O Plano de Contas vislumbrado pela Portaria STN/SOF nº. 163/2001 elenca as contas de receitas e despesas orçamentárias para as entidades públicas. Pertencem ao grupo das receitas patrimoniais, EXCETO:

  • A.

    Receitas Imobiliárias.

  • B.

    Receitas de Valores Mobiliários.

  • C.

    Receitas de Concessões e Permissões.

  • D.

    Outras Receitas Patrimoniais.

  • E.

    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda.