NÃO se enquadra(m) nas modalidades de programa do PPA, no âmbito do poder executivo:

  • A.

    Programas finalísticos;

  • B.

    Programas de serviço ao Estado;

  • C.

    Programas de amparo a reformas políticas e partidárias;

  • D.

    Gestão de Políticas Públicas;

  • E.

    Programas de apoio administrativo.