• A. incluírem fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidade
  • B. não estiver contemplado, nas metas estabelecidas no plano plurianual, o produto esperado
  • C. não existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os respectivos custos unitários.
  • D.
  • E. ouver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso.