No que se refere a programação e execução do orçamento, despesa e receita públicas, julgue os itens subsequentes. Se determinado órgão público assinar contrato de empréstimo contraído para atender a desequilíbrio financeiro em obras na sua sede, a parcela correspondente aos juros da operação constituirá dívida flutuante, ao passo que o principal da dívida dependerá do prazo de pagamento previsto no contrato, para efeito de classificação como dívida fundada.
  • C. Certo
  • E. Errado