No que se refere a programação e execução do orçamento, despesa e receita públicas, julgue os itens subsequentes. Ao receber recursos decorrentes do pagamento de parcela da dívida ativa, o órgão público não deve proceder à baixa do ativo correspondente ao pagamento, uma vez que a consolidação patrimonial ocorreu no momento da inscrição da dívida.
  • C. Certo
  • E. Errado