento e/ou Embriologia
1 DE DBI/CCBS Campo Grande
Enfermagem/Semiologia e Semiotécnica em
Enfermagem
1 DE DEN/CCBS Campo Grande
Farmacologia/Farmacologia Básica 1 DE DMF/CCBS Campo Grande
Histologia/Histologia 1 DE DMF/CCBS Campo Grande
Patologia/Patologia Geral 1 DE DPA/CCBS Campo Grande
Ciência e Tecnologia de
Alimentos/Toxicologia
1 DE DTA/CCBS Campo Grande
Banco de Dados ou Engenharia de Software 1 DE DCT/CCET Campo Grande
Ciência da Computação/Redes de
Computadores
1 DE DCT/CCET Campo Grande
História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo 1 DE DEC/CCET Campo Grande
Projeto de Arquitetura e Urbanismo 1 DE DEC/CCET Campo Grande
Fundamentos do Projeto Arquitetônico/Con-
cepção Arquitetônica
1 DE DEC/CCET Campo Grande
Arquitetura e Urbanismo/Tecnologia da
Construção
1 DE DEC/CCET Campo Grande
Artes/Música 1 DE DAC/CCHS Campo Grande
Psicologia Geral e Experimental 1 DE DCH/CCHS Campo Grande
Antropologia/Antropologia Urbana 1 DE DCH/CCHS Campo Grande
Educação Física/Atividades Rítmicas e 1 DE DEF/CCHS Campo Grande
Expressivas do Movimento Humano: Danças
e Ginásticas
Direito Administrativo 1 DE DHD/CCHS Campo Grande
Direitos Difusos e Coletivos 1 DE DHD/CCHS Campo Grande
Letras/Língua Espanhola e Literatura
Hispano-Americana
1 DE DLE/CCHS Campo Grande
Ciências Biológicas/Biologia Geral 1 DE DBC/CPAQ Aquidauana
Didática/Didática e Metodologia 1 DE DED/CPAQ Aquidauana
Geografia/Geografia Urbana 1 DE DGC/CPAQ Aquidauana
Literatura/Literaturas Inglesa e Norte-
Americana
1 DE DLE/CPAQ Aquidauana
Geografia/Geografia Regional 1 DE DAM/CPAN Corumbá
Economia/Economia 1 DE DCS/CPAN Corumbá
Educação/Metodologia do Ensino 1 DE DED/CPAN Corumbá
Letras/Literatura de Língua Portuguesa 1 DE DHL/CPAN Corumbá
História/História Moderna 1 DE DHL/CPAN Corumbá
Psicologia Clínica 1 DE DPS/CPAN Corumbá
Psicologia Escolar 1 DE DPS/CPAN Corumbá
História/História do Brasil 1 DE DCH/CPTL Três Lagoas
Fundamentos Técnicos de Enfermagem 1 DE DCN/CPTL Três Lagoas
Farmacologia Aplicada à Enfermagem 1 DE DCN/CPTL Três Lagoas
Contabilidade/Contabilidade Geral 1 DE DCS/CPTL Três Lagoas
Administração/Administração Financeira 1 DE CPAR Paranaíba
Matemática/Análise Real 1 DE CPAR Paranaíba
Psicologia/Psicologia da Educação 1 DE CPAR Paranaíba
Psicologia Clínica 1 DE CPAR Paranaíba
Psicologia Social 1 DE CPAR Paranaíba
Banco de Dados ou Engenharia de Software 1 DE CPCX Coxim
Ciencia da Computação/Algoritmos 1 DE CPCX Coxim
Letras/Teoria da Literatura 1 DE CPCX Coxim
Pedagogia/Fundamentos da Educação 1 DE CPCX Coxim
Clínica Cirúrgica/Gastroenterologia 1 20h DCC/FAMED Campo Grande
Clínica Médica/Propedêutica e Semiologia
Médica
1 20h DCM/FAMED Campo Grande
Pediatria/Genética Clínica 1 20h DPD/FAMED Campo Grande
Medicina Veterinária/Reprodução dos
Animais Domésticos
1 DE DMV/FAMEZ Campo Grande
Zootecnia/Bioclimatologia Zootécnica e 1 DE DZO/FAMEZ Campo Grande
Projetos Agropecuários
Odontologia/Endodontia 1 DE DPR/FAODO Campo Grande
Odontologia em Saúde Coletiva 1 DE DOE/FAODO Campo Grande
Odontologia Preventiva 1 DE DOE/FAODO Campo Grande
LEGENDA: (CCBS) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; (CCET) Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia; (CCHS) Centro de Ciências Humanas e Sociais; (CPAQ)
Câmpus de Aquidauana; (CPAN) Câmpus do Pantanal; (CPTL) Câmpus de Três Lagoas;
(CPCX) Câmpus de Coxim; (CPAR) Câmpus de Paranaíba; (FAMED) Faculdade de
Medicina; (FAMEZ) Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia; (FAODO) Faculdade
de Odontologia; (RT) Regime de Trabalho; (VG) Vagas.
1.1 A titulação exigida é no mínimo a de Mestre na área ou em áreas afins.
1.2 Considerando a oferta de uma vaga por área/subárea, para o cargo de Professor,
deixamos de aplicar a reserva de vaga para portadores de deficiência.
2) DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
2.1 O valor da Taxa de Inscrição do Concurso Público para Professor Assistente é de R$
150,00 (cento e cinqüenta reais), a ser depositado na Caixa Econômica Federal, Agência nº
857, Conta Corrente nº 1312-3 – FAPEC/CONCURSO DOCENTE.
2.2 Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.
3) DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Poderão se inscrever, candidatos portadores com no mínimo o título de Mestre, no
período de 21.03 a 17.04.2006, das 8 às 11 e das 14 às 17 horas (hora MS), na Secretaria da
Comissão de Concurso/Teatro de Bolso da UFMS, na Cidade Universitária, em Campo
Grande/MS.
3.2 O candidato deverá apresentar o Requerimento de Inscrição preenchido, acompanhado
da Guia de Recolhimento da Taxa de Inscrição e dos documentos exigidos para a inscrição.
3.3 Na inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes
documentos:
a) Carteira de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Registro Nacional de
Estrangeiro (RNE) e o Passaporte;
b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;
c) comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última eleição),
dispensado no caso de estrangeiro;
d) Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;
e) comprovante de quitação com o Serviço Militar (para os homens),
dispensado no caso de estrangeiro;
f) diploma do título de Mestre ou certificado de conclusão de IES nacional
acompanhado de declaração, ambos emitidos pela instituição responsável
pelo curso, constando que o curso é reconhecido pela CAPES/MEC, que o
candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau e o prazo para
expedição do diploma; se expedido por instituição estrangeira deve estar
revalidado e reconhecido por IES nacional nos termos da legislação vigente;
g) diploma do curso de graduação, se expedido por instituição estrangeira
deve estar revalidado e registrado por IES nacional nos termos da legislação
vigente;
h) curriculum vitae, preferencialmente no padrão Lattes;
i) comprovantes do exercício das atividades docentes;
j) comprovantes do exercício das atividades profissionais não-docentes;
k) comprovantes do exercício das atividades de administração universitária;
l) comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica e
artística/cultural (a partir de 2001).
3.4 Na ausência do título/diploma/certificado de Mestre o candidato
possuindo o título de Doutor, deverá apresentá-lo nas mesmas condições do
disposto na alínea "f" do item 3.3.
3.5 No caso do candidato não possuir comprovante referente aos quatro últimos subitens,
do item 3.3, deverá declarar a sua inexistência.
3.6 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá providenciar a apresentação do
original para efeito de autenticação no ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação
do documento.
3.7 No caso da alínea "l" do item 3.3, quando se tratar de livro(s) o candidato poderá
encaminhar as cópias autenticadas da capa, folha de rosto e sumário, e no dia do sorteio do
tema, apresentar para a banca o exemplar.
3.8 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
3.9 O requerimento feito por terceiros deve ser acompanhado de procuração simples e da
cópia do documento de identidade do procurador.
3.10 Será vedada a apresentação de qualquer documento complementar após a entrega
oficial.
3.11 As inscrições por carta serão aceitas se derem entrada no Protocolo Central da UFMS,
até o dia 17.04.2006 (2ª feira), para o candidato que remeter o requerimento de inscrição,
documentação exigida e cheque nominal a favor da FAPEC ou mediante a apresentação do
comprovante de depósito, por AR ou SEDEX, endereçado para:
"COMISSÃO DE CONCURSO – PROFESSOR ASSISTENTE
Secretaria da Comissão/Teatro de Bolso da UFMS – Cidade Universitária - Caixa Postal
549
79070-900 – CAMPO GRANDE – MS"
3.12 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos, nem em caráter condicional.
4) DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO:
4.1 O Concurso Público compreende as seguintes fases: prova didática; avaliação curricular
e prova de títulos.
4.2 Os objetivos de cada fase e as pontuações a serem atribuídas pelos membros da Banca
Examinadora para cada candidato encontram-se no Regulamento de Concurso Público para
ingresso na Classe de Professor Assistente da Carreira de Magistério Superior da UFMS,
disponível no endereço eletrônico
www.preg.ufms.br.
4.3 Somente prestará o Concurso Público o candidato que tiver sua inscrição deferida.
5) DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
5.1 A publicação da Instrução de Serviço de constituição de cada Banca Examinadora no
BS/UFMS acontecerá até o dia 05.05.2006 (6ª feira).
5.2 A publicação do Edital relacionando as inscrições deferidas no BS/UFMS acontecerá
no dia 05.05.2006 (6ª feira).
5.3 A divulgação do temário para a prova didática acontecerá no dia do sorteio do tema que
será no dia 20.05.2006 (sábado), às 8 horas, em local a ser divulgado no Edital que
relaciona as inscrições deferidas, pela Banca Examinadora da área do Concurso.
5.4 O início de cada prova será o seguinte:
- prova de avaliação curricular: 20.05.2006 (sábado), às 9 horas;
- prova didática: 21.05.2006 (domingo), às 8 horas;
- prova de títulos: 21.05.2006 (domingo), às 13 horas.
5.5 Os candidatos serão notificados do local das provas, através do Edital que relaciona as
inscrições deferidas.
5.6 A apuração da pontuação final dos candidatos acontecerá no dia 21.05.2006 (domingo),
no mesmo local das provas.
5.7 A divulgação da classificação e situação final dos candidatos inscritos acontecerá no dia
21.05.2006 (domingo), no mesmo local das provas.
5.8 Os resultados estarão sujeitos à homologação do Pró-reitor de Ensino de Graduação
mediante publicação de Edital no BS/UFMS e no Diário Oficial da União.
5.9 Das decisões de cada Banca Examinadora cabe recurso, no prazo de 48 horas da
divulgação do demonstrativo dos resultados finais, dirigido à Comissão de Concurso que se
manifestará, ouvida a própria Banca, encaminhando-se para a decisão do Pró-reitor de
Ensino de Graduação.
5.10 As datas e horários informados neste item do Edital são previsões estando sujeitos a
alteração em função do número de candidatos ou outros motivos que a justifiquem.
6) DAS INFORMAÇÕES GERAIS:
6.1 A contratação dos candidatos aprovados por este Edital far-se-á pelo Regime Jurídico
Único (RJU) instituído pela Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
6.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme a
necessidade do Departamento de lotação e da(s) Coordenação(ões) de Curso onde o
servidor desenvolverá suas atividades.
6.3 O valor do vencimento básico da Classe de Professor Assistente, Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva (DE), em FEV/2006, é de R$ 700,44, mais a Gratificação de
Atividade do Executivo (GAE) de R$ 1.120,70 e a Gratificação de Estímulo a Docência
(GED) de 1.492,40, totalizando R$ 3.313,50, estando ainda sujeito aos acréscimos
definidos em lei.
6.4 O valor do vencimento básico da Classe de Professor Assistente, Nível I, em regime de
20 horas, em FEV/2006, é de R$ 225,95, mais a Gratificação de Atividade do Executivo
(GAE) de R$ 361,52 e a Gratificação de Estímulo a Docência (GED) de 408,80, totalizando
R$ 996,27, estando ainda sujeito aos acréscimos definidos em lei.
6.5 A data prevista para ingresso dos candidatos aprovados é o dia 03.07.2006 (2ª feira).
6.6 As normas que regem o Concurso Público, o programa de cada área, a bibliografia, bem
como outras informações estarão disponíveis no local de inscrição ou pelo endereço
eletrônico
www.preg.ufms.br.
6.6 O prazo de validade deste concurso será de um ano, prorrogável por igual período,
contado a partir da data de publicação da sua homologação.
6.8 O concurso de que trata este Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que
motivo superveniente ou de conveniência administrativa assim o exigir.
6.9 Os candidatos, cujos nomes não constarem do Edital de homologação, deverão retirar,
na Divisão de Acompanhamento Docente (DIDO/CAA/PREG), a documentação entregue
por ocasião da inscrição, até 60 (sessenta) dias após a publicação do referido Edital, sob
pena de ser incinerado.
6.10 Os casos omissos deste Edital serão solucionados pelo Pró-reitor de Ensino de
Graduação, ouvida a Comissão de Concurso Público.
CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES