Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, cabe às empresas produtoras e comercializadoras:

  • A.

    sob quaisquer circunstâncias.

  • B.

    após a emissão da nota fiscal.

  • C.

    antes e após a comercialização.

  • D.

    após a devolução pelos usuários.

  • E.

    antes da devolução do produto.