Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, previamente ao protocolo no GRAPROHAB, deverá ser solicitado(a) o (a)
  • A. Parecer de Vinculação na AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente.
  • B. Parecer de Viabilidade na AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente.
  • C. Parecer de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.
  • D. Parecer de Vinculação na Agência Ambiental da CETESB.
  • E. Declaração de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.