Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento na Constituição de 1988

Considere as afirmações com relação à nova classificação orçamentária adotada no Brasil, a partir de 2000.

I. Esse novo enfoque funcional-programático permitiu uma visão mais precisa do "que o governo compra", o que tem significado bastante diferente do critério anterior que visualizava o "que o governo faz".

 II. A partir do orçamento do ano 2000, diversas modificações foram estabelecidas na classificação vigente, procurando-se privilegiar o aspecto contábil do orçamento, com adoção de práticas de sistematização e controle prévio dos gastos públicos no âmbito federal.

III. O eixo principal dessas modificações foi a interligação entre o Planejamento (Plano Plurianual - PPA) e o Orçamento, por intermédio da criação de Programas para todas as ações de governo, com um gerente responsável por metas e resultados concretos para a sociedade.

IV. De acordo com a nova metodologia, uma vez definido o programa e suas respectivas ações, classifica- se a despesa de acordo com a especificidade de seu conteúdo e produto, em uma subfunção, independente de sua relação institucional, ou seja, independente de qual Ministério esteja localizada aquela ação.

 V. A adoção da classificação funcional-programática representou um grande avanço na técnica de apresentação orçamentária, permitindo a vinculação das dotações orçamentárias a objetivos de governo que, por sua vez, eram viabilizados pelos programas de governo.

São verdadeiras APENAS as afirmações

  • A.

    II e IV.

  • B.

    III, IV e V.

  • C.

    III.

  • D.

    I, II, IV e V.

  • E.

    I, II e V.