A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:

I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;

II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;

 III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;

 IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;

V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.

 As afirmativas corretas são somente:

  • A.

    I, II e III;

  • B.

    I, II e IV;

  • C.

    I, II e V;

  • D.

    I, III e IV;

  • E.

    I, II, III e IV.