Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento na Constituição de 1988

A Resolução 001/2006 apresenta as classificações das emendas com suas definições.

Assinale a alternativa que apresente a emenda com a respectiva definição.

  • A.

    Emenda de remanejamento é a que propõe acréscimo ou inclusão de dotações e, simultaneamente, como fonte exclusiva de recursos, a anulação equivalente de dotações constantes do projeto, excluídas as da Reserva de Contingência.

  • B.

    Emenda de compatibilização é a que é compensada com a anulação das dotações indicadas na própria emenda, observada a compatibilidade das fontes de recursos.

  • C.

    Emenda de apropriação é a que propõe acréscimo ou inclusão de dotações e, unicamente, como fonte de recursos, a anulação equivalente de recursos integrantes da Reserva de Recursos.

  • D.

    Emenda de cancelamento é a que propõe, exclusivamente, o aumento de dotações constantes do projeto.

  • E.

    Emenda de regularização é a que propõe a correção de erros e omissões verificadas no projeto.