Arquitetura Normas e Legislação

No que se refere ao plano de gestão e de conservação de cidades, julgue os itens a seguir.

O direito de preempção, que confere ao poder público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, faz parte da reforma urbana e do combate à especulação imobiliária.

  • C. Certo
  • E. Errado