A contabilidade pública no Brasil caracteriza-se por

  • a.

    utilizar exclusivamente o Orçamento Público como meio de registro dos fatos contábeis.

  • b.

    identificar, por meio de partidas dobradas, as variações patrimoniais, movimentações financeiras e a execução do Orçamento Público durante o exercício fiscal em sistemas de contas específicos.

  • c.

    indicar com acurácia as ações públicas, decorrentes da execução de diversificadas políticas públicas que visam melhorar as condições de vida da população.

  • d.

    ser um sistema ainda não bem estruturado, apesar das inovações legais recentes.

  • e.

    apresentar lançamentos contábeis orientados por uma legislação de caráter federal que pouco se aplica a Estados ou Municípios.