Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento na Constituição de 1988

Considere a situação hipotética: “O gestor público decidiu abrir uma licitação para construção de uma rodovia ligando o estado do Pará ao do Amazonas. A obra terá a vigência de 5 anos e o custo ficará em R$ 10 bilhões.” O montante da despesa de capital, bem como as despesas decorrentes desse investimento com a manutenção da rodovia deverão ter sua inclusão e aprovação no(a)
  • A. Plano Plurianual.
  • B. Lei Orgânica do Estado.
  • C. Estatuto do Servidor Público.
  • D. Lei de Diretrizes Orçamentárias.