O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade, EXCETO:
  • A. Formular o planejamento estratégico municipal.
  • B. Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
  • C. Formular o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais.
  • D. Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
  • E. Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.