Arquitetura Normas e Legislação

Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.

Segundo o CONAMA, compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

  • C. Certo
  • E. Errado