Administração Financeira e Orçamentária - AFO

A renúncia de receita pública pode ser observada na seguinte situação:.

  • A.

    a concessão de serviços públicos;

  • B.

    a criação de contribuição tributária;

  • C.

    a redução das previsões orçamentárias;

  • D.

    a redução da arrecadação tributária

  • E.

    a concessão de isenção tributária em caráter não geral.