Relaciona-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • A. organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam às demandas da sociedade.
  • B. definir com clareza as metas e prioridades da Administração, bem como os resultados esperados.
  • C. dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
  • D. facilitar o gerenciamento da Administração, através da definição de responsabilidade pelos resultados.
  • E. estabelecer a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo.