Questão 2292 - Administração Pública

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

O prazo de convocação para o adjudicatário assinar o termo de contrato poderá ser prorrogado uma vez,

  • a.

    por período livremente estabelecido pela Administração, observado o prazo de 15 (quinze) dias da data da homologação, pois decorrido referido prazo sem convocação para a contratação, os licitantes ficam liberados dos compromissos assumidos.

  • b.

    por distinto ou igual período, observado o prazo de 90 (noventa) dias da data da adjudicação para ser formalizado, eis que decorrido esse prazo sem convocação para a contratação, operar-se-á a liberação dos licitantes dos compromissos assumidos no certame.

  • c.

    por igual período, sendo que decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

  • d.

    por igual ou distinto período, sendo que após decorridos 120 (cento e vinte) dias da data da habilitação, sem convocação para a contratação, os licitantes remanescentes ficam liberados apenas dos valores propostos.

  • e.

    por período que vier a ser estabelecido, observado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da sessão pública de julgamento das propostas, pois decorrido esse prazo sem convocação para ser celebrado o contrato, os licitantes ficam liberados dos valores ofertados, respeitado o limite legal.