NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Na Política Ambiental, temos como instrumentos: Planejamento, Administrativo, Judiciário e Empresarial. São características do Instrumento Empresarial:

  • A.

    Lei, Uso do Solo, Extrafiscalidade de Tributos, ICM Ecológico, Desapropriação, Plano Diretor, Código de Obras, Zoneamento Ecológico Econômico, Controle Ambiental, Poder de Polícia, Licenciamento Ambiental.

  • B.

    Direito de Petição, Inquérito Civil, Inquérito Policial, Audiência Pública Ambiental, Colegiados, Estatuto da Cidade.

  • C.

    Agenda 21, Incentivos Fiscais e Ambientais, Selo Verde, Passivo Ambiental, Códigos de Conduta, Códigos de Lideranças.

  • D.

    Penal (Responsabilidade Ambiental), Esfera Constitucional, Mandado de Injunção, Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, Mandado de Segurança Coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública.