O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para

  • A.

    o conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular.

  • B.

    as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.

  • C.

    o patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis.

  • D.

    a distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos.

  • E.

    a criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.