Para responder às questões de números 47 a 51, considere as informações abaixo.

  • A.

    Os estabelecimentos comerciais, postos de recebimento e centros de recolhimento devem fornecer o comprovante de recebimento do conteúdo, o nome da pessoa física ou jurídica que efetuou a devolução, bem como as quantidades e tipos de embalagem recebidas.

  • B.

    Os estabelecimentos comerciais, postos de recebimento e centros de recolhimento devem fornecer apenas o comprovante de recebimento das embalagens contaminadas, de modo a manter o controle do devido destino ambiental das embalagens.

  • C.

    Na nota fiscal de venda dos produtos não é necessário que conste o local para a devolução de embalagens vazias, uma vez que as instruções disponibilizadas nos rótulos e nas bulas dos produtos são suficientes para a orientação do usuário.

  • D.

    Somente os aterros sanitários com licença ambiental podem fornecer o comprovante de recebimento das embalagens devolvidas pelos usuários.

  • E.

    Os aterros sanitários especialmente credenciados para a reciclagem e o recebimento de embalagens vazias podem fornecer o comprovante de recebimento, mediante apresentação da nota fiscal de venda dos produtos.