Administração Financeira e Orçamentária - AFO Receitas Públicas

Considerando os conceitos de Receita Pública explorados por Édson Nascimento (2010: 116), analise as alternativas e assinale a única que não é correta.
  • A. A receita pública é um conjunto de ingressos financeiros, com fontes e fatos geradores próprios e permanentes, oriundos da ação e atributos inerentes à instituição, e que, integrando o patrimônio na qualidade de elemento novo, lhe produz acréscimos, sem contudo gerar obrigações, reservas ou reivindicação de terceiros.
  • B. Na administração pública nacional a receita origina-se do poder de império e do poder de gerência dos órgãos públicos sobre o patrimônio econômico - administrativo.
  • C. O tributo é um dos itens da receita pública e refere-se à prestação pecuniária compulsória, em moeda corrente ou cujo valor nela se possa exprimir
  • D. As receitas públicas compreendem o ingresso de recursos que se integram ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondências.
  • E. Na arrecadação feita pelos órgãos municipais, estaduais e federais, a receita é caracterizada por serviços prestados a outros órgãos pertencentes ao orçamento fiscal e à seguridade social.