Questão 2286 - Administração Pública

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A descentralização dos serviços públicos por colaboração ocorre mediante

  • a.

    contrato ou ato administrativo unilateral, transferindo a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade.

  • b.

    ato administrativo unilateral, transferindo a titularidade e a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito público.

  • c.

    ato bilateral e precário, transferindo a titularidade de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito público.

  • d.

    ato unilateral, discricionário e precário, transferindo a titularidade e execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado.

  • e.

    ato bilateral e discricionário, transferindo a execução de determinado serviço público à pessoa física ou jurídica.