Diante da obrigatoriedade da existência de local para refeições nos canteiros de obra, o arquiteto deverá projetá-lo para:
  • A. possuir capacidade para garantir o atendimento de, pelo menos, 75% dos operários no horário das refeições;
  • B. possuir lavatório instalado no seu interior ou em suas proximidades;
  • C. ter ventilação e iluminação natural, sendo vetada a artificial;
  • D. estar situado em subsolo, desde que haja qualquer tipo de ventilação;
  • E. ter cobertura que o proteja das intempéries, no mínimo, em metade de sua área.