A Constituição do Estado de São Paulo dispõe que no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e os Municípios assegurarão

  • A.

    a obrigatoriedade de reposição florestal às pessoas físicas e jurídicas que explorem seus produtos.

  • B.

    as medidas de prevenção e controle da poluição ambiental urbana.

  • C.

    a criação de Estações Ecológicas Urbanas e Áreas de proteção Ambiental.

  • D.

    as medidas de proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios.

  • E.

    a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e cultural.