NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

São condições de acesso à propriedade por Usucapião: boa fé; não haver reclamação e:

  • A.

    estar no imóvel há pelo menos 3 anos; não possuir outro imóvel rural ou urbano; área máxima de 50 ha.

  • B.

    estar no imóvel há pelo menos 3 anos; não possuir outro imóvel rural ou urbano; área máxima de 100 ha.

  • C.

    estar no imóvel há pelo menos 5 anos; não possuir outro imóvel rural ou urbano; área máxima de 100 ha.

  • D.

    tempo de uso mínimo de 5 anos; não possuir outro imóvel; área máxima de 50 ha.