Para responder às questões de números 47 a 51, considere as informações abaixo.

  • A.

    Apenas os estabelecimentos que recebem embalagens vazias contaminadas devem obter licença ambiental.

  • B.

    Os estabelecimentos destinados ao desenvolvimento de atividades que envolvam embalagens vazias devem obter licença ambiental.

  • C.

    Os aterros destinados especialmente para as atividades com embalagens vazias de agrotóxicos e afins são dispensados de licença ambiental.

  • D.

    Os aterros sanitários que desenvolvem atividades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins são também obrigados a operarem com as embalagens de produtos em desuso ou impróprios para a utilização.

  • E.

    As unidades de recebimento de embalagens vazias credenciadas por órgão ambiental estão dispensadas de fornecer o comprovante de recebimento.