A teoria da tributação repousa em dois princípios fundamentais: neutralidade e eqüidade. Sobre o princípio da neutralidade, é correto afirmar que:
  • A. refere-se à necessidade da interferência governamental sobre as decisões de alocação de recursos para corrigir o mercado;
  • B. é obtida quando a forma de captação de recursos pelo governo modificar os preços relativos de mercado, tornando-os mais estáveis;
  • C. sua aplicação supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição do tributo configure uma situação ineficiente do ponto de vista do critério de eficiência de Pareto;
  • D. qualquer mudança nos preços relativos provocada por modificações na tributação contribuiria para tornar menos eficientes as decisões econômicas;
  • E. só é possível ser plenamente atingido quando técnicos de alto gabarito em uma equipe governamental determinam o quanto os preços relativos devem ser alterados via aplicação de impostos, para se tornarem mais justos.