O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ligado ao Ministério da Cultura, existe para gerenciar o patrimônio cultural brasileiro. O IPHAN possui como atribuições identificar, proteger, promover e difundir o patrimônio cultural brasileiro. Esse órgão foi criado por

  • A. Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961.
  • B. Lei Federal nº 378, de 13 de janeiro de 1937.
  • C. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
  • D. Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
  • E. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.