Arquitetura

A política nacional de meio ambiente instituiu que as atividades usuárias de recursos ambientais e consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, para obterem o licenciamento ambiental, devem apresentar

  • A.

    certidão de quitação.

  • B.

    registro de pessoa jurídica.

  • C.

    ART.

  • D.

    EIA e RIMA.

  • E.

    atestado de conformidade.