Com relação à tributação e à eqüidade, pode-se afirmar que

  • A.

    a exclusão da tributação de rendimentos de determinadas pessoas fere o preceito da eqüidade vertical

  • B.

    a desconsideração das condições pessoais e familiares dos contribuintes fere o preceito da eqüidade horizontal

  • C.

    o consumo é o melhor indicador da capacidade de pagamento, pois, quanto maior a renda dos indivíduos, maior é a proporção dos que gastam em consumo

  • D.

    a principal vantagem da adoção do princípio do benefício, na tributação, é a sua convergência com as políticas redistributivas

  • E.

    a justificativa da progressividade na tributação se assenta na teoria de que a utilidade marginal da renda, mesmo sendo sempre positiva, é decrescente