Julgue os próximos itens à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas. Caso determinado produto alimentício, com características de uma commodity, esteja com preços elevados e o governo adquira parte dos estoques para revendê-los internamente a preços subsidiados, a diferença entre os preços de compra e revenda constituirá subvenção econômica e requererá autorização em lei especial.
  • C. Certo
  • E. Errado