Arquitetura Projeto

Assinale a alternativa incorreta, em relação às obrigações inerentes à execução de obras:

  • A.

    A execução de obras obriga a manutenção, em lugar visual, de Alvará e cópia(s) do(s) projeto(s) aprovado(s), a fim de permitir a sua fiscalização.

  • B.

    Qualquer modificação na execução da obra estará sujeita a nova licença da Prefeitura, que poderá estabelecer novas exigências a respeito.

  • C.

    A tabuleta ou placa está isenta de licença e de emolumentos, até três metros quadrados (3 m²) de área.

  • D.

    Salvo determinação especial da Prefeitura, enquanto durarem os trabalhos, as embocaduras dos logradouros em construção serão mantidas fechadas por meio de cerca provisória.

  • E.

    Se as obras não forem concluídas dentro dos prazos indicados no Alvará, o interessado será obrigado a requerer prorrogação de licença, sob pena de multa e embargo da obra.