Está sujeita à incidência e pagamento da TFA – Taxa de Fiscalização de Anúncios.

  • A.

    os anúncios de entidades sindicais.

  • B.

    letreiros destinados à orientação do público.

  • C.

    os anúncios contendo publicidade de produtos de consumo corrente.

  • D.

    os anúncios destinados à propaganda de partidos políticos.

  • E.

    os anúncios de sociedades beneficentes.