A Portaria n.º 230, de 17 de dezembro de 2002, compatibiliza a proteção do patrimônio arqueológico com os passos para a obtenção de licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico. Esses passos estão diretamente relacionados a cada fase de obtenção de licença: fase de licença previa (EIA/RIMA), fase de obtenção de licença de instalação (LI) e fase de obtenção de licença de operação. A respeito desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    No EIA/RIMA, o arqueólogo deverá elaborar relatório com caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico da área em questão e análise dos impactos, além de indicar medidas mitigadoras e elaborar programa de prospecção e de resgate arqueológico que atenda ao cronograma da obra.

  • B.

    Durante a fase de licença de operação, deverá ser implantado o programa de prospecção intensiva tanto nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da área de influência direta do empreendimento quanto nas áreas que sofrerão impactos indiretos.

  • C.

    Por meio de levantamento exaustivo, dados secundários e levantamento arqueológico, deverá ser realizada contextualização arqueológica e etnohistórica da área de influência do empreendimento, ação prevista durante a fase de licença prévia.

  • D.

    Os objetivos da fase de obtenção de licença de instalação (LI) são avaliar a quantidade de sítios arqueológicos que existem na área de impacto direto e indireto do empreendimento, bem como a sua extensão, profundidade, diversidade cultural e grau de preservação dos depósitos arqueológicos, para que seja possível um detalhamento do programa de resgate arqueológico.

  • E.

    As atividades de salvamento arqueológico deverão ocorrer com a realização de escavações exaustivas em cada sitio que foi selecionado em etapa anterior bem como a área do seu entorno, a coleta de exemplares significativos da cultura material presente e, também, o registro detalhado de todos os sítios previamente selecionados.