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A Constituição Federal de 1988, no Título II, Capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS):

  • A. A execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
  • B. O destino de recursos para as universidades públicas ou privadas que formam os profissionais da área da saúde.
  • C. O ordenamento da formação de recursos humanos na área de saúde através do financiamento dos cursos superiores de saúde.
  • D. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendida a limpeza e manutenção de córregos e rios, bem como a fiscalização dos mananciais.