O Projeto do Novo Código Florestal brasileiro em processo de consolidação apresenta as seguintes características, exceto:
  • A. sucede o Código Florestal vigente que se refere à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965.
  • B. estabelece critérios referentes a áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Preservação Permanente (APPs) e mata ciliar.
  • C. sucede o Código Florestal vigente que se refere à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1995.
  • D. apresenta regramento sobre área rural consolidada e anistia a proprietários em função da data de ocorrência da irregularidade.
  • E. possui variação de tamanho de composição da Reserva Legal (RL) de acordo com as diferentes biomas do Brasil.