Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento Público

Sobre o conceito de Dívida Fiscal Líquida (DFL), não é correto afirmar que:

  • A.

    o Déficit Público corresponde à variação da DFL.

  • B.

    o conceito de DFL foi introduzido no Brasil em 1996 com a justificativa de que o crescimento da Dívida Líquida do Setor Público não estaria propriamente relacionado a um desajuste fiscal do governo, mas sim ao reconhecimento e à absorção de déficits quase-fiscais do passado.

  • C.

    a DFL é a Dívida Bruta do Setor Público com ajustes patrimonial e metodológico, de forma que sua variação seja igual ao Déficit Nominal do Setor Público consolidado.

  • D.

    o ajuste patrimonial inclui as receitas de privatizações e a incorporação de passivos contingentes (chamados “esqueletos”).

  • E.

    o ajuste metodológico corresponde à diferença entre a variação da Dívida Externa Líquida em reais, convertida pela taxa de câmbio do final de período, e às necessidades de financiamento externas, convertidas pela taxa média de câmbio.