Arquitetura

Há um documento que serve exclusivamente para que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por empreendimentos irregulares promovam as necessárias correções de suas atividades, mediante o atendimento das exigências impostas pelas autoridades ambientais competentes. Tal documento é a(o)

  • A.

    licença prévia

  • B.

    licença de instalação

  • C.

    Rima

  • D.

    projeto executivo

  • E.

    termo de compromisso