Se verificarem que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no AMF, os poderes da União e o Ministério Público (MP) terão de promover limitação de empenho e movimentação financeira. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
  • A. A periodicidade da verificação das metas deve ser quadrimestral.
  • B. No caso de recuperação da receita inicialmente prevista, haverá recomposição das dotações dentro do exercício financeiro.
  • C. Após o início do exercício financeiro, os poderes dispõem de 30 dias para o estabelecimento da programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.
  • D. Os critérios para a suspensão do crédito serão estabelecidos na LOA.
  • E. O contingenciamento é um corte linear em que todos os órgãos são atingidos por determinado percentual de redução.