Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento na Constituição de 1988

A respeito da reserva de contingências, assinale a opção correta.

  • A.

    Deve ser destinada ao pagamento de restos a pagar que excederem as disponibilidades de caixa ao final do exercício financeiro.

  • B.

    Seu montante deve ser definido com base na receita corrente.

  • C.

    Deve ser a única forma de cobertura dos riscos fiscais.

  • D.

    Sua forma de utilização e montante devem ser estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

  • E.

    Deve constar do Relatório de Gestão Fiscal.