Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Assinale a opção falsa, a respeito da aplicação de recursos públicos mediante transferência voluntária.

  • A.

    Quando o convênio ou contrato de repasse tiver vigência plurianual, os valores programados para os exercícios subseqüentes devem ser registrados em conta contábil própria.

  • B.

    As contrapartidas financeiras devem ser depositadas na conta específi ca do convênio, em conformidade com o cronograma estabelecido.

  • C.

    Nas rescisões antecipadas dos convênios, os saldos remanescentes de recursos serão transferidos à entidade sucessora para conclusão do objeto avençado.

  • D.

    Caso a entidade concedente não disponha de infra- -estrutura para controlar a execução do convênio, a transferência dos recursos para a realização de obra deverá ser realizada mediante contrato de repasse.

  • E.

    A celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos poderá ser precedida de chamamento público.