Arquitetura Normas e Legislação

A RDC nº 189/03 determina que a avaliação do projeto básico de arquitetura (PBA) pelas vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais para estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) compreenda a análise do projeto e seja elaborado parecer técnico. Um dos itens a serem avaliados é quanto à funcionalidade do edifício. Dentre os itens abaixo qual o que representa essa avaliação?

  • A.

    verificação da adequação dos pontos de instalações projetados em relação ao determinado por esse regulamento, assim como das instalações de suporte ao funcionamento geral da unidade; sistema de gases medicinais adotado, sistema de tratamento de esgoto e sistema de tratamento de resíduos de serviços de saúde-RSS, quando da instalação de sistemas para esses fins, e equipamentos de infra-estrutura, tais como: elevadores, monta-cargas, caldeiras, visando evitar futuros problemas decorrentes da falta dessas instalações

  • B.

    verificação da adequação dos materiais de acabamento propostos com as exigências normativas de uso por ambiente e conjunto do EAS, visando adequar os materiais empregados com os procedimentos a serem realizados

  • C.

    verificação dos fluxos de trabalho/materiais/insumos propostos no projeto físico, visando evitar problemas futuros de funcionamento e de controle de infecção (se for o caso) na unidade e no EAS como um todo

  • D.

    verificação das áreas e dimensões lineares dos ambientes propostos em relação ao dimensionamento mínimo exigido por esse regulamento, observando uma flexibilidade nos casos de reformas e adequações, desde que justificadas as diferenças e a não interferência no resultado final do procedimento a ser realizado

  • E.

    verificação da pertinência do projeto físico apresentado com a proposta assistencial pretendida, por unidade funcional e conjunto do EAS, objetivando o cumprimento da assistência proposta