Administração Financeira e Orçamentária - AFO Receitas Públicas Classificação da Receita

A figura acima, extraída do Manual Técnico do Orçamento 2010, apresenta, de forma esquemática, os seis níveis que formam o código identificador da natureza da receita pública.

 

A partir da figura acima, assinale a opção correta acerca da classificação da receita por natureza.

  • A.

    A rubrica é o nível que apresenta o nome da receita propriamente dita e que recebe o registro pela entrada de recursos financeiros.

  • B.

    A subalínea constitui o nível mais analítico da receita, o qual recebe o registro de valor, pela entrada do recurso financeiro, quando houver necessidade de maior detalhamento da alínea.

  • C.

    O dígito referente à origem permite identificar com maior detalhe o fato gerador da receita pública, tais como impostos, taxas e contribuições de melhoria.

  • D.

    A alínea é o nível que detalha a espécie com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros. Agrega determinadas receitas com características próprias e semelhantes entre si.

  • E.

    A receita é classificada em duas categorias econômicas: correntes e de capital. As receitas correntes são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; as receitas de capital decorrem do poder impositivo do Estado.